segunda-feira, 29 de agosto de 2011

ALISTAMENTO ELEITORAL E TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS

Os cartórios eleitorais do Pará começam, a partir de hoje, a funcionar em horário diferenciado em função do plebiscito sobre a divisão do Pará. Até a sexta-feira o atendimento ao eleitor será das 8 às 15 horas. Três horas a mais que o habitual. O prazo para alistamento eleitoral e transferência de títulos termina no dia 11 de setembro. No próximo sábado, 3 de setembro, o funcionamento dos cartórios e centrais de atendimento ao eleitor será das 8h às 12h. No período de 8 a 11 de setembro, última semana de cadastramento, o atendimento ao público será prolongado até as 18 horas.
“O importante é que o eleitor não deixe de votar de forma consciente no plebiscito porque esta é uma consulta muito importante para todo Pará”, afirmou o presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Ricardo Nunes. Ele ressalta que após o prazo, os serviços continuarão sendo prestados pelos cartórios eleitorais no horário normal de atendimento, no entanto o eleitor com pendências junto à Justiça Eleitoral não poderá participar do plebiscito. Por lei, a inscrição e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. Aqueles que completarem 16 anos até 11 de dezembro poderão votar desde que solicitem seu título dentro do prazo previsto pela legislação.
Como obter o título eleitoral
 Para obter o título pela primeira vez, a pessoa residente no Pará deve procurar o cartório eleitoral correspondente ao seu bairro, com o RG ou outro documento que o identifique, comprovante de quitação do serviço militar e comprovante de residência. Quem mora no interior deve procurar o cartório eleitoral de sua cidade.
Em caso de transferência, o eleitor deve apresentar RG, comprovante de residência, título eleitoral e ainda um comprovante de que mora no domicílio eleitoral há pelo menos três meses.
O eleitor portador de deficiência física que não está inscrito em uma Seção Especial deve solicitar transferência para uma delas, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação.

 Fonte: RG 15/O Impacto e Amazônia

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