A participação das universidades públicas no programa Brasil sem Miséria, recém lançado pelo governo federal, está sendo, paradoxalmente, subestimada. De fato, no caderno Brasil sem Miséria, que apresenta o programa, há apenas duas citações referentes às universidades: uma relacionada à assistência técnica no campo, outra que trata da compra de produtos da agricultura familiar.
Em contrapartida, no discurso de lançamento do programa, a presidente Dilma citou a grande ampliação de vagas nas universidades federais e afirmou "que a educação é o melhor caminho para fazer as pessoas saírem, de forma definitiva, da pobreza". É nesse sentido que as universidades públicas devem ganhar importância no programa, não só pelos estudos e tecnologias que produzem e acarretam a melhoria de vida da população, mas como um espaço de formação e inclusão daqueles que vivem em uma situação de miséria extrema.
Mais do que um sonho, uma utopia ou um objetivo para o futuro, isso já vem acontecendo nas universidades públicas brasileiras. Para exemplificar, vale citar o processo de expansão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) restrita a um campus na cidade de São Paulo desde a fundação da Escola Paulista de Medicina em 1933, com o processo de expansão iniciado em 2005 saltou de pouco mais de 1000 para 8000 alunos de graduação distribuídos em seis campi.
No campus da Unifesp em Guarulhos, por exemplo, 63% dos alunos ingressantes em 2011 cursaram integralmente o ensino médio em escola pública. Dentre os estudantes atendidos pelo Programa de Auxílio Permanência, que busca viabilizar a manutenção de alunos oriundos da escola pública e com renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimos, há desde filhos de contemplados pelo programa bolsa-família, até os próprios beneficiários. Vale destacar esse fato: o programa bolsa família é também um programa de assistência estudantil para o presente, não só para o futuro.
Contudo, para garantir a permanência de alunos em situação sócio-econômica vulnerável na universidade, um programa de assistência estudantil deve oferecer mais do que auxílios financeiros, moradia, transporte e restaurantes universitários, como também apoio pedagógico, acesso à cultura, esporte, inclusão digital, acessibilidade, atenção à saúde, ações previstas no Plano Nacional de Assistência Estudantil (decreto 7234 de 19 de julho de 2010), um marco ainda pouco comentado na educação pública do País.
A bola está em nossas mãos. Mais da metade da população em situação de miséria extrema tem até 19 anos. Com a continuidade dos programas de assistência estudantil e sua articulação com o programa Brasil sem Miséria, a porta para um futuro promissor estará aberta a um número cada vez maior de jovens brasileiros. Craques da ciência certamente serão revelados. Bom para todos!
Luiz Leduino de Salles Neto é doutor em Matemática e pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
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