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sábado, 30 de abril de 2011

Hegemonia paulista no PT volta à cena com Falcão na presidência

Deputado estadual foi escolhido para comandar partido no lugar de Dutra, apesar de não ser nome preferido de Dilma e Lula

29 de abril de 2011 | 23h 00

Eugênia Lopes, João Domingos e Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Em reunião marcada por temas com alto poder de desgaste, como a anistia ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, um grupo insatisfeito com a falta de cargos no governo elegeu o deputado estadual Rui Falcão presidente do PT, em substituição a José Eduardo Dutra, com um discurso de unidade e prometendo "direção coletiva". Dutra renunciou ao comando por problemas de saúde.
Ligado ao ex-ministro José Dirceu, réu no escândalo do mensalão, Falcão não era o candidato de Dilma nem do ex-presidente Lula, que preferiam o nome do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Sua escolha, porém, refletiu a guerra política entre o governo e a bancada do PT na Câmara, descontente com a montagem do segundo escalão.
"Somos aqueles filhos que estão crescendo e tomando decisões próprias", resumiu o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT. "Precisamos de um presidente que dê estabilidade ao partido. O PT não é só um gerenciamento burocrático."
Empossado nesta sexta-feira, 29, mesmo, após contar com apoio de todas as correntes, Falcão disse não ter qualquer incompatibilidade com Dilma. "Temos uma amizade profunda." Ao assumir o comando do PT, ele fez uma referência indireta ao mensalão ao criticar a elite, que, na sua avaliação, "tentou depor o presidente Lula e não teve coragem".

Itaituba: Educação e Saúde paralisam as atividades por tempo indeterminado

COMUNICADO DE GREVE

Considerando que até o presente momento o Prefeito não encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei do PCCR, RJU e tão pouco a planilha de novos salários, conforme acordo do dia 14 de abril de 2011, em que eram contemplados Professores, Técnicos, Merendeiras e Secretários escolares...

Considerando que não existe nenhum sinal que aponte para a garantia de Reajuste Salarial para o Grupo Operacional da Educação e dos trabalhadores da Saúde...
 
Considerando o não atendimento das reivindicações dos trabalhadores da Saúde e Educação e considerando ainda as várias tentativas de negociação, todas fracassadas, O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP e o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE - SINDSAUDE, pelo presente, comunicam a todos os trabalhadores e a população em geral que em Assembléia, realizada no dia 26/04/2011, decidiram deflagrar a GREVE GERAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. Ressaltamos que a GREVE, último recurso dos trabalhadores, é decorrente da intransigência do Governo Municipal, que se recusa a estabelecer um processo efetivo de negociação coletiva, com a reformulação dos PCCR’s das categorias, RJU, Reajuste Salarial e condições dignas de trabalho.
 
Portanto, todos os Trabalhadores da Educação e da Saúde, em todos os seus segmentos, devem fortalecer o movimento grevista, para que possamos lutar juntos pelos nossos direitos.
 
No dia 28 de Abril de 2011 estaremos bloqueando a Rodovia Transamazônica, no Km 6, sentido Caima, por tempo indeterminado, até que as pautas de reivindicações sejam atendidas.
PARTICIPE CONOSCO!! A LUTA É NOSSA!! PORQUE SEM SAÚDE E EDUCAÇÃO O POVO NÃO VIVE!!

CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DA ASSEMBLEÍA DE DEUS SERÁ EM BELÉM

Junho de 2011. A Assembleia de Deus receberá pessoas de todas as partes do mundo, que participarão dos eventos comemorativos deste período que será simbólico para a capital do Estado do Pará. Uma extensa programação vai ser promovida em Belém, reunindo cerca de 300 mil pessoas, visitantes e moradores.
São aguardadas caravanas que se hospedarão nos hotéis e em casas de famílias; que circularão pelas ruas de Belém; que frequentarão os lugares que são referências da história e cultura locais; que encontrarão o acolhimento necessário para festejar. A expectativa é que a rotina da cidade se transforme.
Abrindo a agenda das comemorações pelo centenário está a inauguração do Centro de Convenções do Centenário, no dia 28 de maio, um presente da Assembleia de Deus para a cidade-berço da igreja. Com capacidade para 20 mil pessoas, está em construção numa área de 40 mil metros quadros, localizada próximo ao Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, que também será palco de parte da programação do Centenário.
Durante os dias 16 a 18 de junho, os eventos se concentrarão durante o dia no Centro de Convenções e, à noite, no Mangueirão.
Nos três dias, haverá cultos especiais com o evangelista Reinhard Bonnke, a missionária Helena Raquel e o pastor Silas Malafaia, além de pregadores nacionais e internacionais que participarão desse momento único.

JÁ VENDI MAIS LIVRO QUE O PAULO COELHO

Quem disse isso foi Padre Marcelo Rossi. Sacerdote e cantor, também é escritor e, por isso, passou recentemente pela capital paraense. Divulgou seu livro ÁGAPE em concorrida sessão de autógrafos. O livro foi lançado a menos de um ano e já vendeu mais de três milhôes de exemplares. Enquanto isso, o padre lembrou, em entrevista a um jornal local, que "A Cabana" e " O monge e o executivo" eram os mais vendidos neste seguimento no Brasil, com dois milhôes e trezentos mil exemplares em três anos, enquanto ele vendeu para ser mais exato, três milhôes e trezentos mil em apenas oito meses. Disse que não é que Paulo Coelho não seja bom, mas apenas vendeu mais que ele. No dia 1º de dezembro deste 2011, Marcelo Rossi completará 17 anos de sacerdócio.  

quarta-feira, 20 de abril de 2011

SINPRO CONCLUIU AS NEGOCIAÇÕES DA DATA - BASE


SINDICATO CONCLUIU AS
NEGOCIAÇÕES DA DATA-BASE
A pesar das dificuldades nas mesas de negociações, mais uma vez conseguimos zerar as nossas perdas salariais com ganho real, garantimos a manutenção de todas as cláusulas sociais, resultados positivos para a categoria.O salário dos professores foi reajustado a partir de 1º de março deste ano, no percentual de 6.70%, sendo que, a inflação acumuladano período de março de 2010 a fevereiro de 2011, foi no percentual de 6,36%. A diferença salarial (março) será paga junto com o salário deste mês (abril), até 5 de maio próximo, na folha de pagamento ou em folha suplementar.

PISOS
SALARIAIS
Os pisos salariais da categoria
obtiveram reajustes
diferenciados com ganho
real, que obrigatoriamente
serão pagos junto com o salário
de abril, acrescidos da
diferença de março.

PISO I:
DOCENTES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL AO 5ª
ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
O reajuste foi de
7,45% representando um
salário mensal de R$ 677,25
por 20 horas semanais, ou
seja, por um turno de trabalho,
já incluso o repouso semanal
remunerado. A este
valor será acrescido R$
3,39 a título de Hora Atividade,
ou seja, 0,5% do salário
base mensal, além do Triênio,
caso o docente tenha
completado três anos de efetiva
atividade na mesma escola.
Professor(a), se você
trabalhar em dois turnos (40
horas semanais), o valor que
você receberá será de R$
1.354,50, (no mínimo) com
o acréscimo de R$ 6,78 correspondente
a Hora Atividade.
Este percentual é mensal
e varia de acordo com a
sua carga horária mensal.

PISO II:
DO ENSINO FUNDAMENTAL
DO 6º AO 9º ANO.
O reajuste foi de
7,69%. O(a) professor(a)
que ministra aulas nestas séries,
receberá a partir de 1º
de março de 2011, um salário
mensal de R$ 735,00
por 20 horas semanais, ou
seja, por um turno de trabalho,
já incluso o repouso semanal
remunerado. A este
valor será acrescido de R$
3,68 a título de Hora Atividade,
ou seja, 0,5% do salário
base mensal, mais o Triênio,
caso você tenha completado
três anos de efetiva
atividade na mesma escola.

PISO III:
ENSINO MÉDIO
O reajuste foi de
7,57%. No Ensino Médio,
o cálculo será efetuado de
acordo com a carga horária
do(a) professor(a). Citamos
como exemplo uma carga
horária de 20 horas sema nais, na qual o salário mensal será de R$ 745,50, já incluído o repouso semanal remunerado. Neste caso, a hora atividade devida é de R$ 3,73. Se a carga horária for maior, por exemplo, de 25 horas semanais, o salário mensal será de R$ 931,86, já incluído o repouso semanal remunerado, acrescendo-se a este mais R$ 4,66 de Hora Atividade. Se o(a) docente tiver três anos na escola em que trabalha, terá direito a mais 2,0% de triênio.

No último dia 15 de abril, após várias rodadas de negociação com o Sindicato Patronal, a direção do Sindicato do Professores, concluiu as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, sob a mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará – SRTE/PA.
BOLETIM INFORMATIVO
Na Cláusula VIGÉSIMA OITAVA, foi incluído um
parágrafo que garante ao(a) docente do Ensino Superior
- que estiver realizando curso de graduação na Instituição
de Ensino que leciona -, o direito de continuar o curso no
período letivo, caso seja demitido.
Assim, está garantida a gratuidade do período letivo
ao(a) professor(a) que for dispensado sem justa causa
durante o período letivo semestral ou anual; afastado do
emprego por acordo ou aposentadoria, incluindo o período
do aviso prévio

terça-feira, 19 de abril de 2011

Concurso da Semec de Belém 2011

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) da cidade de Belém, no Pará, irá realizar em breve um novo concurso público em 2011. Serão oferecidas 1,5 mil vagas nos cargos de professor licenciado e técnico pedagógico.

A seleção já foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Belém. Com isto, agora ela segue para sansão do prefeito da cidade, Duciomar Costa. Ainda não há previsão para o lançamento do edital de abertura.

O último concurso público da Semec de Belém para estes cargos ocorreu no início de 2010. Na época, foi exigida licenciatura plena em Pedagogia ou outro curso superior para as vagas de professor e licenciatura plena em Pedagogia para as de pedagogo. O salário inicial era de R$ 1.540,25.

Número de vagas
1,5 mil vagas
Pré-requisitos
Nível superior
Fonte: http://www.concursos-abertos.org/concurso-da-semec-de-belem-2011/


AGORA SÓ FALTA O BENDITO EDITAL.







sexta-feira, 15 de abril de 2011

MORRE EX-GOVERNADOR HÉLIO GUEIROS

Hélio Gueiros, ex-governador do Pará, morre aos 84 anos


O ex-governador do Pará e ex-prefeito de Belém Hélio Gueiros morreu no começo da tarde desta sexta-feira em Belém (PA), de complicações múltiplas. O velório será realizado no Palácio do Governo ou da Prefeitura, mas a decisão ainda não foi anunciada pela família. A esposa do político, secretária municipal de Educação de Belém, Terezinha Gueiros, está em São Paulo, em tratamento de saúde.

Segundo informações da família, o ex-governador já vinha sofrendo de várias complicações de saúde, principalmente de insuficiência renal. Há algum tempo, ele era submetido a tratamento de hemodiálise e há três meses aposentou a coluna dominical sobre política que mantinha em jornal local do Pará.

Jornalista com passagem por todos os maiores jornais do Pará, advogado, escritor e membro da Academia Paraense de Letras, Hélio Gueiros foi governador do Pará entre os anos de 1987 e 1990. Ele também exerceu mandatos de senador, deputado federal e estadual, tendo seus direitos políticos cassados à época da Ditadura, o que o manteve afastado da vida pública por dez anos.

A prefeitura foi o último cargo público ocupado por Gueiros, que estava com 84 anos e deixou cinco filhos. A esposa viajou para São Paulo ontem, para fazer exames médicos, e somente após a confirmação da volta dela para Belém é que a família decidirá onde será o velório e o enterro.


Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/04/15/helio-gueiros-ex-governador-do-para-morre-aos-84-anos.jhtm

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEM NOVA PRESIDENTE

COLEGIADO DO CEE/PA ELEGE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA



As conselheiras Profa. Msc. Suely Melo de Castro Menezes, representante dos Diretores do Ensino Médio Particular (indicada pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará - SINEPE/PA), e a Profa. Msc. Ana Cláudia Serruya Hage, representante dos Diretores do Ensino Fundamental Público (indicada pela SEDUC/PA) foram eleitas Presidente e Vice-presidente, respectivamente, deste Conselho Estadual de Educação,    em reunião plenária desta quinta-feira (14), tendo 13 votos a favor em relação aos 15 representantes do colegiado.


A Presidente eleita disse que recebe um Conselho novo, implementado na gestão do Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto, lembrando que é uma honra receber o cargo, dada a missão com a sociedade. Agradeceu o apoio do Secretário de Estado de Educação, Prof. Dr. Nilson Pinto de Oliveira, e convidou a todos para a posse que acontecerá no dia 20 de abril, às 8:00h, em reunião plenária especial, neste CEE/PA.


À Vice-presidente foi franqueada a palavra. Ela relembrou sua história de militância no que tange à Educação Pública, colocando-se a disposição do CEE/PA.


A reunião plenária foi presidida pelo Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto, atual presidente deste egrégio conselho, que termina seu mandado no dia 16 de abril, juntamente com o Vice-presidente, Sr. Leônidas Martins. Em seu discurso, o Presidente parabenizou as eleitas e agradeceu à Profa. Suely Menezes, relatando que “durante o meu mandado a conselheira foi uma parceira incansável da minha gestão”. Também ressaltou a colaboração da Profa. Kátia Tárrio (Secretária Geral do CEE/PA), da Profa. Beatriz Padovani (colaboradora deste CEE) pelo empenho em todas as ações e aos demais conselheiros que responderam as questões do CEE/PA.


A eleição contou com a participação dos conselheiros da casa, dentre eles o Secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, que parabenizou as eleitas e ratificou que a SEDUC/PA será grande parceira do CEE/PA.

AÇAÍ NA MERENDA ESCOLAR NO PARÁ

Seduc promove teste de aceitabilidade do açaí
O açaí, um dos alimentos mais tradicionais da culinária paraense, será introduzido no cardápio da merenda escolar de cerca de 1200 escolas da Região Metropolitana de Belém e do interior do estado, nos próximos meses.

Mesmo com o índice de aceitação quase 100% garantido entre os paraenses, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou na manhã de hoje, o teste de aceitabilidade, a primeira etapa do processo realizado para aquisição do produto, onde cerca de 30 funcionários de vários setores da instituição degustaram o açaí servido de várias maneiras, entre eles, o mix com sabor de frutas, granola e o mais comum, com farinha de tapioca.

Ana Célia, funcionária do Censo Escolar, disse que nunca havia provado os mixs de açaí, mas conta que gostou, apesar de ainda preferir o tradicional 'açaí com tapioca'. “Acho que os alunos vão adorar. O açaí é um alimento delicioso, bom para a saúde e presente na maioria das casas no Pará. Vai ser muito bom ele fazer parte da merenda escolar”.

Cláudia Albuquerque, gerente de alimentação escolar, explicou que o grupo de degustadores levará em conta a análise sensorial que testa sabor, aroma, consistência, cor e textura, entre outros. Para tabulação posterior, os degustadores receberam uma tabela onde atribuem conceitos para o produto que será analisado posteriormente pela gerência.

Para José Croelhas, Secretário Adjunto de Logística Escolar, a introdução do açaí na alimentação escolar marca a preocupação da atual gestão na composição de um cardápio mais nutritivo e natural, livre dos alimentos enlatados e artificiais servidos anteriormente. “Buscamos a regionalização do cardápio e o valor nutricional de cada produto. E nada mais regional do que o açaí, que é um produto quase 100% aceito. Tenho certeza que nossos alunos vão gostar”, destacou.

Porém, apesar da reestruturação, o secretário lembra que o cardápio só será modificado a partir de setembro quando acabam os estoques adquiridos pela gestão anterior. “Temos alimentação comprada até para o mês de setembro e devemos esperar acabar para que o novo cardápio seja introduzido”, explica.

Além do açaí, outros produtos como cupuaçu, castanha do Pará, macaxeira, farinha de tapioca e peixes regionais, que priorizam a agricultura familiar farão parte do novo cardápio. As nove creches gerenciadas pela Seduc, que atendem crianças de seis meses a cinco anos, também tiveram reformulação em seu cardápio, ganhando alimentação mais nutritiva. “Temos uma alimentação diferenciada para as creches por cuidarem de crianças pequenas e que precisam de uma atenção maior. Cuidamos para elas recebam alimentos como leite, polpas de frutas, massas, iogurtes, proteínas, fibras, entre outros”, explica Cláudia Albuquerque.

Novo Teste - No prazo de dez dias será a vez de 500 alunos avaliarem a qualidade do açaí, e aceitarem ou não o suco pasteurizado. O açaí degustado será o médio e o grosso e durante o teste de aceitabilidade a necessidade de adição de açúcar será considerada.

As empresas participantes do teste de aceitabilidade tiveram que se habilitar entre 12 e 22 de março. A Seduc publicou instrução normativa no Diário Oficial do Estado (DOE) sobre o teste de aceitabilidade do açaí. As empresas interessadas tiveram que apresentar registro no Ministério da Agricultura.
Texto: Fabianna Batista
Fotos: Rai Pontes
Ascom/Seduc

sexta-feira, 8 de abril de 2011

REPRESENTANTES DO SINTEPP SÃO RECEBIDOS NA SEDUC PARA DEBATER PAUTA SOCIAL

Lotação de professores, licença aprimoramento e eleição direta para diretores de escola. Estes foram os três itens da pauta social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) apresentados na reunião desta quinta-feira, 07, ao secretário de estado de educação, professor Nilson Pinto e demais representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Umas das principais preocupações dos representantes do Sindicato era a lotação de professores nos espaços pedagógicos das escolas estaduais, como os laboratórios. Além de uma possível redução na carga horária dos professores lotados nas escolas do centro da cidade, sofreram uma diminuição na matrícula de alunos, especialmente no turno da noite.

O secretário adjunto de gestão, Waldecir Costa, disse que a Seduc está estabelecendo critérios para a lotação de professores nos espaços pedagógicos. “Queremos garantir um professor por espaço, que deverá disponibilizar 150 horas, caso seja no turno da manhã ou da tarde, e 125 horas se for no turno da noite. O restante da carga horária poderá ser complementado na sala de aula”, ressaltou. Ele adiantou, que este professor deverá apresentar o projeto pedagógico que desenvolverá neste espaço, para ser avaliado junto a Secretaria Adjunta de Ensino (Saen) da Seduc.

Em relação a carga horária dos professores lotados nas escolas do centro da cidade, Waldecir Costa garantiu que a intenção é manter as 200 horas aula de trabalho. “Os professores que tiveram suas turmas reduzidas, poderão complementar suas horas de trabalho em outras outras unidades de ensino”, destacou. Ele acrescentou, ainda, que uma portaria será publicada nos próximos dias para complementar a Portaria 219 e estabelecerá critérios para a gestão de lotação dos professores do Sistema Modular de Ensino (Some), Funcap e do Ensino Itinerante.

Outro avanço apresentado foi o benefício do auxílio formação no valor de R$ 1.200, por ano, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 07, para os professores que se encontram de licença aprimoramento, nos cursos do Plano Articulado de Formação Docente do Pará (Parfor), residentes no interior do Estado e que precisam se deslocar para outra cidade. Terão direito ao auxílio, professores residentes fora da Região Metropolitana de Belém (RMB), cujo tempo de deslocamento para o pólo de estudo seja superior a uma hora, em transporte regular e frequente.

A necessidade da elaboração de uma regulamentação para o processo de eleições diretas nas escolas foi outro ponto apresentado pelo secretário de educação, professor Nilson Pinto, que pretende pautar o tema na próxima reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). De acordo com ele, a eleição de um diretor deverá ser baseada no mérito e no reconhecimento da comunidade escolar. “ O nosso compromisso é com a boa gestão. O que garantirá o mandato do diretor será a qualidade do trabalho que ele desempenhará enquanto gestor”, frisou.

Para a presidente do Sintepp, Conceição Holanda, a reunião foi produtiva, especialmente pela oportunidade de abertura do diálogo para questões de interesse da categoria dos professores. “Consideramos que o governo avançou e nesta reunião, em especial, no estabelecimento de critérios para a lotação nos espaços pedagógicos das escolas”, afirmou.

O secretário Nilson Pinto também avaliou positivamente, esta que é a quarta reunião com os representantes dos professores, só neste ano. “Acreditamos que este diálogo é importante e a nossa proposta é mantê-lo”, concluiu.

Texto: Danielly Gomes
Fotos: Rai Pontes
Ascom/Seduc

PROFESSORES DO CAMPO RECEBEM FORMAÇÃO PARA USO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL

Aprimorar o uso da tecnologia educacional destinada a auxiliar o trabalho de educadores que atuam nas classes multisseriadas das escolas públicas estaduais foi ponto de discussão do VI módulo do curso de formação de técnicos em educação inseridos no Programa Escola Ativa de educação no campo.Representantes de 133 municípios paraenses que trabalham na Secretaria Municipal de Educação (Semec) participaram do curso coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Universidade Federal do Pará (Ufpa), que foi a instituição formadora. Os técnicos, que estão participando do curso desde 2008, foram capacitados para difundir aos professores dos municípios, que atuam nas salas multisseriadas localizadas na zona rural, vários temas abordados no curso garantindo educação de qualidade a milhares de alunos que atuam nas salas .

O último módulo foi realizado entre os dias 04 e 08 de abril, no Hotel Beira Rio, no Guamá. No encerramento, os participantes receberam certificados de participação expedidos pela Ufpa.
Texto: Fabianna Batista
Fotos: Advaldo Nobre
Ascom/Seduc

PREFEITA DE SANTARÉM INTEGRA NOVA DIRETORIA DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS

A Prefeita de Santarém, Maria do Carmo, (PT) integra a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ela foi eleita vice-presidente de Desenvolvimento Social. No encontro realizado nesta terça-feira, 05.03, em Brasília pela Frente, os gestores municipais reivindicaram que o governo federal não suspenda os repasses de recursos federais para obras já autorizadas nos municípios. Em fevereiro, o governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões do orçamento Federal, que poderá atingir essas obras e o prazo dado para o inicio dos cortes foi até 30 de abril.
Os prefeitos solicitaram que o prazo seja estendido até 30 de dezembro, para que as obras que estão sendo executadas possam ser pagas, e as obras iniciadas não sejam paralisadas.
Em Brasília cerca de 40 prefeitos que integram a diretoria da FNP foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, em uma rápida audiência. Liderados pelo prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), reeleito para comandar a entidade por mais dois anos, os chefes dos municípios apresentaram um documento que contempla a posição da entidade sobre temas como reforma política, orçamento, especialmente naquilo que diz respeito ao resto a pagar de emendas parlamentares – recursos empenhados e não quitados.
Fonte:
Assessoria de Comunicação - PMS

PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.
 
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.
 
O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

REZEMOS PARA QUE A LEI DA FICHA LIMPA VIGORE EM 2012

Pois há a possibilidade de não "vingar".
O Presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowsky têm essa preocupação. Ele que também é ministro do STF - Supremo Tribunal Federal, acredita que questionamentos serão feitos quanto à constitucionalidade da Lei que poderá não alcançar candidatos acusados.
O que será questionado é a denominada presunção da inocência, ou seja: reza a Constituição que todos são inocentes até prova em contrário. E mais: a Lei da Ficha Limpa promoveu, para efeitos eleitorais, uma espécie de antecipação da culpa e, para ser barrado na urna, basta que o político carregue em sua biografia uma condenação de segunda instância, emitida por mais de um juiz. Em casos assim, o sentenciado ainda dispõe da possibilidade de recorrer às instâncias máximas do Judiciário (STJ e STF). Se provocado, o Supremo pode entender que a lei saneadora fere o princípio constitucional da presunção de inocência. Qual o significado de tudo isso? Um processo poderá levar de 10 a 12 anos para ser encerrado, garantindo assim, de dois a três mandatos para os acusados. Se um político com mais idade, nenhuma preocupação pois, caso condenado, já estará mesmo em final de carreira. O mesmo para os mais jovens pois, convenhamos, de dois a três mandatos é muito tempo fazendo parte dos poderes municipal, estadual ou federal. Somente os nove ministros e as duas ministras do STF para darem uma luz à sociedade sobre como acabará tal questão. Vamos torcer...e rezar para que a Lei de fato seja válida em 2012, quando da realização das eleições para prefeitos e vereadores no Brasil.

DEPOIS DA PORTA ARROMBADA...

Matou e se suicidou
Lamentável o ocorrido em escola pública do Rio de Janeiro quando 12 crianças foram baleadas e mortas, enquanto outras estão internadas, algumas delas em estado grave, inclusive uma correndo risco de ficar paraplégica.
Após o brutal assassinato, o autor se matou e os políticos pelo Brasil agora falam em providências quando, parte delas, já poderiam ser reais como, por exemplo, a aprovação da Lei do Desarmamento, mais precisamente seu artigo 35, que proibia a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para entidades previstas no artigo 6º desta mesma lei. Em consulta popular, maior parte da população brasileira foi contra, ou seja, 63,94% e, de lá para cá, quantas pessoas já morreram vítimas de arma de fogo em finais de festas, no interior de suas residências, durante assaltos e, agora, dentro de uma escola. O atirador, neste caso, embora sem porte de arma, demonstrou extrema habilidade com o revólver, característica presente em muitas pessoas que hoje possuem armas em seu poder e, em momentos de raiva e/ou insanidade, podem produzir mais vítimas. Importante ressaltar que, possuir arma de fogo em casa, sem registro, é crime.
O momento é para sérias reflexões quanto ao desarmamento e a segurança que precisa ser, de verdade, implementada nas escolas públicas e particulares no território brasileiro. Além disso, não custa as autoridades, aprovarem projetos que assegurem políticas públicas capazes de melhor educar a população e diminuir o ímpeto da violência. O Brasil está de luto e não pode ficar de luto outras vezes por inércia daqueles que podem transformar realidades. Se os políticos quiserem, nos âmbitos federal, estadual e municipal, a segurança poderá melhorar, inclusive nos lugares que deveriam ser de paz e construção de conhecimento.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

APA da Ilha do Combu escolhe mascote de combate ao lixo

01/04/2011 14:13
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Crianças e adolescentes, de 9 a 14 anos, irão participar do concurso para a criação do mascote da campanha de combate ao lixo no Rio Guamá, na próxima terça-feira, dia 5. Coordenado pela Gerência da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Combu, o concurso será feito nas Unidades Pedagógicas da Área de Proteção, por meio de uma oficina com a participação dos professores e técnicos do Combu. No dia, o grupo dará informações para essas crianças de como criar o mascote.
A campanha de combate ao lixo do Rio Guamá visa sensibilizar a população da APA e do entorno, que inclui a capital paraense, para os impactos ambientais sofridos na Ilha, por causa do lixo. O projeto surgiu de uma oficina de educação ambiental, realizada no ano passado, na localidade, quando o problema do lixo foi discutido por escolas e lideranças comunitárias do Combu.
Desde a segunda quinzena de março, está sendo feita a divulgação nas escolas sobre a campanha. Estão sendo mobilizadas as crianças das três escolas existentes na ilha, para ajudar na criação do mascote. Cada escola tem em média 20 crianças. A campanha será iniciada na segunda semana de junho, no Combu, e terá a ajuda da Força Tarefa da Zona Costeira, grupo de órgãos estaduais e federais para ordenar a costa paraense.
Ascom Sema
http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=74822

Propostas de regulamentação do lobby querem dar transparência à atividade

Normas para a atuação de lobistas no Congresso e em outros Poderes vêm enfrentando dificuldade para prosperar, mas deputado que apresentou projeto com regras para a Câmara espera tramitação rápida de sua proposta.
A regulamentação do lobby deve ser um dos desafios durante esta legislatura. O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) apresentou recentemente Projeto de Resolução (PRC 14/11) criando normas para a atuação de entidades privadas no acompanhamento de matérias legislativas na Câmara. O PL 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), por sua vez, regulamenta a atividade no Legislativo e no Executivo. Adicionalmente, está sendo avaliada há pelo menos um ano, pela Casa Civil da Presidência da República, proposta elaborada pelo Conselho de Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) que disciplina a atividade em todos os Poderes.
O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto Santos, afirmou que a nova legislatura encontrará condições favoráveis para dar continuidade à regulamentação do lobby – a avaliação foi feita em artigo no jornal O Estado de S. Paulo do dia 10 de março. Santos, que faz parte do Conselho de Transparência da CGU, defendeu a criação de normas para a atividade, como forma de assegurar a transparência na conduta dos grupos de interesse junto aos Poderes. Ele também avaliou que o projeto de Zarattini tem “chances de converter-se em norma jurídica”, ao consolidar várias propostas legislativas anteriores e basear-se em experiências internacionais.
Zarattini defende a transparência das atividades de lobby, mas disse acreditar que há resistência de determinados setores para a regulamentação da atividade e que o tema não é prioritário para o governo. O projeto de sua autoria foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2008 e desde então aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). “Na prática, minha proposta prevê que sejam tornados públicos relatórios sobre os encontros de cada parlamentar com representantes de entidades e empresas”, explicou. “O problema hoje é que essas relações são nebulosas, secretas, e é isso que leva a situações que podem degenerar em corrupção.”
Regulamentação interna
O deputado Mendes Ribeiro entende que a regulamentação do lobby deve ser feita internamente em cada Poder da República. “Quero organizar a atividade dentro da Câmara”, afirmou. Ele pretende trabalhar politicamente para que a proposta prospere rapidamente. “Os deputados precisam ter clareza de quem são as pessoas que os abordam, com quem falam na Casa”, disse. Para Mendes Ribeiro, os parlamentares precisam ouvir diversos setores, para conseguir “a média do pensamento da sociedade brasileira”. Segundo ele, “o lobby, quando feito de acordo com regras, é legítimo. As pessoas, inclusive a imprensa, precisam reconhecer e aceitar o lobby legítimo”.
O deputado resolveu apresentar a proposta, que altera o Regimento Interno da Câmara, depois que a CCJ considerou inconstitucional o PL 6132/90, do ex-senador Marco Maciel, “por se tratar de matéria tipicamente afeta à organização e ao funcionamento de cada uma das Casas do Congresso Nacional”. O parecer, aprovada pela CCJ em 1992, concluiu que o formato da proposição deveria ser um projeto de resolução, e não um projeto de lei ordinária. Alguns deputados apresentaram recurso solicitando análise da matéria pelo Plenário, mas o pedido nunca foi votado.
Depois disso, foram apresentados quatro projetos de resolução sobre o assunto (87/00, 203/01, 103/07 e 158/09), mas todos foram arquivados ao final da legislatura passada. Já Zarattini preferiu apresentar novo projeto de lei, argumentando que não instituirá regras sobre a organização e o funcionamento das casas legislativas, mas sim disciplinará a conduta e a atuação de pessoas físicas e jurídicas na sua relação com o Estado e seus órgãos. Zarattini excluiu o Poder Judiciário de sua proposta alegando que os advogados já exercem, de certa forma, a atividade de lobby aos defenderem seus clientes. “Já no Legislativo e no Executivo essas relações não se dão de forma transparente.”

Cristovam apela por reforma política radical e abrangente

Depois de afirmar que o Brasil nunca promoveu nenhuma reforma radical na direção de seu futuro, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestou nesta sexta-feira (1º), em Plenário, o temor de que a reforma política em debate seja também incompleta, restrita a aspectos eleitorais. Ele observou que até a abolição da escravatura só aconteceu quando a escravidão já estava quase extinta, "aos pouquinhos", passando pelo fim do tráfico, a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários.
- Não ouço falar da reforma que toque na cultura brasileira da política. Não vejo falar em medidas claras moralizadoras - criticou.
Para o senador, além da reforma política, o país precisa de mudanças no funcionamento do próprio Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Ele chegou a sugerir novos critérios para a escolha dos ministros dos tribunais superiores de Justiça e garantia de autonomia para o Banco Central, com mandatos fixos para sua diretoria.
- Moeda é como bandeira ou hino: não pertence ao governo - comparou.
Se não enfrentar questões mais abrangentes, conforme o senador, a reforma vai frustrar os brasileiros. No que se refere a medidas moralizadoras, ele defendeu não apenas o financiamento público das campanhas, mas limites para as doações e medidas que funcionem para reduzir os custos. Por exemplo, cortar ao máximo os recursos tecnológicos utilizados na produção dos programas políticos para rádios e televisões.
- Não dá para continuar gastando centenas de milhões em cada campanha. Proponho que o horário eleitoral seja cada vez menos marketing e cada vez mais exposição do candidato - defendeu.
Cristovam acolhe a ideia do voto em lista partidária, mas não uma lista fechada pelo próprio partido. Para o senador, o próprio eleitor escolheria entre os nomes da lista os receberiam seu voto. Quanto ao tipo de eleição, ele sugeriu uma inovação na escolha de deputados: 40% seriam escolhidos pelo sistema distrital, 50% seriam representantes de todo o estado e 10% seriam deputados nacionais, que poderiam se candidatar para receber votos de qualquer ponto do país.
- O Miguel Arraes tinha de ser deputado federal pelo Brasil; o Leonel Brizola, pelo Brasil. Claro, no meio desses deputados vai haver artistas ou líderes religiosos, mas disputando entre os grandes deste país - destacou.
Vereadores sem salário
Quanto aos vereadores, a sugestão de Cristovam é que seja um trabalho voluntário nos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. Ao defender a ideia, ele admitiu que atrairia a "antipatia" de líderes de todo o país. Mas, como observou, vereadores de pequenos municípios não precisam se reunir todos os dias nem ficar por oito horas reunidos a cada sessão.
- Que seja um voluntarismo, o que vai engrandecer muito a carreira deles - avaliou.
O senador defendeu ainda a fidelidade partidária, mas também o que chamou a "fidelidade do partido", uma saída para que o político filiado não venha a trair o eleitor. A reforma deve também impedir as alianças entre partidos em primeiro turno, pois dessa maneira ele disse que será possível acabar com as legendas de aluguel - que se coligam a partidos maiores cedendo horário nos programas partidário em troca de recursos e outras vantagens.Para o senador, é preciso ainda endurecer na punição a atos de corrupção.
- Defendo que a corrupção seja tratada como crime hediondo - disse.
Cristovam chegou a dizer que algumas das variadas medidas que defendia podia ser consideras "ridículas" e ele, um "sonhador". Porém, afirmou que não se importava em correr o risco de defender as ideias. Além disso, salientou que sem sonhos os avanços não existem. Ele foi aparteado em diversos momentos pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), com elogios ou questionamentos a suas sugestões.
- Não façamos um documento que frustre a opinião pública, que vem sofrendo muito e será ainda mais duro para todos se não radicalizarmos na amplitude da reforma, numa linha em que o povo seja ouvido - apelou ao fim.
Da Redação / Agência Senado
Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/principal.aspx