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sexta-feira, 22 de março de 2013

Clássico Paysandu e Tuna no Mangueirão



Com Papão liderando e Águia do Souza embalada na segunda posição, clássico promete em mais uma rodada do segundo turno do Parazão 2013.
 
A batalha será no Mangueirão, às 16h deste sábado(23/03).
 
Torcedores bicolores e cruzmaltinos já podem adquirir ingresssos, sabendo que pagarão 15 reais por uma arquibancada e 30 reais pela cadeira.
 
A equipe treinada por Lecheva venceu o primeiro turno e luta para conquistar o turno atual, assegurando o título de campeão paraense de futebol edição 2013.
 
A Tuna, que fez péssima campanha  no turno inicial, quer, pelo menos, evitar o rebaixamento.
 
No primeiro turno deu Papão: 3X1.
 

No Dia Mundial da Água, senadores pedem melhor gestão de recursos hídricos

O Congresso Nacional ficará iluminado de azul na noite desta sexta-feira (22) em homenagem ao Dia Mundial da Água. Em Plenário, senadores registraram a data e pediram uma melhor gestão de recursos hídricos do país. No mundo, 780 milhões de pessoas sofrem com falta de água potável.
 
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pediu o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas, regulamentados pela Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9433/1997) e definidos como unidades de planejamento de políticas públicas. Ele também lembrou o desafio de levar água tratada à população.
 
- Uma das prioridades dos investimentos públicos deve ser em infraestrutura de saneamento básico, que permita ao Brasil cuidar dos seus rios – disse Rollemberg.
 
O senador Jorge Viana (PT-AC) também lembrou a data, instituída há duas décadas, chamou atenção para relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) segundo o qual apenas 0,3% da água doce do planeta podem ser imediatamente utilizados. Ele alertou para o risco de escassez.
 
Ele defendeu o uso racional da água e lembrou que os estados brasileiros respondem pela gestão e uso dos mananciais, mas afirmou que o mais importante é o envolvimento direto da sociedade nessa questão.
 
- O planeta não sobreviverá se não disponibilizar e fizer a boa gestão desse recurso tão importante à vida – disse Jorge Viana.
 
Já o senador Wellington Dias (PT-PI), em entrevista, pediu o cumpiprimento do Protocolo de Kyoto.
 
Fonte: Senado Federal.
Saiba de outras notícias acessando: http://www12.senado.gov.br/noticias

Presidentes da Câmara e do Senado instalam comissão para consolidar leis

Instalação da Comissão Mista de Consolidação de dispositivo federal da Regulamentação da constituição
Alves (E): comissão vai regular os mais de 100 artigos da Constituição que não são aplicados por falta de regulamentação.
 
Grupo de deputados e senadores também vai propor leis para artigos da Constituição pendentes de regulamentação.
 
 
Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, criaram nesta quarta-feira uma comissão mista para consolidar a legislação federal e regulamentar os mais de 100 artigos da Constituição que até hoje não são aplicados por falta de regulamentação.
 
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi eleito presidente da comissão e designou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para a relatoria.

Vaccarezza explicou que hoje no Brasil existem 183 mil diplomas legais. “Milhares de leis no Brasil são obsoletas. Outras milhares são colidentes entre si. Outras milhares são colidentes com a Constituição. Nós vamos fazer um processo e propor ao Plenário da Câmara e ao Plenário do Senado uma simplificação das leis brasileiras.”
 
O deputado afirmou que ninguém hoje no País conhece todas as leis em vigor, nem mesmo os juristas. “Esse cipoal legislativo atrapalha o processo jurídico e cria insegurança jurídica. Nós vamos analisar tudo isso. A consolidação não é alterar direitos. Nós vamos estabelecer o que é legal e o que não é legal, e varrer todo esse entulho. Ao término desse trabalho, eu acho que nós teremos uma legislação moderna, de fácil entendimento, e o povo vai saber quais são os seus direitos e os seus deveres”, disse.


Integrantes
A comissão, composta por seis deputados e seis senadores, deverá se reunir uma vez por semana. Segundo Vaccarezza, os trabalhos deverão ser concluídos até 2015.
 
Também vão integrar a comissão os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Edinho Araújo (PMDB-SP), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Pelo Senado, além de Jucá, farão parte da comissão os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP).
 

Reportagem – Wilson Silveira
Edição – Regina Céli Assumpção
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Para outras notícias, acesse: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/

sábado, 16 de março de 2013

Videos Documentários "Mulheres do Mangue" e "Dia de Mangal"

Prezados,
Seguem os links dos filmes documentários produzidos sob coordenação de Deis Siqueira e Maria Cristina Manesch, através do Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros / ESAC [Programa de PG em Biologia Ambiental - Campus Bragança / UFPA], em parceria com o coletivo de produção audio-visual Co.Inspiração Amazônica Filmes, do qual faço parte.
O filme "Mulheres do Mangue" aborda as condições e cotidiano de vida e trabalho de mulheres em comunidades de área da RESEX Caeté-Taperaçu [Bragança - Pará], focando em especial a catação de caranguejo como atividade fundamental de sustentação economica familiar. Apresenta relatos de mulheres das comunidades do Treme e Caratateua, recheado de imagens de seus cotidianos de trabalho em casa, na roça, na produção de farinha, etc.
Ao produzir "Mulheres do Mangue", em um dia de filmagens produzido um outro video, trata-se do "Dia de Mangal", quando acompanhamos pescadores na atividade de coleta do caranguejo no mangal. Experiencia incrivel: a beleza do ambiente, as conversas, a sabedoria popular, as roupas produzidas pelos próprios pescadores [uma armadura!], o lanche de peixe em avuado [feito sobre a brasa do carvão], comer caranguejo fresco cozido no final da atividade, o por do sol.
Ótimo material para discussão sobre aspectos ecológicos, socio-culturais, economico e político que envolvem as RESEXs e comunidades que ali existem. Aproveitem.
Saudações.
 
Evandro Medeiros
Campus Bragança - UFPA
Via FPEC - Fórum Paraense de Educação do Campo

sexta-feira, 15 de março de 2013

Papa Francisco

Muita luz para o novo Papa. Bênçãos para Francisco.


Feira Internacional do Dia do Artesão


Data
16/03/2013 a 24/03/2013
Local
Pavilhão de Feiras
Hora
16h
650 artesãos do Pará, do Brasil e do mundo vão ser homenageados durante a Feira Internacional do Dia do Artesão. Apresentações culturais e encontros com o folclore paraense vão marcar a data que celebra uma das atividades mais antigas do mundo. Em 2013, o tema do evento é “Arte sustentável: arte que transforma e encanta”.

Serviço:
Feira Internacional do Dia do Artesão
Data: 16 a 24 de março de 2013
Horário: 16h
Ingresso: R$ 5,00
Informações: (61) 3386-4677 ou (91) 8443-2323
Evento para artesãos selecionados pela Secretaria de Estado de Emprego e Renda (Seter)

Fonte: Hangar Centro de Convenções da Amazônia
http://www.hangarcentrodeconvencoes.com.br/agenda.php 

Adesão no Pará ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa



MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Básica
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
 
UF MUNICÍPIO SITUAÇÃO
PA Abaetetuba Concluiu toda a adesão
PA Abel Figueiredo Concluiu toda a adesão
PA Acará Concluiu toda a adesão
PA Afuá Aderiu ao Pacto e às Ações, não indicou Coordenador
PA Água Azul do Norte Concluiu toda a adesão
PA Alenquer Concluiu toda a adesão
PA Almeirim Concluiu toda a adesão
PA Altamira Concluiu toda a adesão
PA Anajás Concluiu toda a adesão
PA Ananindeua Concluiu toda a adesão
PA Anapu Concluiu toda a adesão
PA Augusto Corrêa Concluiu toda a adesão
PA Aurora do Pará Concluiu toda a adesão
PA Aveiro Concluiu toda a adesão
PA Bagre Concluiu toda a adesão
PA Baião Concluiu toda a adesão
PA Bannach Concluiu toda a adesão
PA Barcarena Concluiu toda a adesão
PA Belém Concluiu toda a adesão
PA Belterra Concluiu toda a adesão
PA Benevides Concluiu toda a adesão
PA Bom Jesus do Tocantins Concluiu toda a adesão
PA Bonito Concluiu toda a adesão
PA Bragança Concluiu toda a adesão
PA Brasil Novo Concluiu toda a adesão
PA Brejo Grande do Araguaia Concluiu toda a adesão
PA Breu Branco Concluiu toda a adesão
PA Breves Concluiu toda a adesão
PA Bujaru Concluiu toda a adesão
PA Cachoeira do Arari Concluiu toda a adesão
PA Cachoeira do Piriá Concluiu toda a adesão
PA Cametá Concluiu toda a adesão
PA Canaã dos Carajás Concluiu toda a adesão
PA Capanema Concluiu toda a adesão
PA Capitão Poço Concluiu toda a adesão
PA Castanhal Concluiu toda a adesão
PA Chaves Concluiu toda a adesão
PA Colares Concluiu toda a adesão
PA Conceição do Araguaia Concluiu toda a adesão
PA Concórdia do Pará Concluiu toda a adesão
PA Cumaru do Norte Concluiu toda a adesão
PA Curionópolis Concluiu toda a adesão
PA Curralinho Concluiu toda a adesão
PA Curuá Concluiu toda a adesão
PA Curuçá Concluiu toda a adesão
PA Dom Eliseu Concluiu toda a adesão
PA Eldorado dos Carajás Concluiu toda a adesão
PA Faro Concluiu toda a adesão
PA Floresta do Araguaia Concluiu toda a adesão
PA Garrafão do Norte Concluiu toda a adesão
PA Goianésia do Pará Concluiu toda a adesão
PA Gurupá Concluiu toda a adesão
PA Igarapé-Açu Concluiu toda a adesão
PA Igarapé-Miri Concluiu toda a adesão
PA Inhangapi Aderiu ao Pacto e às Ações, mas não concluiu
PA Ipixuna do Pará Concluiu toda a adesão
PA Irituia Concluiu toda a adesão
PA Itaituba Concluiu toda a adesão
PA Itupiranga Concluiu toda a adesão
PA Jacareacanga Concluiu toda a adesão
PA Jacundá Concluiu toda a adesão
PA Juruti Concluiu toda a adesão
PA Limoeiro do Ajuru Concluiu toda a adesão
PA Mãe do Rio Concluiu toda a adesão
PA Magalhães Barata Concluiu toda a adesão
PA Marabá Concluiu toda a adesão
PA Maracanã Concluiu toda a adesão
PA Marapanim Concluiu toda a adesão
PA Marituba Aderiu ao Pacto e às Ações, não indicou Coordenador
PA Medicilândia Concluiu toda a adesão
PA Melgaço Concluiu toda a adesão
PA Mocajuba Concluiu toda a adesão
PA Moju Concluiu toda a adesão
PA Monte Alegre Concluiu toda a adesão
PA Muaná Concluiu toda a adesão
PA Nova Esperança do Piriá Concluiu toda a adesão
PA Nova Ipixuna Concluiu toda a adesão
PA Nova Timboteua Concluiu toda a adesão
PA Novo Progresso Concluiu toda a adesão
PA Novo Repartimento Concluiu toda a adesão
PA Óbidos Concluiu toda a adesão
PA Oeiras do Pará Concluiu toda a adesão
PA Oriximiná Concluiu toda a adesão
PA Ourém Concluiu toda a adesão
PA Ourilândia do Norte Concluiu toda a adesão
PA Pacajá Concluiu toda a adesão
PA Palestina do Pará Aderiu ao Pacto e às Ações, não indicou Coordenador
PA Paragominas Concluiu toda a adesão
PA Parauapebas Concluiu toda a adesão
PA Pau D'Arco Concluiu toda a adesão
PA Peixe-Boi Concluiu toda a adesão
PA Piçarra Concluiu toda a adesão
PA Placas Concluiu toda a adesão
PA Ponta de Pedras Concluiu toda a adesão
PA Portel Concluiu toda a adesão
PA Porto de Moz Concluiu toda a adesão
PA Prainha Concluiu toda a adesão
PA Primavera Concluiu toda a adesão
PA Quatipuru Concluiu toda a adesão
PA Redenção Concluiu toda a adesão
PA Rio Maria Concluiu toda a adesão
PA Rondon do Pará Concluiu toda a adesão
PA Rurópolis Concluiu toda a adesão
PA Salinópolis Concluiu toda a adesão
PA Salvaterra Concluiu toda a adesão
PA Santa Bárbara do Pará Concluiu toda a adesão
PA Santa Cruz do Arari Concluiu toda a adesão
PA Santa Isabel do Pará Concluiu toda a adesão
PA Santa Luzia do Pará Concluiu toda a adesão
PA Santa Maria das Barreiras Aderiu ao Pacto e às Ações, não indicou Coordenador
PA Santa Maria do Pará Concluiu toda a adesão
PA Santana do Araguaia Concluiu toda a adesão
PA Santarém Concluiu toda a adesão
PA Santarém Novo Concluiu toda a adesão
PA Santo Antônio do Tauá Concluiu toda a adesão
PA São Caetano de Odivelas Concluiu toda a adesão
PA São Domingos do Araguaia Concluiu toda a adesão
PA São Domingos do Capim Concluiu toda a adesão
PA São Félix do Xingu Concluiu toda a adesão
PA São Francisco do Pará Concluiu toda a adesão
PA São Geraldo do Araguaia Concluiu toda a adesão
PA São João da Ponta Concluiu toda a adesão
PA São João de Pirabas Concluiu toda a adesão
PA São João do Araguaia Concluiu toda a adesão
PA São Miguel do Guamá Concluiu toda a adesão
PA São Sebastião da Boa Vista Concluiu toda a adesão
PA Sapucaia Concluiu toda a adesão
PA Senador José Porfírio Concluiu toda a adesão
PA Soure Concluiu toda a adesão
PA Tailândia Concluiu toda a adesão
PA Terra Alta Concluiu toda a adesão
PA Terra Santa Concluiu toda a adesão
PA Tomé-Açu Concluiu toda a adesão
PA Tracuateua Concluiu toda a adesão
PA Trairão Concluiu toda a adesão
PA Tucumã Concluiu toda a adesão
PA Tucuruí Concluiu toda a adesão
PA Ulianópolis Concluiu toda a adesão
PA Uruará Concluiu toda a adesão
PA Vigia Concluiu toda a adesão
PA Viseu Concluiu toda a adesão
PA Vitória do Xingu Concluiu toda a adesão
PA Xinguara Concluiu toda a adesão

Fonte: Portal MEC

Ministros discordam de relatório das Nações Unidas sobre educação


Os ministros da Educação e do Desenvolvimento Social, Aloizio Mercadante e Tereza Campello, discutem os dados do Pnud (Foto: João Neto/MEC)Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comentaram nesta quinta-feira, 14, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo eles, do ponto de vista qualitativo o documento é elogioso aos avanços brasileiros; no entanto, serão necessários ajustes nos indicadores de educação.

Os ministros entendem que os dados utilizados no cálculo do Pnud estão defasados para o Brasil e diferenciados entre os países. Em educação, os dados são de 2005 e oriundos de fontes não reconhecidas pelas agências estatísticas nacionais.

Segundo Mercadante, foram identificadas inconsistências importantes nos indicadores. “Nós queremos transparência para debater isso. Nós não estamos aqui discutindo a metodologia, ainda que ela seja discutível, mas estamos usando a metodologia do IDH e mostrando que os dados são desatualizados”, salientou o ministro.

A ministra Tereza Campello ressaltou que os dados são injustos e não refletem a realidade do país. “O Brasil continua com os dados paralisados, no mesmo lugar do ano passado.”

No que se refere a média de anos de escolaridade, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2011 indicam 7,4 anos para a população de 25 anos ou mais, enquanto o Pnud informa um valor de 7,2 anos.

Quanto aos anos de escolaridade esperados, o Pnud apresenta um valor de 14,2, que se mantém constante desde 2000. De acordo com o governo federal, caso as estatísticas censitárias, públicas e confiáveis de instituições oficiais fossem consideradas, este valor saltaria para 14,9 em 2000 e 16,7 em 2010.

De acordo com os ministros, o relatório do Pnud não incluiu nos cálculos 4,6 milhões de crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, bem como nas classes de alfabetização. O relatório também não considera a jornada escolar atual de nove anos, ao invés da de oito.

“Isso dá uma distorção brutal. A situação do Brasil é uma situação de estagnação, quando houve uma inquestionável evolução. Se fizéssemos só esta correção, nós subiríamos 20 posições no IDH”, ressaltou Mercadante. Já a ministra do MDS destacou que os ajustes do governo federal eram objetivos. “Não é uma discussão hipotética. Pegamos a metodologia e incluímos 4,6 milhões de crianças matriculadas, no lugar das 26 mil que eles tinham considerado”.

O governo federal deve enviar técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para o escritório do Pnud e buscar atualização dos dados.

Paula Filizola

Fonte: Portal MEC

quinta-feira, 14 de março de 2013

Projeto de lei exige prazo para professor concluir licenciatura

O projeto de lei 5395/2009 aprovado pela Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (12), define que os  professores de educação básica com formação em nível médio terão agora seis anos de prazo para concluir o curso de licenciatura de graduação plena, contados a partir de sua posse no cargo de docente na rede pública.

A única exceção a essa exigência é válida para educadores com ensino médio, na modalidade normal, que trabalham em creches, pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.

A nova norma altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. A nova norma também permite ao Ministério da Educação (MEC) estabelecer nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docentes. A matéria segue para sanção presidencial.

Fonte: Portal MEC

CEE recebe visita de alunos de Pedagogia da UFPA

            


         Cerca de 80 alunos do curso de graduação em Pedagogia, da Universidade Federal do Pará acompanhados pela professora Ney Cristina, foram recebidos no plenário do Conselho Estadual de Educação durante sessão do dia 28 para conhecer “in loco” as atribuições do Conselho e o papel que ele desempenha do sistema estadual de ensino. Após serem saudados pela presidente, profª Suely Menezes, ouviram da vice-presidente profª Ana Cláudia Hage algumas informações pertinentes à formação do CEE.
Em seguida, a secretária executiva, Kátia Tárrio apresentou por meio de slide as atribuições do Conselho ressaltando que sua missão é  “normatizar e supervisionar o Sistema de Ensino, assegurando sua sustentabilidade e a oferta de educação de qualidade para a formação ético-social do cidadão, com participação democrática, garantindo a inclusão e o respeito à diversidade, visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Pará.”
Falou a criação dos conselhos e a legislação que os regem. Também citou que só em 1971, é que foi aprovada a resolução para a criação dos Conselhos Municipais e que apenas  Pará, dentre os Conselhos Estaduais, é o que tem autonomia deliberativa sobre suas ações. Os demais no restante do país, dependem da homologação dos secretários estaduais de  Educação.
Ao final, os alunos fizeram questionamentos e tiraram dúvidas sobre o assunto.

Texto: Tereza Vasconcelos
Fotos: Allan Pantoja
Fonte: http://www.cee.pa.gov.br/

terça-feira, 12 de março de 2013

É cada absurdo

Maior parte do gostosão vai para a exportação.
 

Pastor homofóbico no comando da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele se defende, pede voto de confiança, é chamado de monstro pela Xuxa e ameaça processá-la. O deputado bem que poderia pedir para sair.

Farinha já foi alimento de pobre. Uns dizem que é por causa da prioridade ao plantio do dendê. Outros culpam os programas do governo federal de transferência de renda. Quase ninguém fala do atravessador.

sábado, 9 de março de 2013

MORADORES RECEBEM TÍTULOS DEFINITIVOS DE MORADIA EM BELÉM


O Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Pará e a Superintendência da União (SPU) entregaram ontem, 8 de março, no auditório do Instituto de Tecnologia da UFPA,  100 títulos definitivos de posses  de concessão de Uso Especial para Fim de Moradia (CUEM) e de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para as famílias dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marcos, além de promover a assinatura de mais 100 processos para serem registrados no cartório e, posteriormente, entregues aos moradores. Os benefícios estão previstos no Projeto de Regularização Fundiária: Uma Questão de Cidadania e Engenharia Social.

O pró-reitor de Administração da UFPA, Edson Ortiz, disse que com o documento assegurando o direito à moradia,  os moradores passam a existir e a ter a oportunidade de buscar financiamento para a construção ou reforma de suas casas.  “É um momento fundamental tanto para a comunidade do entorno  quanto para a Universidade.  É o resgate da cidadania da população, que tem sido um compromisso do reitor Carlos Maneschy em todos os desafios colocados para o ensino, a pesquisa e a extensão, além do trabalho desenvolvido pelos serviços cartorários e da participação de  gestores municipais, estaduais e lideranças das comunidades beneficiadas”.

MORADORES ASSINAM TÍTULOS DE POSSE 3.jpg
Um dos primeiros moradores beneficiados foi João Araújo, de 65 anos,  pai de três filhos, que mora há 32 anos no bairro da Terra Firme, em Belém. “É uma alegria muito grande. Quando cheguei do Maranhão, tudo era lama. Ainda era uma invasão e não tinha asfalto, água e luz. Hoje, depois de muitas lutas e dificuldades, tivemos  o apoio da Universidade, e agora tenho a minha casa toda regularizada e a escritura definitiva. É uma grande conquista”, comemorou.

Maria do Carmo Alves de Assunção é solteira e  mora no bairro da Terra Firme, na Rua Universal, Quadra 6, Nº 3.E,  e assinou o processo para obter o título de concessão de uso de sua moradia. Segundo ela, a assinatura do documento significa uma grande vitória. “É uma luta que começou em 984. Agora estou mais perto de construir a minha casinha de alvenaria com segurança jurídica. É uma conquista de toda a comunidade”, enfatizou.

MORADORES ASSINAM TÍTULOS DE POSSE 4.jpg
A área regularizada está localizada no entorno da UFPA e abrange aproximadamente 50% do terreno adquirido,  no plano federal, para a implantação do Campus no passado. De acordo com Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Instituição, entre 2010 e 2011 foram entregues 270 títulos. Nestes anos, mais de 3.500 imóveis foram cadastrados e aproximadamente dois mil processos foram instruídos, recorda.

Atualmente a Comissão tem cerca de 500 processos assinados pela comunidade para fim de publicação na SPU e posterior encaminhamento para registro no cartório de imóveis, visando à emissão das escrituras, assim como uma nova entrega do título aos moradores. “Até o final 2013, a meta é entregar mais 1.500 títulos para moradores dos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco e Canudos”, detalha a presidente.

Nestes anos, para regularizar as  terras da Universidade Federal do Pará, em co-propriedade da União, nos bairros da Terra Firme, Guamá, Canudos e Marco desenvolveu-se uma ação multidisciplinar  com  profissionais das áreas de  direito, engenharia, arquitetura,  serviço  social, tecnologia da informação e administração da UFPA, além da atuação de gestores da SPU, do Cartório de Registro de Imóveis 2° Ofício do Pará e  outros parceiros institucionais. “Compete ao Estado garantir as condições de moradia e a qualidade de vida a essas famílias que não tinha onde residir nos grandes centros e agora possuem a posse de suas moradias, assegurando este direito constitucional”, asseverou Lélio Silva, da SPU.

Para o coordenador do Projeto Uma Questão de Cidadania e Engenharia Social, professor André Montenegro, a entrega dos títulos definitivos representa a quitação de uma dívida social com a comunidade e o fortalecimento da credibilidade da instituição junto aos moradores e com os compromissos do ensino, da pesquisa e extensão.  “É uma garantia que fica registrada em cartório para evitar que o morador perca o seu patrimônio frente à especulação imobiliária. O título definitivo representa a valorização incomensurável do imóvel e uma garantia jurídica sobre a propriedade da terra. É uma conquista de cidadania para o morador e um grande benefício para o ordenamento do solo e o desenvolvimento de políticas para as comunidades. É uma experiência que a Universidade está implantando em  parceria com o Ministério das Cidades e com várias prefeituras  municipais do Pará”,  finaliza.

Kid dos Reis
Assessoria de Imprensa
Comissão de Regularização Fundiária da UFPA
Telefone: 91.3201.8308 – Cel: 89 06.9401

quinta-feira, 7 de março de 2013

Fórum Paraense de Educação do Campo discute realização de evento nacional

Nesta sexta-feira, 8, o Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC) realizará uma plenária, às 9h, na sala de defesa do Instituto de Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). A reunião servirá para dialogar sobre a participação dos integrantes do Fórum na II Conferência Nacional de Educação (CONAE), que ocorrerá em 2014 e terá como tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
De acordo com o coordenador do FPEC, professor Salomão Hage, a “CONAE de 2014 está sendo organizada a partir deste ano, com a realização das conferências municipais, estaduais e regionais. Para a plenária na UFPA, foram convidados os representantes do Conselho Estadual de Educação. A intenção é socializar as informações quanto à participação nessas conferências, pois a participação na CONAE requer que sejamos referendados como delegados nas conferências locais, item indispensável para garantir as propostas da Educação do Campo, no âmbito das políticas públicas nacionais”.
Conferência 2014 – A II CONAE será realizada entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.  Esta reunião terá como temas centrais o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho e Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
O objetivo da conferência é oferecer espaço para discussões que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas, que vai subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, pelos Estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a Cooperação Federativa e o regime de colaboração.
Serviço
Plenária do Fórum Paraense de Educação do Campo
Data: 8 de março
Hora: 9h
Local: Sala de defesa do ICED
Mais informações sobre a CONAE 2014, aqui.
Texto: Carlos Fernando Pinheiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Reprodução / Google

Fonte: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7273