quinta-feira, 29 de março de 2012

NUDEZ SEM SEXO: CENSURA LIVRE

Cena do filme Xingu; esse tipo de nudez agora é livre a todas as idades (Foto: Felipe Camargo/Divulgação)

O Ministério da Justiça lançou nesta semana o Guia Prático da Classificação Indicativa, atualizando os critérios que usa para determinar quais os horários filmes e programas de televisão deve ser levados ao ar.
As principais novidades atingem o conteúdo relacionado a sexo. "Colocamos no guia que a nudez sem conotação sexual pode ser considerada livre para todas as idades", anuncia Davi Pires, diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Pires usa como exemplo o filme Xingu, a estrear em 6 de abril. No longa-metragem, índios aparecem nus ou seminus o tempo todo. Algumas vezes, a nudez é frontal. Mas não se trata de uma nudez erotizada, e, sim, social, normal diante de um padrão cultural.
Xingu só não recebeu o selo "livre" para todas as idades porque tem cenas de violência e de uso de drogas lícitas (consumo de álcool), o que o torna inadequado para menores de 12 anos.
"Se a nudez é frontal, para explicar como funciona o corpo humano, sem contexto erótico, pode ser livre. Se for conteúdo educativo de sexo, pode ser imprópria para menores de 10 anos. Hoje, as crianças começam a ter educação sexual a partir da alfabetização", diz Pires.
Sexo para 14 anos
Outra novidade é o afrouxamento na classificação indicativa de produtos com cenas de relações sexuais. Antes, a existência de uma cena de sexo não-explícito já colocava o filme ou programa na faixa dos 16 anos. Agora, cenas de relações sexuais implícitas estão liberadas para maiores de 14. Só serão restritas para menores de 16 anos se forem "mais intensas".
O mesmo critério vale para prostituição. Um diálogo em que um casal acerta um "programa" passa a ser aceitável para 14 anos (21h na TV).
O guia torna mais claros os critérios para carícias sexuais. Agora, um beijo mais erotizado, com uma "mão-boba" coloca a obra na barreira dos 12 anos. Antes, não havia essa definição. Diálogos de conotação sexual passaram a constar da cartilha, também como impróprios para menores de 12 anos.
Não se engane
Segundo Pires, o Guia Prático da Classificação Indicativa torna mais claros alguns critérios que eram incompreensíveis para as emissoras.
Com o guia, o ministério quer que os pais também entendam como a classificação funciona.
"A ideia é que qualquer pessoa que pegar o guia e fizer uma análise de um filme chegue ao mesmo resultado que o ministério. A classificação indicativa não deve ser surpresa para ninguém", afirma Pires.
O guia está sendo lançado simultaneamente à campanha Não se Engane, que visa orientar os pais sobre influência de programas de televisão nas crianças.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Sead divulga cronograma de nomeações de concursados em 2012


Sead divulga cronograma de nomeações de concursados em 2012
O cronograma de nomeações dos aprovados nos 17 concursos que estão com prazo de validade expirando em 2012 foi divulgado nesta segunda-feira (26), pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). Até novembro de 2012 serão nomeados 2.787 funcionários públicos estaduais, para vários órgãos, incluindo as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Saúde Pública (Sespa), as duas maiores da estrutura administrativa. As nomeações representarão um acréscimo em torno de R$ 7,5 milhões na folha de pagamento.
De acordo com a titular da Sead, Alice Viana, o governo vem nomeando concursados de acordo com as solicitações dos órgãos e dentro do limite orçamentário e financeiro, sempre obedecendo ao prazo de validade dos certames. “O governo vem honrando o compromisso de chamar os concursados no limite das vagas ofertadas”, ressaltou.
A nomeação dos concursados é uma das metas em cumprimento, estabelecida na Agenda Mínima do Governo do Pará. “Com isso, visamos atender as necessidades de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública, com o provimento de cargos efetivos ofertados nos concursos públicos em vigência”, enfatizou Alice Viana.
Para este ano serão chamados os aprovados nos seguintes concursos, que expiram em 2012: Defensoria Pública (C-119), Superintendência do Sistema Penitenciário (C-122), Departamento de Trânsito (C-123), Fundação Hemopa (C-124), Seduc (C-125/Professor), Seduc (C- 125/Técnico em Educação), Seduc (C-126), Instituto de Desenvolvimento Florestal (C-127), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (C-128), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (C-129), Seduc (C-130/ Nível Médio), Seduc (C-130/ Nível Fundamental), Sespa (C-131), Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (C-132), Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (C-133), Fundação Curro Velho (C-140) e Junta Comercial do Pará (C-144).
Fonte: SEAD/PA

terça-feira, 27 de março de 2012

PAPA EM CUBA. CARAMBA!!!

Com Fidel Dodói...
Raúl Castro recebe o Papa no Palácio da Revolução de Havana.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, recebeu nesta terça-feira em Havana o papa Bento XVI, durante a segunda jornada de sua visita apostólica a Cuba que terminará na quarta-feira. O encontro entre o pontífice e o líder cubano aconteceu no Palácio da Revolução, onde o papa foi saudado por membros do Conselho de Estado e do governo cubano.
De acordo com o programa oficial da visita, o encontro entre Raúl Castro e Bento XVI responde a uma "visita de cortesia" do papa em sua qualidade de chefe do Estado Vaticano. De forma paralela, o secretário de Estado da Santa Sé (primeiro-ministro), Tarcisio Bertone, se reuniu em uma sala anexa com o primeiro vice-presidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura, (número dois do governo cubano) e o chanceler da ilha, Bruno Rodríguez.
Por parte da Santa Sé acompanharam Bertone o Substituto da Secretaria de Estado (número três do Vaticano), Angelo Becciu, o secretário para as Relações com os Estados (ministro de Relações Exteriores), Dominique Mamberti, e o núncio apostólico em Cuba, Bruno Musaro. Após as conversas, o presidente Raúl Castro apresentará sua família ao papa e acontecerá uma troca de presentes. O pontífice entregará a Raúl Castro um fac-símile do "Pontificale de Bonifacio IX".
Trata-se do fac-símile de um pergaminho dos anos 1398-1400 feito com folhas de ouro e que reproduz o manuscrito vaticano original que se encontra na Biblioteca Apostólica da Santa Sé.
Fonte: Portal Terra.

Corregedor do Senado: situação de Demóstenes é 'preocupante'

PARECIA SER TÃO SÉRIO...
O corregedor do Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), classificou como "muito preocupante" a situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), investigado por suposto envolvimento com o empresário Carlos Cachoeira, preso pela Polícia Federal (PF) suspeito de explorar jogos ilegais em Goiás. "Tem que ter muita prudência, a situação é preocupante. Temos um senador admirado e respeitado por todos nós e que agora precisa se explicar", analisou.
Vital do Rêgo disse, na noite desta terça-feira, que aguarda informações oficiais da Procuradoria Geral da República (PGR) para reunir advogados do Senado e definir o trâmite da apuração. "Aguardo documentos oficiais com detalhamento para emitir juízo de valor", afirmou.
A corregedoria, órgão ligado ao Conselho de Ética, é responsável por conduzir o julgamento politico. A questão jurídica é tratada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de oferecimento de denúncias por parte da PGR.
No início da tarde, parlamentares da Frente contra a Corrupção foram recebidos por Roberto Gurgel, procurador-geral da República. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que faz parte da frente, disse que Gurgel pedirá ao Supremo que abra inquérito para apurar envolvimento de parlamentares com Cachoeira.

Dicionário da educação do campo

Autor:
Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e Gaudêncio Frigotto (org.)

Editora: Expressão Popular

Categoria: Educação

R$ 50,00
 
O DICIONÁRIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO é uma elaboração coletiva cujo principal objetivo é o de apresentar para debate uma síntese da compreensão teórica e prática da Educação do Campo. Os verbetes selecionados referem-se a conceitos ou categorias que expressam, na perspectiva dos movimentos sociais camponeses e de suas lutas, os fundamentos filosóficos e pedagógicos da Educação do Campo, articulados em torno dos eixos campo, educação, políticas públicas e direitos humanos.

Esta primeira edição do Dicionário inclui 113 verbetes e envolveu 107 autores em sua produção. O Dicionário, embora tenha sido elaborado a partir de eixos, foi organizado pelos verbetes em ordem alfabética, pelo entendimento de que essa visão intereixos é pedagogicamente mais fecunda para o objetivo que temos de firmar uma concepção de abordagem ou de tratamento teórico e prático da Educação do Campo.

Trata-se de obra dirigida a educadores das escolas do campo, pesquisadores da área da educação, estudantes do ensino médio à pós-graduação, integrantes dos movimentos sociais e lideranças sindicais e políticas comprometidas com as lutas da classe trabalhadora.

IV FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA

A PESQUISA NA GRADUAÇÃO: Emancipação Humana, Práxis Docente, Trabalho e Educação
19 a 21 de junho de 2012 - Parnaíba/PI
1ª CIRCULAR
O Departamento de Educação do Campus de Parnaíba, o curso de Pedagogia/UFPI e o Grupo de Estudos Marxistas Piauiense (GEMPI-UFPI/UESPI) e a AINPGP, divulgam a realização do IV FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA (IV FIPED), que ocorrerá no período de 19 a 21 de junho de 2012, na sede do Campus Universitário (UFPI) de Parnaíba/PI (Brasil).
O Fórum Internacional de Pedagogia tem como missão ser um espaço de promoção e fortalecimento da pesquisa na graduação, possibilitando a divulgação de trabalhos de pesquisas produzidos por alunos de graduação em Pedagogia e áreas afins, de reflexão sobre políticas para a pesquisa, de divulgação e discussão de experiências de pesquisas realizadas em articulação com o ensino e com a extensão na graduação, em quaisquer disciplinas. Assim sendo, os organizadores do IV FIPED convidam todas as pessoas interessadas no fortalecimento das pesquisas desenvolvidas na graduação em Pedagogia e em áreas afins, para participarem deste evento que terá como foco de debate o envolvimento com a pesquisa na graduação em IES de diferentes países.
O evento realizar-se-á através de conferências, palestras, mesas-redondas, grupos de trabalhos, oficinas e atividades artístico-culturais, e contará com a participação de graduandos, graduados e profissionais de universidades do Brasil, Portugal, Honduras, México, Costa Rica e França.
O IV FIPED será promovido e realizado em parceria com outras instâncias/setores da UFPI, de outras IES brasileiras e estrangeiras, com órgãos de fomento à pesquisa e com instituições não acadêmicas que incentivam a pesquisa no Brasil. Entre elas, destacamos: a) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Campus de Pau dos Ferros (sede da 1ª edição), Departamento de Educação, dentre outros e em parceria com o Mestrado em Letras; b) Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Parnaíba; c) Universidade Federal do Ceará, através do Laboratório de Estudos do Trabalho e Qualificação Profissional (LABOR), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira/UFC; d) Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG; e) Universidade Federal da Paraíba – UFPB; f) Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; g) Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE; Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; h) Instituto Federal de Ensino Tecnológico do Ceará – IFCE; i) Universidade Estadual do Ceará – UECE; j) Órgãos de fomento como a CAPES, CNPq e instituições de ensino superior nacionais e internacionais (diretamente ou por intermédio de seus profissionais), tais como, a Universidade de Açores, Portugal, a Universidade Autônoma do México, a Universidade Nacional de Costa Rica, a Universidade Nacional de Honduras e a Universidade Católica do Oeste/França.
INSCRIÇÕES:
As inscrições poderão ser efetuadas por meio do preenchimento da ficha de inscrição e formulário online na página da AINPGP disponibilizados no site do evento, no seguinte endereço: ainpgp.org/4fiped_parnaíba observando-se os prazos estabelecidos para cada modalidade de inscrição, e mediante o pagamento das respectivas taxas referentes a cada uma das formas de participação no evento. Os trabalhos aceitos serão publicados em formato digital na página da AINPGP (http://ainpgp.org), com ISBN, contendo os resumos e artigos completos apresentados no IV FIPED.
Obs.: o pagamento de inscrição deverá ser realizado por meio eletrônico, conforme futuras orientações divulgadas na página do evento.
MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO
PROPOSIÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHOS (GTs) E MESAS REDONDA|
PERÍODO
27/02 a 12/03/2012
PROPOSIÇÃO DE OFICINA/MINICURSO MINISTRANTE
PERÍODO
12/03 a 09/04/2012
Obs.: não há pagamento de taxas nessas modalidades de inscrições.
INSCRIÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
15/03 a 16/05/2012
PERÍODO/VALOR
Para sócios
Não sócios
Alunos de graduação
R$ 45,00
R$ 55,00
Professor e/ou alunos de pós-graduação e profissionais da educação básica como co-autores de trabalhos
R$ 90,00
R$ 110,00
Obs.: com direito de inscrição de até três trabalhos como autor ou co-autor.
INSCRIÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
PERÍODO/VALOR
15 de março/2012 até o início do evento
Para sócios
Não sócios
Alunos de graduação
R$ 25,00
R$ 35,00
Aluno de pós-graduação
R$ 50,00
R$ 60,00
Profissionais da Educação Básica
R$ 50,00
R$ 60,00
Professor universitário
R$ 60,00
R$ 70,00
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM OFICINA
PERÍODO
20/04 a 18/06/2012
Taxa: R$ 20,00
Obs.: Para os não inscritos no evento
OBSERVAÇÕES
1. Cada participante poderá apresentar, no máximo, três trabalhos, com até três autores.
2. Serão disponibilizadas no site as fichas e formulário de inscrição e demais orientações.
3. As propostas de GTs deverão ser encaminhadas por um professor e um graduando, contendo título, ementa com, no máximo, cinco linhas e e-mail dos responsáveis.
4. O professor interessado em ministrar oficina deverá preencher a ficha on line, contendo os nomes dos responsáveis e ementa com, no máximo, cinco linhas. Caso a proposta seja aprovada, os ministrantes estarão isentos de qualquer taxa de participação nas atividades do FIPED.
5. As oficinas serão direcionadas para a elaboração de pré-projetos de pesquisa pelos alunos da graduação e deverão ser ministradas obedecendo à seguinte composição: a) um docente externo, com experiência em orientação de pesquisa na graduação; b) um segundo docente externo ou um docente da sede ou um orientando de Mestrado ou Doutorado do primeiro docente externo; e c) um aluno de graduação que exercerá a função de monitor (a ser escolhido pela coordenação).
6. O professor poderá participar das apresentações de trabalho na qualidade de coordenador do GT e respectivas Sessões de Comunicação, envolvendo alunos de graduação.
7. A carta de aceite como ministrante de oficina será enviada, por e-mail, até o dia 23/04/2012.
8. A carta de aceite como expositor de trabalho em sessão de comunicação será enviada, por e-mail, até a data de 26/05/2012.
9. A relação das oficinas será divulgada na Segunda Circular e outras informações estarão disponíveis no site do evento.
ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS
1. Os trabalhos devem apresentar resultados de pesquisas, com experiências e estudos concluídos ou em andamento, ou de ensino e extensão, desde que articulados com ações de pesquisa e realizados por graduandos em Pedagogia e áreas afins, em co-autoria ou não com profissionais da educação e pesquisadores.
2. O título do trabalho deve vir em MAIÚSCULAS/NEGRITO, alinhamento centralizado, seguido do(s) nome(s) do(s) autor(es), com apenas as iniciais em maiúsculas, suas respectivas funções e instituição(ões) com alinhamento à direita.
3. O resumo deverá ser digitado no Word for windows (7.0 ou mais atual), fonte Times New Roman, tamanho 11, espaço simples, alinhamento justificado, e conter entre 150 e 250 palavras, distribuídas entre os itens INTRODUÇÃO, METODOLOGIA, RESULTADOS e CONCLUSÃO, apresentando, no final, três a cinco palavras-chave.
4. O trabalho completo deverá ser digitado no Word for windows (7.0 ou mais atual), conter entre 08 e 12 páginas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, alinhamento justificado. Os trabalhos devem obrigatoriamente seguir as normas da ABNT, devendo evitar o uso de notas de rodapé, sendo a revisão textual de responsabilidade de seu(s) autor(es).
5. Tanto o resumo quanto os trabalhos completos deverão ser enviados, como arquivos anexos e separados, no formulário de inscrição online, devidamente preenchido no seguinte endereço ainpgp.org contendo identificação do GT a que pertence e o assunto “Ficha de inscrição com apresentação de trabalho” Após o envio, aguardar a confirmação de recebimento, via e-mail.

Profa. Drª Tânia Serra Azul Machado Bezerra - UFPI
Profª Drª Luciana Matias Cavalcante – UFPI
Prof. Dr. Roberto Kennedy Gomes Franco – UESPI
Profa Dra. Maria Lúcia Pessoa Sampaio - AINPGP

Via FPEC - Fórum Paraense de Educação do Campo.

O GOVERNO BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO DO CAMPO

Governo lança programa para implementar política de educação no campo

 Foi lançado, na manhã desta terça-feira, 20, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. A cerimônia de apresentação do programa contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O programa atenderá escolas rurais e quilombolas. No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. O Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promova a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.

Mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). O Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) atenderá professores e estudantes, ao oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.

O programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender 10 mil escolas com educação integral até 2014.

Professores – A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.

Para reforçar a formação de professores, serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 polos para atender os professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos polos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Adultos – Para desenvolver a educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.

O quarto eixo do Pronacampo trata da infraestrutura física e tecnológica das escolas. Até 2014, o programa apoiará a construção de 3 mil escolas, obras de infraestrutura e a aquisição de 8 mil ônibus escolares.

Além da estrutura física, o Pronacampo promoverá a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas. Também está prevista a instalação de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014.

Assessoria de Comunicação Social

TUCUMÃ DOS BELOS HOTÉIS E RESTAURANTES E PÉSSIMAS RUAS.

Estive em Tucumã, na região sul do Pará. Pensei ser um município pequeno sem grande movimentação. Engano. Corre dinheiro, possui ótimos hotéis, belos restaurantes, embora localizados em ruas horríveis com calçamento medíocre. Encontrei pessoas educadas, inteligentes e empreendedoras. Católicas e evangélicas, todas muito boas. Lamentável que o município, no momento esteja sem delegado. Estupros ocorrem e a população está assustada. Uma criança de oito anos foi arrancada das mãos de sua mãe, estuprada e encontrada no cemitério da cidade totalmente ensanguentada. Foram dois bandidos os autores de tamanha violência. foi um dos vários casos. Também falta corpo de bombeiros. Não faz tempo que duas casas sofreram incêndio e nada foi salvo. Mas há os exemplos maravilhosos. Recomendo o PUMA'S HOTEL, na Rodovia PA - 279 - S/N - KM 158. Maravilhoso o hotel e o atendimento. Uma das atendentes é a Claudinha. Educação nota 1000. Contatos: 94 - 3433-9585/3845 e 9176-9112. E-mail: pumashotel@hotmail.com . Outra recomendação é o RESTAURANTE DA GAUCHA. Fica localizado na Rua dos Tucanos. Lá você encontrará requinte e bom gosto em um só lugar. Há uma deliciosa feijoada aos sábados, há, ainda, lasanha aos domingos e comidas variadas durante a semana. A melhor carne na chapa que comi em toda a minha vida foi lá. Que educação no trato com os clientes por conta  da mãe( a proprietária), seu filho e sua filha. Contato: 94 - 3433-1277.
Arrumando o "piso" da cidade, com a presença de delegado e corpo de bombeiros e por outros motivos mais, vejo Tucumã como um município com enorme potencial.
Na cidade vizinha, Ourilândia do Norte, a imagem é outra. Há cuidado com as vias, com belíssima praça, ambiente totalmente familiar, em que estive e adorei.  

MEDO DE AVIÃO

Já tive pânico de viajar de avião. Superei. Hoje somente algum desconforto. Realmente, não muito. O grilo mesmo é com a claustrofobia. Tirando isso, nem ligo para turbulência e outras cocitas. E como é bom viajar nestes aviões da TRIP. Não é propaganda. Apenas quero relatar que há conforto, segurança, uma sensação bem gostosa e, na maioria das vezes, os preços das passagens ainda estão mais em conta. Até o desconforto, um tiquinho de nervosismo, estou deixando de lado. Aliás, acho que ando mais calmo em outras situações em minha vida. Isso me faz bem. E como!!!

quarta-feira, 14 de março de 2012

PROFESSOR PROTESTA EM MOJU

Acompanhando o movimento nacional, professores de Moju/PA, também realizaram manifestações neste dia 14 de março. Grupo pequeno, mas chamando a atenção de quem aguardava transporte em frente ao terminal rodoviário do município, por sinal, bastante movimentado. Uma senhora perguntava: "greve de novo?"... é senhora... duvido se existiria o piso nacional para professores se não fossem as ações, por exemplo, dos SINTEP's da vida. Não deveria ser assim, mas os governantes só agem quando pressionados. 10% do PIB para a educação, JÁ!!! 5% é pouco, 7% ainda está longe da justiça e, 10%, já significará um, digamos, avanço.

GREVE DOS RODOVIÁRIOS?

Rodoviários e patrões dizem que greve não acontecerá. O usuário já sabe que vem aumento. Patrões só definirão reajuste no preço da passagem após sentar com sindicato de motoristas e cobradores. Em Belém, já são dois anos sem greve, apenas com rápidas paralisações. Rodoviários possuem ampla pauta de reivindicações. Conheço o Altair, presidente da categoria. É jovem e amadureceu bastante na lida sindical.  

BELÉM SEM CONGESTIONAMENTO

Raríssimo momento... dia útil em Belém. Rua dos Mundurucus sem congestionamento. Ufa! A situação na capital paraense é cada vez pior. Não há mais espaço para tanto carro.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Saída de peixe do Estado estará proibida a partir do dia 18 de março

O decreto que será publicado no Diário Oficial, assinado pelo Governador do Estado, garantindo o abastecimento de peixe durante a Semana Santa, em todo o Estado do Pará, foi elaborado nesta terça-feira, 6, em reunião na Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado (Sepaq) e prevê a proibição da exportação do pescado a partir do dia 18 de março, estendendo-se até o dia 6 de abril. Esta principal medida do decreto foi aprovada pelos representantes dos 21 órgãos presentes à reunião, sob o comando da Sepaq, através de seu titular Henrique Sawaki e diversos diretores.
A minuta prevê a proibição da venda para comércio fora do Estado para evitar a saida do pescado in natura, fresco, resfriado e salgado. As Feiras do Peixe Popular e do Peixe Vivo acontecerão nos dias 4 e 5 de abril. Estiveram presentes o Batalhão de Policia Ambiental, Dieese, Ibama, Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Adepará, Sefa, Associação dos Feirantes, Simpesca, Sesma, Comando do IV Distrito Naval (Marinha), Policia Militar, Procon, Policia Civil, Policias Rodoviária Estadual e Federal, Ctbel, Aspas, Sema, Icmbio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), Sindicato dos Arrumadores e Superintendência do MPA, que discutiram todos os artigos da minuta do decreto, promoveram várias alterações até chegarem ao consenso.
O secretário Henrique Sawaki disse que a preocupação do Governo é a de garantir o abastecimento do peixe em todo o Estado, confirmando que serão instaados 19 pontos de venda de peixe somente na Região Metropolitana de Belém (RMB) e dezenas de outros pontos em municipios que ainda estão fechando parcerias, através das Prefeituras, com a Secretaria de Pesca. São esperados em torno de 50 municipios, alguns deles com 3 ou 4 pontos de vendas.
Feira do Peixe
Antes mesmo da Semana Santa, porém, a Sepaq ainda promoverá mais uma Feira do Pescado na capital paraense. A grande novidade da feira programada para este sábado, 10, no Centur, será a adoção de cartão de crédito, segundo ficou acertado em entendimento entre a Secretaria de Pesca e a Forte do Pescado, indústria parceira que fornece o produto aos consumidores em todas as edições da Feira.
Segundo o secretário Sawaki esta medida "vem atender a inúmeros pedidos dos consumidores que antes não tinham outra opção, se não o uso de dinheiro em espécie, mas agora poderão utilizar os cartões de crédito", anunciou. A Feira acontecerá a partir das 8 horas e, como sempre, disponibilizará várias espécies a preços populares, algumas delas com valor reduzido em 50 a 60% em relação ao preço praticado nas feiras tradicionais e nos supermercados.
Na próxima sexta-feira, 9, a indústria estará disponibilizando as espécies de peixes e camarão rosa que estarão à disposição do consumidor, mas é certo que haverá o xaréu com cabeça, ao preço de 2 reais o quilo, além e parco, curuca, ariocó (todos a R$ 3 o quilo), pescada branca com ou sem cabeça, pescada amarela com cabeça e filé de pescada amarela, dourada, gurijuba, filé de Gó, Uritinga, Bagre, Posta de Arraia, diversas espécies na forma de filé, bacalhau desfiado e desossado e o camarão rosa especial e o descascado. A Feira é uma promoção da Secretaria de Pesca do Estado e da Indústria pesqueira paraense. O periodo será de 8 às 14 horas, no Centur.

Texto:
Sérgio Noronha - Sepaq
Fone: (91) 3241-2545 / (91) 9984-3419
Email: sergionoronha@yahoo.com.br

Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura
Av. Gentil Bittencourt, 827, próximo à Tv. Quintino Bocaiúva.
Fone: (91) 3241-2545 / 2840 / 2452 / 3222-8310
Site: http://www.sepaq.pa.gov.br Email: gabinete@sepaq.pa.gov.br

Governo do Estado garante piso salarial de R$ 1.451 para professores


A partir do mês de abril, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451, conforme reajuste nacional estipulado pelo Governo Federal. A integralização do piso, que representa um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 mi por ano) na folha de pagamento do Estado, foi garantida nesta terça-feira, 6, pelo Governo paraense em reunião com a categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555, e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070. Durante a reunião, os professores também foram informados que o Estado nomeia até o final de março todos os 2.094 técnicos em Educação aprovados em concurso, que passarão a ser efetivados a partir de abril, até novembro, respeitando os prazos do concurso.

De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a integralização do novo piso salarial, conforme reajuste estabelecido pelo Governo Federal, representa o grande esforço que o Estado está fazendo para garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito grande, um desafio, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na folha de pagamento do Estado. Mas estamos impulsionando o controle dos gastos com pessoal e prevendo o crescimento da receita. Assim vamos garantir a partir deste mês de março, para o pagamento até o início de abril, o novo piso salarial dos professores da rede pública estadual”, explicou Alice, que participou da reunião juntamente com o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto.

Além do controle de gastos e do aumento da receita, o aumento para os 27 mil professores do Estado será possível, segundo a secretária de Administração, devido a incorporação do abono salarial que os educadores recebem com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e recursos do Tesouro Estadual, visto que só o abono do Fundeb não cobriria o acréscimo de R$ 14,5 milhões na folha de pagamento.

“Esse abono do Fundeb que passa a ser incorporado ao salário, antes, não tinha nenhum efeito sobre os benefícios pessoais dos servidores. Ou seja, se o servidor se aposentasse, ou estivesse de licença maternidade, não teria influência do abono no seu rendimento. No entanto, com a incorporação, o abono, que ganhará recursos do Estado, refletirá diretamente nos benefícios de todas as categorias dos profissionais da educação”, disse Alice, que destacou que os professores em início de carreira ganharão R$ 3.555, enquanto que a média salarial da maioria dos educadores será de R$ 4.070, a partir dos novos cálculos.

Ainda sobre o novo piso, o Governo se comprometeu em pagar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado pelo Governo Federal, em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante a ser pago é de R$ 28 milhões. O secretário de Promoção Social, Nilson Pinto, reforçou que todas as medidas apresentadas fazem parte de uma política permanente de gestão de pessoas e de valorização dos magistrados praticada pelo Governo, e que isso compreende um grande esforço para vencer as dificuldades financeiras que o Estado possui. “Nós estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”, ressaltou.

A garantia do reajuste foi comemorada pelos representantes da categoria que estavam presentes na reunião. Segundo o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Pará (Sinttep), Mateus Ferreira, o aumento é um avanço para todos os professores. “Desde o ano passado que o governo abriu para negociações e temos esse contato permanente. Mas para nós, o aumento a partir de março foi uma surpresa, pois pelo o que o Estado nos sinalizava, esse aumento só seria possível a partir de setembro”, comemorou Mateus, que disse que a proposta será levada para a categoria, em assembleia. A categoria também comemorou o anúncio feito pelos representantes do Governo sobre a nomeação dos novos concursados a partir do final de março.

Paralisação

Na reunião, os membros do Sinttep adiantaram para os secretários de Estado que a categoria deve aderir a uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, em função de uma causa nacional. “Nós vamos aderir à greve que está buscando a integralização do piso nacional em Estados que ainda não garantiram isso para os seus professores, bem como também queremos que os professores municipais tenham o mesmo valor. Então a greve, pelo menos no Pará, será para reivindicar esse aumento para os municípios. Além disso, estamos pressionando o Governo Federal para investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação. Hoje são investidos 3,5% e a proposta Federal é investir até 7% apenas”, explicou Ferreira.


Texto: Thiago Melo - Secom
Ascom/Seduc