Translate

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Saeb terá avaliação nacional de alfabetização

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, portaria do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que modifica o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Agora, além da Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), haverá a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).

A nova avaliação, que deve ser aplicada anualmente a partir de 2013, terá caráter censitário e avaliará a qualidade, equidade e eficiência do ciclo de alfabetização das redes públicas.

O planejamento e a operacionalização das três avaliações serão realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deve estabelecer em portaria específica os parâmetros para a aplicação.

Aneb - A Avaliação Nacional da Educação Básica abrange de maneira amostral os estudantes das redes públicas e privadas do país, matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e também no 3º ano do ensino médio.

Anresc - A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar é aplicada censitariamente a alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público nas redes estaduais, municipais e federais. A prova recebe o nome de Prova Brasil e oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país, que também são utilizados no cálculo do Ideb.
A Aneb e a Anresc são realizadas a cada dois anos.



Fonte: Inep

Câmara aprova MP que desonera cesta básica e diminui conta de luz

Em relação à cesta básica, o impacto previsto é de R$ 5,1 bilhões na renúncia de tributos apenas em 2013. O texto do relator ampliou a lista de produtos correlatos aos da cesta básica. O Plenário também incluiu outros, como as fraldas geriátricas. Matéria vai ao Senado.

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

Professores de escolas rurais terão curso de licenciatura

Com 30 vagas na habilitação em ciências da natureza e matemática e 30 vagas em ciências agrárias, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se prepara para selecionar professores que lecionam em escolas públicas do campo, mas não têm licenciatura. A UFMA participa de um grupo de instituições federais de ensino superior selecionado em 2012, por edital, para abrir licenciaturas específicas para educadores que trabalham no campo.

De acordo com o coordenador do curso na UFMA, José de Ribamar, a próxima turma de professores fará a formação no câmpus Bacabal, município da região central do estado, distante 260 quilômetros de São Luís. A escolha do câmpus visa atender educadores de vários municípios do entorno de Bacabal. As duas primeiras turmas, que ingressaram em 2009 e 2010, fazem a formação em São Luís.

A licenciatura específica para professores de escolas do campo construída pela UFMA tem parte intensiva em regime de internato na universidade e parte de pesquisas na comunidade onde o educador trabalha. A cada ano, explica José de Ribamar, os professores ficam 81 dias na universidade, divididos quatro períodos do ano; e as demais tarefas eles desenvolvem na comunidade, com orientação de professores da UFMA.

A licenciatura em ciências da natureza e matemática tem 4.605 horas, das quais 2.975 horas presenciais no regime de internato; a licenciatura em ciências agrárias tem 4.885 horas de duração, sendo 2.855 horas presenciais. As licenciaturas do campo têm carga horária maior que as demais, explica José de Ribamar, porque a maior parte dos alunos vem com grande defasagem na sua formação. “Antes de começar o curso é preciso recuperar conteúdos pouco ou mal estudados, especialmente de matemática e língua portuguesa”, diz.

Outra dificuldade dos educadores é combinar estudo e trabalho. Quase 100% deles não são liberados pelas secretarias municipais de educação para estudar, segundo o coordenador. “Nos casos mais tranquilos, o educador paga um colega para dar as aulas, enquanto ele faz a formação presencial na universidade.” Mesmo com problemas dessa ordem, a UFMA constatou que a evasão é baixa. Da turma de 60 alunos que ingressou em 2009, 51 deles vão concluir o curso e da turma de 2010, 20 desistiram. Nas duas primeiras turmas, a maior parte dos alunos está na faixa de 35 a 40 anos, mas tem estudante com 63 anos e com 25.

Pelo país – De 2013 a 2015, um conjunto de universidades e institutos federais, selecionados pelo Ministério da Educação, por edital, deve abrir 15 mil vagas em cursos de licenciaturas presenciais, específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo.  Para 2013, são 4.865 vagas em instituições espalhadas nas cinco regiões do país.

Pelo Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), o MEC repassa recursos para a implantação de cursos regulares de licenciatura no campo, que integrem ensino, pesquisa e extensão. A abertura de vagas anuais, por instituição, varia de 120 para cursos novos e 60 para ampliação de cursos existentes. A prioridade no atendimento é a professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sem licenciatura, que trabalham em escolas no campo.

As sete universidades e um instituto que ingressaram no Procampo nas seleções de 2008 e 2009, e que participaram do edital de 2012, estão autorizados a abrir 60 vagas por ano – universidades federais do Amapá, de Santa Catarina, do Maranhão, do Piauí, de Roraima, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Universidade de Brasília e o Instituto Federal do Maranhão; as demais devem abrir cursos com 120 vagas anuais, no período de 2013 a 2015.

Para apoiar as instituições que estão no Procampo, o Ministério do Planejamento autorizou, no final de maio deste ano, a realização de concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. Os novos ingressos devem acontecer em 2013 e 2014.

O projeto pedagógico da licenciatura, conforme o edital de seleção, deve ter períodos intensivos de formação presencial dentro do câmpus universitário e períodos intensivos de formação presencial nas comunidades onde o educador leciona, com orientação da universidade ou do instituto onde o aluno está matriculado.

O currículo é multidisciplinar, contendo cinco áreas: linguagens e códigos; ciências humanas e sociais; ciências da natureza; matemática; ciências agrárias. A recomendação do MEC é de que as instituições deem preferência para as habilitações que contemplem as áreas de ciências da natureza e matemática, que é onde estão as maiores carências na rede escolar do campo.

Trajetória – A formação superior de professores das escolas do campo é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado em fevereiro de 2013. O Pronacampo compreende ações para o acesso, a permanência e a aprendizagem nas escolas com a valorização do universo cultural da população residente no campo, formação inicial e continuada de professores, infraestrutura física e tecnológica.

Ionice Lorenzoni

Leia a Portaria nº 86/2013, que criou o Pronacampo.

Conheça as instituições que oferecerão cursos para professores do campo.

Fonte: Portal MEC

Legislação do Conselho Estadual de Educação do Pará 2010

O Conselho Estadual de Educação do Pará em parceria com o EducAmazônia, UNICEF, SEDUC, UNDIME, UFPA, UNAMA, MPEG e FIDESA disponibilizam, on-line, para sociedade em geral o segundo volume do caderno do EducAmazônia com a coletânea da legislação vigente do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Pará. 
Ainda não conhece a referida legislação? Acesse:
http://www.cee.pa.gov.br/?q=node/286  

Fonte: CEE/PA

sexta-feira, 7 de junho de 2013

IPIXUNA DO PARÁ ELEGE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DO PROJETO MORADIA CIDADÃ


O Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão de Regularização Fundiária da instituição de ensino, e a Prefeitura de Ipixuna do Pará elegem neste sábado, 8 de junho, às 16 horas, no Núcleo Universitário da cidade, os representantes dos bairros Paraubá, D´Água, Vila Nova, João Paulo II e Centro que farão parte do Projeto Moradia Cidadã no município. O projeto beneficiará uma população estimada em 5.713 pessoas residentes em 1.364 lotes que ocupam 173,3 hectares na cidade. Os eleitos atuarão em parceria com os membros do Grupo de Trabalho Municipal local, também já eleitos (foto), para colocar em prática as ações de regularização previstas para a cidade.
A regularização dos 173,3 hectares se tornou possível em Ipixuna do Pará porque o Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), repassou para o município paraense o título federal das terras transferindo o domínio da área para a Prefeitura e registrou o terreno no cartório de imóveis da sede municipal, conforme determina a Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal
Maria do Carmo Silva, consultora social do Projeto Moradia Cidadã, que coordenará o processo eleitoral dos representantes dos bairros em Ipixuna do Pará, explica que o município só regularizará as áreas registradas em seu poder, de acordo com a poligonal – limites dos terrenos - definida no título do Programa Terra Legal. “Só é terra do município o que está registrado em seu nome. Os membros eleitos como representantes dos bairros serão os principais interlocutores entre as comunidades e a equipe executora do Projeto. Estas lideranças das comunidades, por sua vez, também serão eleitas posteriormente”, alerta.
Para ela, o processo de regularização tem como premissa básica a participação social, o compartilhamento do conhecimento entre a prefeitura, a universidade e a comunidade, além da tomada de decisão em conjunto com as famílias beneficiadas nos lotes. “Depois do processo eleitoral, haverá a troca de informação sobre o projeto, os  benefícios da regularização e o detalhamento das estratégias para a mobilização das comunidades. Será explicado o que é o levantamento topográfico cadastral e a coleta dos dados socioeconômico das famílias. Vamos debater com os representantes eleitos o papel da prefeitura, do cartório de imóveis, da Câmara de Vereadores, dos centros comunitários e demais atores que atuam no processo até a entrega das escrituras de posse da moradia às famílias beneficiadas”, explica a consultora.
Maria do Carmo enfatiza que, mais do que estas atividades, discutir a regularização fundiária com as lideranças é dialogar sobre a função social da propriedade e o direito à terra,  à moradia, à educação, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte e aos  serviços públicos, além do direito ao trabalho e  ao lazer. “É construir a gestão democrática da cidade com a participação da comunidade, além de fortalecer a ética urbana que se fundamenta na justiça social e na cidadania para os moradores”, finaliza.

Kid dos Reis - Mtb: 15.633 - SP-SP
Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA
Telefone: 91.3201.8308 – Celular: 89 06.9401


Técnicos do CEE recebem treinamento para implantação de um novo sistema

No período de 3 a 5, técnicos e assessores do Conselho Estadual de Educação do Pará participaram de treinamento ministrado por analistas do Conselho de Educação do Mato Grosso para implantação do Sistema Integrado de Gestão Educacional que a partir dos próximos meses será adotado pelo CEE/PA, para procedimento de análises processuais de pedidos de autorizações por parte das escolas.O sistema além de agilizar a análise de documentos vai permitir maior eficácia e transparência na tramitação dos pedidos de atos autorizativos.


Texto : Tereza Vasconcelos
Fotos:Allan Pantoja

Fonte: http://www.cee.pa.gov.br