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domingo, 15 de dezembro de 2013

Papa questiona contas de bispo do Ceará


D. Fernando, de Crato, já foi convocado pelo Vaticano para dar explicações sobre acusação de irregularidades em venda de imóveis. Jamil Chade, correspondente / Genebra - O Estado de S.Paulo. Um bispo no Brasil está na mira do papa Francisco, que vem marcando seu pontificado com a luta contra a corrupção, a reforma da Cúria e a exigência de posturas exemplares por parte dos religiosos. O bispo da diocese de Crato, d. Fernando Panico, de 67 anos, entrou no radar do chefe da Igreja em Roma depois de inquérito aberto pela Polícia Civil em sua cidade por causa de uma polêmica em torno da venda de casas da diocese e até por acusações de estelionato. Fontes no Vaticano confirmaram ao Estado que Francisco ainda não tomou uma decisão sobre o que será feito e espera a conclusão das investigações da Justiça. Mas Jorge Bergoglio não gostou do caso. O número de acusações contra d. Fernando Panico não é pequeno. Mas, acima de tudo, fontes no Vaticano revelam que é justamente a atuação de uma diocese como negociadora de imóveis que desagradou ao papa. As investigações foram abertas depois que o bispo foi acusado de ter continuado a cobrar aluguéis das casas de prioridade da diocese, mesmo depois de elas terem sido vendidas. Outra acusação era de que a venda dos imóveis ocorreu sem que os moradores tivessem a opção de compra. O bispo acabou sendo convocado para depor. O caso chegou até Roma e, em outubro, Panico esteve reunido em duas ocasiões com o papa no Vaticano. Oficialmente, as audiências tinham como meta debater o processo de reabilitação canônica do padre Cícero (1844-1934) e sobre o processo de beatificação de Benigna Cardoso da Silva, mártir da castidade (1928-1941). Mas um dos temas centrais da conversa foi justamente a cobrança do papa para que Panico desse explicações sobre as denúncias de estelionato e formação de quadrilha. Um primeiro encontro ocorreu com outros participantes, no dia 9 de outubro. Cinco dias depois, o bispo voltou a ser convocado, desta vez para uma audiência a portas fechadas. D. Fernando, um italiano naturalizado brasileiro, ordenou-se padre em 1971, em Roma. Chegou ao Brasil em 1974 e está à frente da diocese do Crato desde maio de 2001. Exemplos. Francisco deixou claro que não iria tolerar esse tipo de escândalo e tem coletado uma série de casos que, em sua avaliação, poderiam prejudicar a imagem da Igreja. Há um mês, o Vaticano suspendeu um bispo alemão por seus gastos considerados excessivos. O punido foi o bispo de Limburg, Franz-Peter Tebartz-van Elst, depois que gastou € 31 milhões (R$ 93 milhões) para renovar sua residência oficial. O papa, desde o primeiro dia de seu mandato, havia deixado claro que queria uma "Igreja pobre para os pobres" e que a função dos religiosos era servir. Elst acabou se transformando em um primeiro teste para o argentino. O caso ainda revela que o pontífice está disposto a punir esse tipo de comportamento, enquanto dá demonstrações de que não vai perseguir bispos por declarações sobre a doutrina. Em pouco meses, Francisco deu diversas demonstrações de que seu estilo é o de recusar a ostentação e ordenou ao clero que siga o mesmo caminho da simplicidade. Ele criticou os carros usados por padres, optou por não viver no Palácio Apostólico e condenou gastos elevados. Além disso, instaurou regras de transparência das finanças do Vaticano e ordenou uma varredura geral nas contas da Santa Sé. Fonte: Estadão.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

O PAPEL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO NO SISTEMA NACIONAL ARTICULADO

RESUMO

O objeto do presente estudo é a análise da proposição, oriunda da Conferência Nacional da Educação (CONAE), constante de seu Documento Referência(MEC/CONAE, 2009), de um Sistema Nacional Articulado de Educação, quanto à sua pertinência, conveniência e possibilidade jurídica. Além disto, aborda-se o papel dos Conselhos Estaduais de Educação, contextualizando essas questões às dificuldades de construção de um projeto educacional no Brasil, que respeite o pacto federativo, tenha unidade em seu todo, porém que preserve as especificidades regionais e locais – multiplicidades. 

Para tanto, procede-se ao exame da legislação nacional em vigor em matéria educacional, detalha-se a fundamentação proposta no Documento Referência da CONAE, no que pertine à matéria, as causas da desarticulação e fragmentação do sistema educacional brasileiro, sugerindo-se um caminho democrático para a superação dessas questões, a partir da organização em rede dos Conselhos de Educação, interconectados pelos dispositivos constitucionais e legais que já preconizam o regime de colaboração.
 
Palavras-chave: Conselhos Estaduais de Educação. Sistema Nacional de
Educação. Educação Básica. Educação Nacional. Conferência Nacional de
Educação.

Na íntegra, leia esse e outros interessantes artigos acessando:

http://www.cee.pa.gov.br/?q=node/284 

 

Conselho promove momento do Círio

O Conselho Estadual de Educação do Pará promoveu nesta sexta-feira, 04, um momento de confraternização litúrgico em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, reunindo assessores e técnicos da comunidade católica, para agradecer pelo trabalho e pelo ano de muitas ações em função dos 50 anos do CEE/PA, marcado para ser festejado no dia 15 de outubro.
 
O momento cristão foi animado pela voz e violão do cantor Romano, da Arquidiocese de Nazaré.
 
Ao final foi servido um café da manhã em clima de muita fé e união entre os presentes.
Texto e fotos:CEE/PA
Acesse o site do CEE/PA
Fonte: http://www.cee.pa.gov.br/?q=node/508  

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Meio Ambiente rejeita proibição para uso de arma de fogo por fiscais ambientais

Deputado Sarney Filho (PV-MA)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou hoje o Projeto de Decreto Legislativo 916/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que proíbe aos agentes de fiscalização ambiental o uso de armas de fogo. A proibição vale para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A proposta revoga o Decreto 6.817/09, que permite o uso de armas de fogo por fiscais ambientais, e a Portaria 11/09 do Ibama, que regula a fiscalização do órgão.

O relator na comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permite o porte de armas previsto em outras leis. Ele afirmou que a Lei 5.197/67, que trata da proteção da fauna já permite o porte de armas para fiscais de caça.
“A interpretação da lei não pode conduzir ao absurdo de que agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes não possam portar armas para a fiscalização da caça e o exercício legal de polícia ambiental”, criticou Sarney Filho.

Ele rebateu a explicação do autor da proposta de que os órgãos ambientais poderiam ter apoio dos órgãos de segurança estaduais e federais. “Isso geralmente só ocorre em operações especiais. Não é plausível imaginar que cada agente do Ibama tenha um policial armado para realizar o trabalho de fiscalização.”

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, o texto segue para o Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto autoriza escolas a pedir caderneta de vacinação na matrícula

As escolas públicas e particulares poderão pedir a caderneta de vacinação das crianças no ato da matrícula para alunos até o quinto ano do ensino fundamental. No caso de as vacinas estarem atrasadas, os pais serão orientados pela escola, que não poderá se recusar a fazer a matrícula da criança. A proposta (PL3146/12) tem caráter educativo e servirá para conscientizar os pais da importância de manter as vacinas das crianças em dia.
 

A Comissão de Educação aprovou substitutivo do deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, que destacou a importância da proposta.
"Até porque não adianta você imaginar alguém que você queira dar educação e não dar saúde. A primeira coisa que tem que dar para o cidadão é saúde. Garantir, vacinar. Tem vacinação? Tem. Eu sou a favor de uma exigência dessa."

A pediatra Asta Brandão é favorável à proposta. Ela destacou que o cartão de vacinação deve estar sempre atualizado, mas muitas vezes, à medida que o filho cresce, os pais deixam de procurar o posto de saúde para o reforço das vacinas tomadas nos dois primeiros anos de vida.
"Seria mais um fator para ajudar os pais a manterem o calendário vacinal atualizado."

A proposta que permite que escolas públicas e particulares peçam a caderneta de vacinação de crianças no ato da matrícula ainda vai ser analisada pelas Comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça.

 Fonte: Rádio Câmara

Universidade gaúcha cria curso de medicina voltado para a assistência básica

Uma turma de 42 estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Passo Fundo (RS), é a primeira do país a iniciar um curso de medicina dentro da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Ensino Superior. A política, que prevê a criação de novos cursos de medicina e o aumento de vagas nos cursos já existentes, foi instituída pelo governo federal na Medida Provisória nº 621, em 8 de julho deste ano, junto com o Programa Mais Médicos.

O diretor do campus Passo Fundo da UFFS, Vanderlei de Oliveira Farias, explica que tipo de profissional a instituição vai formar: um médico generalista, que terá contato permanente com a prevenção, atenção e assistência básica de saúde durante toda a graduação. Antes da criação dessa nova política, disse o diretor, o aluno fazia estágios no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação era realizada dentro de hospitais. “Em Passo Fundo, o aluno não fará visitas ao SUS, ele fará sua formação”, explicou, lembrando: “A vida real da medicina não é o consultório. Os alunos do nosso campus não vão tirar os pés da realidade.”

Para concretizar essa parte do projeto pedagógico, a universidade fez parcerias com cinco secretarias municipais de saúde, sendo quatro em cidades próximas do campus, e também em Passo Fundo.

Diversidade – A coordenadora acadêmica do curso de medicina, Alessandra Germani, informou que o forte do projeto pedagógico é a diversidade populacional a que os acadêmicos terão acesso. No município de Sertão, que tem 6,2 mil habitantes, os alunos vão conhecer a saúde em duas comunidades quilombolas; em Pontão (3,8 mil habitantes) será em dois assentamentos da reforma agrária; em Água Santa (3,7 mil habitantes) em uma aldeia indígena kaingang; em Ernestina (3 mil habitantes), conhecerão a vida de agricultores familiares. Em Passo Fundo, município com 200 mil habitantes, que também é a sede do campus, vão acompanhar a saúde dos moradores de dois bairros urbanos.

Para dinamizar a formação em campo, que será em sistema de rodízio, os estudantes foram divididos em seis grupos. Cada equipe de sete alunos terá contato, uma vez por semana, durante um semestre, com moradores de um município e, no caso de Passo Fundo, com os dois bairros urbanos. Nas duas primeiras semanas do curso, que aconteceu de 17 a 30 deste mês, os acadêmicos foram para os municípios.

Nesse contato de imersão, acompanhados por professores do campus e por profissionais de saúde das cinco cidades, eles conheceram a rotina do sistema de saúde da localidade onde vão atuar neste semestre, as equipes locais do Programa Saúde da Família, ouviram o secretário municipal de saúde, visitaram as comunidades e seus sistemas de organização. Para tratar da parte prática desenvolvida em campo e as experiências, os 42 alunos participarão, de agora em diante, de um seminário mensal com seus professores e preceptores dos municípios.

Como o campus Passo Fundo ainda não tem sede própria, o curso de medicina é ministrado no Seminário Nossa Senhora Aparecida, que foi alugado pela UFFS. O local tem salas de aula, laboratórios, biblioteca. A universidade também fez convênios com dois hospitais-escola – o São Vicente de Paula e o Hospital da Cidade –, e com o hospital municipal Doutor César Santos, onde os estudantes vão estudar outros pontos do currículo e no quinto ano do curso terão aulas práticas.

Quem são – Selecionados pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre aproximadamente 13 mil candidatos, os 42 alunos do curso de graduação em medicina do campus Passo Fundo vêm de oito estados da Federação. A maior parte, 27, é de cidades do Rio Grande do Sul, e os demais são de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Tocantins. O diretor do campus, professor Vanderlei Farias, destaca que 90% dos selecionados fizeram a educação básica em escolas públicas e que apenas um estudante desse grupo é filho de médico. A idade dos alunos está na faixa de 20 anos e quatro deles têm de 34 a 36 anos.

UFFS – Criada em setembro de 2009, a Universidade Federal da Fronteira Sul tem sede em Chapecó (SC) e campus em Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, os três no Rio Grande do Sul, e em Laranjeiras e Realeza, no Paraná. No conjunto, tem 39 cursos, sendo medicina o mais recente. A UFFS atende a população de 396 municípios da mesorregião Fronteira Mercosul, que abrange o sudoeste do Paraná, o oeste de Santa Catarina e o noroeste do Rio Grande do Sul.

Ionice Lorenzoni

Conheça a UFFS

Fonte: MEC

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Se a Série B terminasse hoje...

Paysandu e Guaratinguetá ficam apenas no empate: 1 a 1; veja os gols
Os felizardos ( e competentes ) que jogariam a Série A em 2014 seriam: 
Palmeiras, Chapecoense, Paraná e Sport Recife.

Cairiam para a Série C ( os incompetentes):
Atlético de Goiás, ABC de Natal, São Caetano e ASA de Arapiraca.

Em 15º lugar, balançando, está o Paysandu com 28 pontos. Bicolor paraense tem pela frente o São Caetano do interior paulista, no próximo sábado, 05 de outubro. O time é o lanterna da competição. O duelo será em São Paulo.




















































sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Rapidolas do Professor JC - Setembro/2013

 
# Dilma voltando a subir e seus adversários caindo. Primeiro turno, será?

 
# Quem governará o Pará a partir de 1º de janeiro de 2015? Sinto cheiro de disputa acirrada.
 
 
 
# PSB fora do governo Dilma. E ela com isso? Ela sobe e Campos não decola.
 
 
# Professor precisa ganhar mais. É uma vergonha nossa remuneração neste Brasil.
 
# Pobre futebol paraense. Remo com amistosos sem expressão e Paysandu se arrastando para não voltar à terceirona. O Águia também não se decide: 2ª, 3ª ou 4ª divisão em 2015. Quanta inconstância. E a Tuna? nem se fala.
 
 
# Não deixe seu filho estudar em escola irregular.
 
# Rancho vai cantar centenário do Paysandu em 2014. Papão já dança na segunda divisão. E na corda bamba.
 
# Na TV, vi bandidos presos e rindo não sei do quê? Os caras, bem jovens. Dois de menor idade. Eu é que ainda tenho medo de muita coisa. Já eles, de nada!!!!
 
# O Círio de Nazaré, edição de 2013, já está aqui na ilharga. Belém já vai lotando. Cuidado com os "meninos" nas ruas e com os oportunistas que colocam os preços lá em cima.
 
# De 10 a 13 de outubro, na Praia de Massarandupió, na Bahia, acontecerá o II Encon tro Norte - Nordeste de Naturismo. É isso mesmo. Naturistas de todos o país estarão debatendo os rumos desta filosofia de vida que cresce em todo o planeta. No norte do Brasil há dois grupos: o GRAUNA no Amazonas e a SONAPA no Pará. Por volta de 70 pessoas participarão do evento. Até nas pousadas os participantes poderão ficar do jeito que nasceram, ou seja, nus.

 
# Beto, grill. Adoro o filhote servem lá.
 
Uganda: o pior lugar do mundo para os gays. Assisti em um documentário no canal por assinatura, o GNT. É crueldade demais. E tudo incentivado por pastores e professores. Uma lástima. É de cortar o coração a situação em que vivem os e as homessexuais naquele país da África. Projeto prevê pena de morte para eles e com amplas possibilidades de aprovação. E as autoridades internacionais, pelo que sei, nada fazem. O documentário é da BBC de Londres e foi, corajosamente, feito por um DJ de uma rádio londrina é que é homossexual.
 
 
Passado o corre-corre, vou procurar manter o Blog atualizado. Abraços. Pelas leituras das postagens, agradeço.     

Sinal verde para a comida de rua?

A fumaça do pernil na chapa pode voltar a inebriar paulistanos nas cercanias dos estádios, em dia de jogo. E para quem prefere algo como um hot-dog francês com toque de chef, ele pode pintar na esquina mais próxima, num trailer estacionado. Na semana passada, a Câmara dos vereadores de São Paulo aprovou, em primeira instância, por unanimidade, o projeto que legaliza o comércio de comida nas ruas da cidade.



Saiba mais, acessando:

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Escola da Terra leva formação a professores de multisseriadas

Secretários estaduais e municipais de educação, que tenham em suas redes escolas multisseriadas no campo ou quilombolas, já podem aderir ao Escola da Terra, programa do Ministério da Educação que oferece formação continuada a professores que lecionam nessas unidades. A adesão foi aberta nesta terça-feira, 20, e se estende até 19 de setembro.

Para aderir, o gestor precisa entrar na página eletrônica do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) e informar seu CPF e senha. Dentro do Simec, acessa o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o programa Escola da Terra. De acordo com Antônio Lídio Zambom, coordenador geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta etapa do processo, o gestor informa apenas o número de escolas multisseriadas e quilombolas de sua rede e o número de professores.

Dados do Censo Escolar informados pela Secadi indicam que o país tem hoje 865 escolas quilombolas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e 53.713 escolas com classes multisseriadas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Em 2013, o programa Escola da Terra atenderá 7,5 mil professores. As escolas selecionadas para esta edição, explica Antônio Lídio, deverão informar, posteriormente, o nome dos educadores e CPF.

O programa – O Escola da Terra compreende quatro ações: formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo e em escolas quilombolas, além dos assessores pedagógicos que terão a função de tutores; oferta de materiais didáticos e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e mobilização social.

Educadores e tutores terão curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 horas. A formação terá dois períodos – a frequência no curso denominada tempo-universidade e outro para as atividades realizadas em serviço (escola-comunidade) que será acompanhada por tutores. A qualificação dos docentes será de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior que aderirem ao programa.

A produção e oferta dos materiais didáticos e pedagógicos são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São jogos, mapas, recursos para alfabetização, letramento e matemática. Já o coordenador estadual e o tutor que acompanham e orientam os educadores durante sua formação serão remunerados com bolsas a serem pagas pelo FNDE.

Piloto – Em 2013, sete universidades federais foram selecionadas para participar de um projeto piloto do Escola da Terra em quatro das cinco regiões do país. O piloto terá 7.500 vagas distribuídas entre as universidades federais do Amazonas (UFAM) com 1.500 vagas, da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), com mil vagas cada. Em todos os estados, os cursos estão previstos para 2014.

Ionice Lorenzoni

Conheça a Escola da Terra

Acesse o Simec

Fonte: MEC.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Sedentarismo está por trás de 13 a cada 100 mortes entre obesos e cardíacos


O sedentarismo está por trás de 13,2% das mortes no Brasil, segundo uma pesquisa publicada pela revista médica Lancet.
 
No país, a inatividade é a causa de 8,2% dos casos de doenças cardíacas, 10,1% dos casos de diabetes tipo 2, 13,4% dos casos de câncer de mama e 14,6% dos casos de câncer de cólon. O número é um dos maiores da América Latina, onde 11,4% das mortes são causadas pelo sedentarismo.
 
Segundo o cardiologista e médico do esporte Daniel Kopiler, a situação é consequência da evolução tecnológica da sociedade. Atualmente, os jovens são os mais afetados pelo sedentarismo, pois estão mais envolvidos com a tecnologia.
 
"Hoje temos uma série de materiais que vão facilitar nosso trabalho braçal, mas que de alguma maneira vão diminuir a quantidade de trabalho comparado com o que fazíamos. Esta mudança tecnológica faz com que as pessoas comecem a andar menos e a fazer menos atividades físicas", explicou Kopiler à Agência Efe.
 
Segundo a última pesquisa feita pelo IBGE em 2010 e divulgada em 2012, 80% dos brasileiros são sedentários, e uma das consequências mais temidas é a obesidade.
 
Conforme índices apurados pelo Ministério da Saúde, 64% da população está com excesso de peso, e exercícios podem ser a solução para reduzir tais números assustadores.
 
A solução indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é a prática de pelo menos 30 minutos de exercícios físicos por dia, já que a inatividade é o quarto principal fator de risco de mortalidade em todo o mundo, perdendo apenas para diabetes, tabagismo e hipertensão.
 
A rotina, no entanto, parece não permitir nem mesmo estes trinta minutos. "A pessoa acorda seis horas da manhã, chega às oito no trabalho e, quando volta pra casa, ainda precisa cuidar dos filhos, estudar", lembra Kopiler. Como solução, o médico indica pequenas mudanças nos hábitos diários para reduzir os efeitos do sedentarismo.
 
Um primeiro passo é a mudança na alimentação, com a diminuição de refeições gordurosas e o aumento de ingestão de proteínas e fibras.
 
Os exercícios mais indicados para se livrar da inatividade são caminhadas, ciclismo, natação e hidroginástica por não causarem problemas às articulações, mas que devem ser acompanhadas de alongamento.
 
Pensando nisso, Kopiler diferencia a atividade física de exercício físico, porque esse último requer uma aplicação concentrada de tempo e muitas vezes não se encaixa na agenda da grande maioria das pessoas.
 
"Uma coisa é a atividade física, e outra, o exercício. Qualquer movimento que fazemos é uma atividade física. Já o exercício é basicamente quando fazemos uma ação coordenada", disse o médico à Efe.
 
"Essas atividades cotidianas podem, quando feitas de forma coordenada, contribuir de uma forma muito significativa para sair do sedentarismo", acrescentou.
 
Fonte: Uol.
 
 

sexta-feira, 26 de julho de 2013

O Papa numa boa e os políticos preocupados

Eita Papa diferente. Corre risco de levar um tiro, de tomar veneno, cair do papamóvel e, nem aí.
 
Nesta sexta foi mais um dia, para ele, de alegria, leveza e muita tranquilidade.
 
Sua humildade na lida com o povo deixa os seguranças "piradinhos". Sua noite de sono deverá ser das melhores.
Noite ruim mesmo, só para os políticos. Exemplos: Dilma caindo pelas tabelas. Mesma coisa, no Rio, com Cabral. E Alckmin, em São Paulo, acusado de envolvimento com superfaturamento. Perda de voto aqui, alegria do Papa ali e, neste sábado, teremos cenas dos próximos capítulos. Eleitor, orai e vigiai. 
Pensando bem, há mais políticos em estado de profunda preocupação.
Como sou um cara extremamente emotivo, "morro" de pena deles(dos políticos).

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Saeb terá avaliação nacional de alfabetização

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, portaria do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que modifica o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Agora, além da Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), haverá a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).

A nova avaliação, que deve ser aplicada anualmente a partir de 2013, terá caráter censitário e avaliará a qualidade, equidade e eficiência do ciclo de alfabetização das redes públicas.

O planejamento e a operacionalização das três avaliações serão realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deve estabelecer em portaria específica os parâmetros para a aplicação.

Aneb - A Avaliação Nacional da Educação Básica abrange de maneira amostral os estudantes das redes públicas e privadas do país, matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e também no 3º ano do ensino médio.

Anresc - A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar é aplicada censitariamente a alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público nas redes estaduais, municipais e federais. A prova recebe o nome de Prova Brasil e oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país, que também são utilizados no cálculo do Ideb.
A Aneb e a Anresc são realizadas a cada dois anos.



Fonte: Inep

Câmara aprova MP que desonera cesta básica e diminui conta de luz

Em relação à cesta básica, o impacto previsto é de R$ 5,1 bilhões na renúncia de tributos apenas em 2013. O texto do relator ampliou a lista de produtos correlatos aos da cesta básica. O Plenário também incluiu outros, como as fraldas geriátricas. Matéria vai ao Senado.

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

Professores de escolas rurais terão curso de licenciatura

Com 30 vagas na habilitação em ciências da natureza e matemática e 30 vagas em ciências agrárias, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se prepara para selecionar professores que lecionam em escolas públicas do campo, mas não têm licenciatura. A UFMA participa de um grupo de instituições federais de ensino superior selecionado em 2012, por edital, para abrir licenciaturas específicas para educadores que trabalham no campo.

De acordo com o coordenador do curso na UFMA, José de Ribamar, a próxima turma de professores fará a formação no câmpus Bacabal, município da região central do estado, distante 260 quilômetros de São Luís. A escolha do câmpus visa atender educadores de vários municípios do entorno de Bacabal. As duas primeiras turmas, que ingressaram em 2009 e 2010, fazem a formação em São Luís.

A licenciatura específica para professores de escolas do campo construída pela UFMA tem parte intensiva em regime de internato na universidade e parte de pesquisas na comunidade onde o educador trabalha. A cada ano, explica José de Ribamar, os professores ficam 81 dias na universidade, divididos quatro períodos do ano; e as demais tarefas eles desenvolvem na comunidade, com orientação de professores da UFMA.

A licenciatura em ciências da natureza e matemática tem 4.605 horas, das quais 2.975 horas presenciais no regime de internato; a licenciatura em ciências agrárias tem 4.885 horas de duração, sendo 2.855 horas presenciais. As licenciaturas do campo têm carga horária maior que as demais, explica José de Ribamar, porque a maior parte dos alunos vem com grande defasagem na sua formação. “Antes de começar o curso é preciso recuperar conteúdos pouco ou mal estudados, especialmente de matemática e língua portuguesa”, diz.

Outra dificuldade dos educadores é combinar estudo e trabalho. Quase 100% deles não são liberados pelas secretarias municipais de educação para estudar, segundo o coordenador. “Nos casos mais tranquilos, o educador paga um colega para dar as aulas, enquanto ele faz a formação presencial na universidade.” Mesmo com problemas dessa ordem, a UFMA constatou que a evasão é baixa. Da turma de 60 alunos que ingressou em 2009, 51 deles vão concluir o curso e da turma de 2010, 20 desistiram. Nas duas primeiras turmas, a maior parte dos alunos está na faixa de 35 a 40 anos, mas tem estudante com 63 anos e com 25.

Pelo país – De 2013 a 2015, um conjunto de universidades e institutos federais, selecionados pelo Ministério da Educação, por edital, deve abrir 15 mil vagas em cursos de licenciaturas presenciais, específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo.  Para 2013, são 4.865 vagas em instituições espalhadas nas cinco regiões do país.

Pelo Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), o MEC repassa recursos para a implantação de cursos regulares de licenciatura no campo, que integrem ensino, pesquisa e extensão. A abertura de vagas anuais, por instituição, varia de 120 para cursos novos e 60 para ampliação de cursos existentes. A prioridade no atendimento é a professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sem licenciatura, que trabalham em escolas no campo.

As sete universidades e um instituto que ingressaram no Procampo nas seleções de 2008 e 2009, e que participaram do edital de 2012, estão autorizados a abrir 60 vagas por ano – universidades federais do Amapá, de Santa Catarina, do Maranhão, do Piauí, de Roraima, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Universidade de Brasília e o Instituto Federal do Maranhão; as demais devem abrir cursos com 120 vagas anuais, no período de 2013 a 2015.

Para apoiar as instituições que estão no Procampo, o Ministério do Planejamento autorizou, no final de maio deste ano, a realização de concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. Os novos ingressos devem acontecer em 2013 e 2014.

O projeto pedagógico da licenciatura, conforme o edital de seleção, deve ter períodos intensivos de formação presencial dentro do câmpus universitário e períodos intensivos de formação presencial nas comunidades onde o educador leciona, com orientação da universidade ou do instituto onde o aluno está matriculado.

O currículo é multidisciplinar, contendo cinco áreas: linguagens e códigos; ciências humanas e sociais; ciências da natureza; matemática; ciências agrárias. A recomendação do MEC é de que as instituições deem preferência para as habilitações que contemplem as áreas de ciências da natureza e matemática, que é onde estão as maiores carências na rede escolar do campo.

Trajetória – A formação superior de professores das escolas do campo é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado em fevereiro de 2013. O Pronacampo compreende ações para o acesso, a permanência e a aprendizagem nas escolas com a valorização do universo cultural da população residente no campo, formação inicial e continuada de professores, infraestrutura física e tecnológica.

Ionice Lorenzoni

Leia a Portaria nº 86/2013, que criou o Pronacampo.

Conheça as instituições que oferecerão cursos para professores do campo.

Fonte: Portal MEC

Legislação do Conselho Estadual de Educação do Pará 2010

O Conselho Estadual de Educação do Pará em parceria com o EducAmazônia, UNICEF, SEDUC, UNDIME, UFPA, UNAMA, MPEG e FIDESA disponibilizam, on-line, para sociedade em geral o segundo volume do caderno do EducAmazônia com a coletânea da legislação vigente do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Pará. 
Ainda não conhece a referida legislação? Acesse:
http://www.cee.pa.gov.br/?q=node/286  

Fonte: CEE/PA

sexta-feira, 7 de junho de 2013

IPIXUNA DO PARÁ ELEGE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DO PROJETO MORADIA CIDADÃ


O Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão de Regularização Fundiária da instituição de ensino, e a Prefeitura de Ipixuna do Pará elegem neste sábado, 8 de junho, às 16 horas, no Núcleo Universitário da cidade, os representantes dos bairros Paraubá, D´Água, Vila Nova, João Paulo II e Centro que farão parte do Projeto Moradia Cidadã no município. O projeto beneficiará uma população estimada em 5.713 pessoas residentes em 1.364 lotes que ocupam 173,3 hectares na cidade. Os eleitos atuarão em parceria com os membros do Grupo de Trabalho Municipal local, também já eleitos (foto), para colocar em prática as ações de regularização previstas para a cidade.
A regularização dos 173,3 hectares se tornou possível em Ipixuna do Pará porque o Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), repassou para o município paraense o título federal das terras transferindo o domínio da área para a Prefeitura e registrou o terreno no cartório de imóveis da sede municipal, conforme determina a Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal
Maria do Carmo Silva, consultora social do Projeto Moradia Cidadã, que coordenará o processo eleitoral dos representantes dos bairros em Ipixuna do Pará, explica que o município só regularizará as áreas registradas em seu poder, de acordo com a poligonal – limites dos terrenos - definida no título do Programa Terra Legal. “Só é terra do município o que está registrado em seu nome. Os membros eleitos como representantes dos bairros serão os principais interlocutores entre as comunidades e a equipe executora do Projeto. Estas lideranças das comunidades, por sua vez, também serão eleitas posteriormente”, alerta.
Para ela, o processo de regularização tem como premissa básica a participação social, o compartilhamento do conhecimento entre a prefeitura, a universidade e a comunidade, além da tomada de decisão em conjunto com as famílias beneficiadas nos lotes. “Depois do processo eleitoral, haverá a troca de informação sobre o projeto, os  benefícios da regularização e o detalhamento das estratégias para a mobilização das comunidades. Será explicado o que é o levantamento topográfico cadastral e a coleta dos dados socioeconômico das famílias. Vamos debater com os representantes eleitos o papel da prefeitura, do cartório de imóveis, da Câmara de Vereadores, dos centros comunitários e demais atores que atuam no processo até a entrega das escrituras de posse da moradia às famílias beneficiadas”, explica a consultora.
Maria do Carmo enfatiza que, mais do que estas atividades, discutir a regularização fundiária com as lideranças é dialogar sobre a função social da propriedade e o direito à terra,  à moradia, à educação, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte e aos  serviços públicos, além do direito ao trabalho e  ao lazer. “É construir a gestão democrática da cidade com a participação da comunidade, além de fortalecer a ética urbana que se fundamenta na justiça social e na cidadania para os moradores”, finaliza.

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