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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Isenções na UEPA serão divulgadas em 2/8

Os candidatos a uma vaga nos Processos Seletivos 2012 da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que solicitaram isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão conhecidos no dia 2 de agosto, e não mais no dia 19 do mesmo mês, conforme a instituição havia determinado nos Editais 017 e 018/2011 – UEPA.
No dia 2 de agosto, a divulgação oficial do resultado será até às 14h no http://www.uepa.br/, na reitoria da Universidade (Rua do Una, 156 –Bairro Telégrafo – Belém - Pará), e também nos 15 campi da Uepa no interior do Estado; na Unidade Regional de Educação (URE) dos municípios de Abaetetuba, Breves, Capanema, Itaituba, Parauapebas e Santa Izabel do Pará; e nas Escolas Sedes dos municípios de Rondon do Pará e Tailândia.

Este ano, a Uepa disponibiliza 11.500 mil isenções, sendo 8.050 destinadas ao Prosel e 3.450 para o Prise.
Importante: Após ver seu nome na lista de isenção, a pessoa deve novamente retornar ao site para fazer sua inscrição. A isenção do pagamento da taxa de inscrição não garante automaticamente a inscrição ao vestibular. Fique ligado(a)!

TRÁFICO HUMANO - AGENDA DA CPI

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
AGENDA DA CPI DO TRÁFICO HUMANO

O Deputado Bordalo, Líder da Bancada do PT, relator da CPI DO TRÁFICO HUMANO, convida a tod@s a participar das Audiências Abertas ao Público no Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Dia 21/06/2011 - TERÇA-FEIRA

15h    - Oitiva Aberta ao Público com o Radialista JOSÉ MARIA TRINDADE15h30 - Oitiva Aberta ao Público com o Diretor da Divisão de Base do Paissandu Esporte              Clube CARLOS ALBERTO MANCHA
16h    - Oitiva Aberta ao Público com o Agente da FIFA ROBERTO MACEDO JR.

Justificativa: O Tráfico de Pessoas ocorre toda vez que alguém recruta, transporta, transfere, aloja ou acolhe pessoas usando ameaça, força ou outras formas de coação, à exemplo do rapto, da fraude, do engano ou abuso de autoridade em que a vítima aceita pagamentos, e o autor do crime se aproveita da situação de vulnerabilidade dessa pessoa para obtenção de seu consentimento ou ainda quando se verifica uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra, para fins de exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, trabalhos ou serviços forçados, escravatura ou práticas semelhantes à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.

Origem: Requerimento 70/2011 de 01 de março de 2011.

Autor: Deputado Edilson Moura, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Instalação: 22 de março de 2011.

Deputados Membros Titulares: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB).

Deputados Suplentes: Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB), Luzineide (PR), Pastor Divino (PRB) e Cássio Andrade (PSB)

Presidente: Deputado João Salame – PPS

Relator: Deputado Bordalo do PT



Bordalo Dep. Estadual
Líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa
Gabinete do Deputado Carlos Bordalo – PT
Rua do Aveiro, 130 – 3º Andar – Cidade Velha.
CEP: 66020-070 –3212-0125 / 8195-2415 Tel. /Fax: 3213-4368. 
bordalo13@yahoo.com.br

























COLÓQUIO SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR

III COLÓQUIO AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL
“Construção de mercados para a agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural”,
10 e 11 de novembro de 2011

Promoção
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR
Programa de Pós-Graduação em Sociologia – PPGS

Realização
Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural – GEPAD

Local
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas
(Av. João Pessoa , 52 - 3º andar – Porto Alegre)


Programa preliminar

10 de novembro – Quinta-feira

08h30 – 09h00 – Inscrições



Painel 1 – Sobre os Mercados: afinal, o que são os mercados?
Coordenador:
Marcelo Conterato – FCE/UFRGS
Painelistas:
1. Jan Douwe Van der Ploeg –
Wageningen University
2. John Wilkinson – CPDA/UFRRJ
3. Ricardo Abramovay – USP

14h00 – 16h30
Painel 2 – Os mercados e o sistema agroalimentar: local food x global food?
Coordenador:
Paulo Waquil – PGDR/UFRGS
Painelistas:
1. Gianlucca Brunori – Universidade Pisa
2. Marie France Garcia – EHESS/Maison des Sciences del’homme
3. Gilles Allaire – INRA
4. Walter Belik – UNICAMP
17h30 – 18h00 – Lançamento de Livros18h00 Coquetel

11 de novembro – Sexta-feira
08h30 – 12h00 – Oficinas Temáticas
Oficina 1
– Os impérios alimentares e os mercados – qual espaço de manobra?
Coordenador: Glauco Schultz – FCE/UFRGS
Debatedor: Leonardo Xavier – PGDR/FCE/UFRGS

Oficina 2
– Mercados locais e cadeias curtas: reconectando produtores e consumidores
Coordenador: Guilherme Radomsky – UNIPAMPA
Debatedora: Rozane M. Triches – UNIPAMPA

Oficina 3
– Mercados, instituições e a questão da qualidade
Coordenador: Paulo Niederle – UFPR
Debatedora: Renata Menasche – PGDR/ICH/UFPel

Oficina 4
Inovações, redes sócio-técnicas e construção de mercados
Coordenador: Flávia Charão Marques – PGDR/FAGROUFRGS
Debatedor: Jalcione Almeida – PGDR/PPGS/IFCH/UFRGS14h00 – 15h30
Painel 3 – Condicionantes à construção dos novos mercados: o papel do consumo e das instituições
Coordenador: Moisés Balestro –
UnB
Painelistas:
1. Paulo Furquim – FGV/SP
2. Fatima Portilho – CPDA/UFRRJ16h00 – 17h30
Painel 4 – Políticas públicas e construção de mercados
Coordenador: Carlos Mielitz – PGDR/FCE/UFRGS
Painelistas:
1. Shigeo Shiki – UFSJR
2. Roberta Sonino – Cardiff University/UK
3. Cláudia Schmitt – CPDA/UFRRJ17h30 – 18h00
Encerramento – Para uma agenda de pesquisa sobre Mercados, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Brasileiro.
Coordenador: Sergio Schneider – PGDR/PPGS/IFCH/UFRGS




Para a realização das oficinas temáticas serão selecionados, para cada uma delas, cinco trabalhos de pesquisa que estejam diretamente relacionados e inseridos no escopo temático previsto na ementa de cada oficina.

Privilegiar-se-á trabalhos que apresentarem resultados de pesquisas, teses, dissertações ou de outra natureza, preferencialmente assentados no tratamento de dados empíricos.






quinta-feira, 16 de junho de 2011

NOVA DATA para o Grito da Terra Pará 2011

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI-PA, tinha programa para realizar o Grito da Terra Pará 2011 nos dias 21 e 22 de junho. No entanto, o Governador Exmo Sr. Simão Jatene, estará transferindo a sede administrativa do Governo do Estado para a cidade de Santarém, na região oeste do Pará, fato este, que nos obrigou a mudar a data de realização do Grito da Terra Pará, para os dias 28, 29 e 30 do corrente.
A Metodologia utilizada será a mesma que esta prevista, nos dias 28 e 29 rodadas de negociação com 200 lideranças e no dia 30 ação de massa com 2600 lideranças
Obs. Mudou a data da Plenária Estadual de Mulheres para os dias 27 e 28 de junho

Atenciosamente
Carlos Augusto Santos Silva
Presidente da FETAGRI-PA

quinta-feira, 2 de junho de 2011

PRÊMIO MONOGRAFIA

O I Prêmio Estadual de Monografias Professor Roberto Santos – Gestão da Informação para o Desenvolvimento do Pará”, uma iniciativa que busca motivar a produção de teses sobre a gestão da informação, onde o candidato terá cinco opções de temas: “Gestão democrática da informação e inovação para o desenvolvimento, econômico, social e ambiental do Pará”, “O papel do SIE na atuação da Defensoria Pública”, “A gestão da informação e o SIE como ferramenta de planejamento de políticas públicas”, “O SIE como ferramenta para gestão da informação e inovação às micro e pequenas empresas do Pará” e “A evolução demográfica e as políticas públicas no Pará”. E qualquer pessoa pode participar, desde que tenha enteresses em algum tema citado. As inscrições poderão ser feitas até 22 de julho deste ano. Aguardamos a sua monografia e boa sorte.

Atenciosamente.
Comunicação
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp)
Fones: (91) 3321-0644
comunicacao.idesp@idesp.pa.gov.br
comunicacao.idesp@gmail.com
Visite:
www.idesp.pa.gov.br,www.sie.pa.gov.br. e http://dialogosdesenvolvimento.blogspot.com/.

Sead inicia atualização cadastral dos servidores públicos este mês

O Governo do Estado, representado pelos secretários de Administração, Alice Viana, e Educação, Nilson Pinto, e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) estiveram reunidos mais uma vez, nesta quarta-feira, 2, para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
 
A titular da Secretaria de Administração iniciou a reunião comunicando aos representantes do Sintepp que o Governo do Estado vai deixar a lei como está, revendo apenas os problemas de ordem jurídica. “Como as nossas considerações sobre alguns pontos da lei estavam causando polêmicas e gerando interpretações equivocadas por parte do sindicato, resolvemos encerrar a discussão, já que a lei é uma realidade”, ressaltou Alice Viana, que considerou o encontro com o Sintepp positivo. “Acredito que os representantes entenderam que o Estado tem mantido e honrado os compromissos”.
Segundo a secretária, ao propor algumas alterações na lei, o objetivo do Estado era qualificá-la melhor, já que ela apresenta alguns problemas de ordem jurídica. Na reunião, foi discutida a formação de uma comissão paritária, formada por representantes do governo estadual e do Sintepp, e que será responsável pela regulamentação dos artigos da  lei do PCCR.
Alice Viana informou, também, que neste mês de junho começa a atualização cadastral dos 103 mil servidores estaduais. O objetivo é atualizar os dados, buscar consistência nas informações que existem hoje e agilizar a concessão de vantagens e direitos dos servidores. “É um processo amplo, que vai atingir os servidores de todo o Estado. Ao concluir esse levantamento todas as vantagens serão implementadas na folha de pagamento e no cadastro dos servidores”, afirmou.
O secretário de Estadao de Educação, Nilson Pinto, respondeu alguns questionamentos dos representantes do sindicato em relação ao piso salarial da categoria, ao Sistema Modular de Ensino e sobre o PCCR. “A Secretaria sempre esteve aberta para discutir o tema educação. Para nós, o importante é melhorar a qualidade do ensino público no Estado”, afirmou.
Nilson Pinto aproveitou a oportunidade para solicitar à categoria que utilize menos o recurso da greve. “O ano letivo de 2011 já está prejudicado por conta das paralisações ocorridas ano passado. Não sou contra as manifestações sindicais, mas esse tipo de atitude acaba desgastando a relação pacífica que o Estado quer manter com os representantes dos servidores públicos”, concluiu.

Fonte:
Agência Pará
http://www.portaldoservidor.pa.gov.br/sead-inicia-atualização-cadastral-dos-servidores-públicos-este-mês

Mãe de aluna espanca professora da rede pública no interior de SP

Uma professora foi agredida pela mãe de uma aluna em frente à Escola Municipal João Fernandes de Andrade, em Salto de Pirapora, a 122 quilômetros de São Paulo, na última segunda-feira. Sônia Maria Mendes, 48, sofreu fraturas e ferimentos na face e precisou ser operada em hospital de Sorocaba. Ela passa bem e deve receber alta em breve.
A direção da escola desconhece o motivo da agressão. "Não era uma mãe presente. Sabemos apenas que se trata de uma pessoa agressiva, problemática", diz a diretora Débora de Moura. A aluna tem cinco anos e está matriculada no ensino infantil.
Segundo testemunhas, a agressão ocorreu após a aula. A mãe teria chegado por trás e espancado a professora. Em protesto, pais e educadores decidiram paralisar as aulas na tarde de terça-feira. A direção e a prefeitura registraram boletim de ocorrência contra a mãe por agressão.

IBAMA autoriza a instalação da Usina de Belo Monte

Brasília (01/06/2011) - O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW.
O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.(sic...)
A decisão de construção de apenas um canal de derivação acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a UHE Santo Antônio no rio Madeira.
Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará. Somente com o governo do Pará, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 100 milhões a serem aplicados no fortalecimento da segurança pública para atender o potencial aumento da população.
Será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.
O Ibama e a empresa Nesa firmaram ainda Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.
Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a NESA terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.
Participação
Para licenciar a usina de Belo Monte, foi demandada dedicação exclusiva de uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental e incorporação de especialistas de outras áreas do instituto, garantindo a qualidade técnica dos pareceres. Ocorreram também seminários técnicos, painel com especialistas em socioeconomia, audiência com o consórcio de prefeituras, em complementação aos procedimentos rotineiros, a exemplo de vistorias de campo. O Ibama manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.
A implantação do empreendimento envolveu apoio do consórcio formado por onze prefeituras dos municípios de influência indireta da UHE Belo Monte e manifestações técnicas favoráveis dos órgãos intervenientes (Funai, ICMBio, Incra, Iphan, Ministério da Saúde, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento).
A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas e realizou seminário técnico e novas rodadas de reuniões nas aldeias. O ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteção das espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região do empreendimento.
Antes dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011). A usina possuirá dois reservatórios, totalizando 516 Km2 .
Na última vistoria do Ibama, realizada em maio, verificou-se o avanço na preparação da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências anteriormente estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do processo de licenciamento.
Ascom/Dilic/Ibama
 Renata Soares Pinheiro
Movimento Xingu Vivo para Sempre
http://www.xinguvivo.org.br/
(93) 9172-9776

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Instituto Universidade popular – UNIPOP
 Av. Senador Lemos, 557 – Umarizal
E-mail:
universidadepopular@unipop.org.br
Fone: 3223 1083 / 3224 9074 / 3261 4260

MDS lança edital de apoio

Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.
É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.
Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.convenios.gov.br/portal/). Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS (www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).
InformaçõesDimas Ximenes
Ascom/MDS
(61) 3433-1052
www.mds.gov.br/saladeimprensa
 
Fonte: Ascom/MDS