Depois de afirmar que o Brasil nunca promoveu nenhuma reforma radical na direção de seu futuro, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestou nesta sexta-feira (1º), em Plenário, o temor de que a reforma política em debate seja também incompleta, restrita a aspectos eleitorais. Ele observou que até a abolição da escravatura só aconteceu quando a escravidão já estava quase extinta, "aos pouquinhos", passando pelo fim do tráfico, a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários.
- Não ouço falar da reforma que toque na cultura brasileira da política. Não vejo falar em medidas claras moralizadoras - criticou.
Para o senador, além da reforma política, o país precisa de mudanças no funcionamento do próprio Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Ele chegou a sugerir novos critérios para a escolha dos ministros dos tribunais superiores de Justiça e garantia de autonomia para o Banco Central, com mandatos fixos para sua diretoria.
- Moeda é como bandeira ou hino: não pertence ao governo - comparou.
Se não enfrentar questões mais abrangentes, conforme o senador, a reforma vai frustrar os brasileiros. No que se refere a medidas moralizadoras, ele defendeu não apenas o financiamento público das campanhas, mas limites para as doações e medidas que funcionem para reduzir os custos. Por exemplo, cortar ao máximo os recursos tecnológicos utilizados na produção dos programas políticos para rádios e televisões.
- Não dá para continuar gastando centenas de milhões em cada campanha. Proponho que o horário eleitoral seja cada vez menos marketing e cada vez mais exposição do candidato - defendeu.
Cristovam acolhe a ideia do voto em lista partidária, mas não uma lista fechada pelo próprio partido. Para o senador, o próprio eleitor escolheria entre os nomes da lista os receberiam seu voto. Quanto ao tipo de eleição, ele sugeriu uma inovação na escolha de deputados: 40% seriam escolhidos pelo sistema distrital, 50% seriam representantes de todo o estado e 10% seriam deputados nacionais, que poderiam se candidatar para receber votos de qualquer ponto do país.
- O Miguel Arraes tinha de ser deputado federal pelo Brasil; o Leonel Brizola, pelo Brasil. Claro, no meio desses deputados vai haver artistas ou líderes religiosos, mas disputando entre os grandes deste país - destacou.
Vereadores sem salário
Quanto aos vereadores, a sugestão de Cristovam é que seja um trabalho voluntário nos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. Ao defender a ideia, ele admitiu que atrairia a "antipatia" de líderes de todo o país. Mas, como observou, vereadores de pequenos municípios não precisam se reunir todos os dias nem ficar por oito horas reunidos a cada sessão.
- Que seja um voluntarismo, o que vai engrandecer muito a carreira deles - avaliou.
O senador defendeu ainda a fidelidade partidária, mas também o que chamou a "fidelidade do partido", uma saída para que o político filiado não venha a trair o eleitor. A reforma deve também impedir as alianças entre partidos em primeiro turno, pois dessa maneira ele disse que será possível acabar com as legendas de aluguel - que se coligam a partidos maiores cedendo horário nos programas partidário em troca de recursos e outras vantagens.Para o senador, é preciso ainda endurecer na punição a atos de corrupção.
- Defendo que a corrupção seja tratada como crime hediondo - disse.
Cristovam chegou a dizer que algumas das variadas medidas que defendia podia ser consideras "ridículas" e ele, um "sonhador". Porém, afirmou que não se importava em correr o risco de defender as ideias. Além disso, salientou que sem sonhos os avanços não existem. Ele foi aparteado em diversos momentos pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), com elogios ou questionamentos a suas sugestões.
- Não façamos um documento que frustre a opinião pública, que vem sofrendo muito e será ainda mais duro para todos se não radicalizarmos na amplitude da reforma, numa linha em que o povo seja ouvido - apelou ao fim.
Da Redação / Agência Senado
Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/principal.aspx
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