O secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, recebeu na tarde desta quinta-feira, 12, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) para tratar das novas diretrizes do órgão voltadas aos servidores da área. Na abertura da audiência, o titular da Seduc detalhou as ações de revitalização de vários estabelecimento da rede pública de ensino e reforçou a intenção de cumprir o calendário escolar sem prejuízo dos alunos por conta dessas obras.
A meta inicial da atual gestão era aproveitar o recesso escolar para executar obras nas salas de aula, banheiros e telhados dessas escolas. Mas um levantamento preliminar indicou que pelo menos 1.200 estabelecimentos da rede estadual precisariam passar por reformas, o que poderia levar mais tempo do que o previsto. Para garantir o cumprimento do calendário, a Seduc estabeleceu que como prioridades a reforma completa desses prédios como condição para o início do ano letivo e a realocação dos alunos para outros estabelecimentos ou o aluguel de espaços enquanto ocorresse a reforma.
Na pauta de reivindicações entregue pelo Sintepp os destaques foram a solicitação de retirada das ações de abusividade das greves de 2008, 2009 e 2010 e o pagamento de auxílio-alimentação. De acordo com Waldecir Costa, secretário adjunto de Gestão, o processo referente às questões ainda aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Sobre o gozo de licença, a coordenadora de recursos humanos da Seduc, Maria José Brígido informou que o órgão está ajustando o quadro de docentes com a nomeação dos concursados. Entre as medidas de ajustes de lotação, foram estabelecidas a lotação em carga horária aberta; substituição dos temporários e substituição de carga extrapolada de professores do quadro. Essas medidas visam adequar a realidade da escola.
O secretário Nilson Pinto adiantou ao Sintepp que a implantação do Plano Estadual de Educação, previsto na pauta, precisa ser discutido em virtude da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está tramitando na Camara dos Deputados e será enviado ao Senado. O secretário recomendou a discussão para avaliar os itens dos dois planos.
Calendário - O cumprimento dos 200 dias letivos a partir de 4 de abril foi pontuado pelo secretário adjunto de ensino, Cláudio Ribeiro. Ele ponderou aos integrantes do Sintepp que a retitada dos sábados do calendário escolar pode prejudicar principalmente os alunos que vão prestar exames do Enem e do vestibular. Nilson Pinto lembrou que o calendário precisa ser cumprido sob pena de denúncias no Ministério Público por parte de pais e responsáveis, observando que o calendário escolar é normativo e serve como referência às escolas.
Para garantir a transparência no processo eletivo de diretores e vices nas escolas, o secretário convidou o Sintepp para elaboração de projeto de lei que vise normatizar o pleito na rede estadual. Sobre as eventuais trocas de direções escolares, algumas aconteceram em virtude de denúncias de supostas irregularidades. As mudanças, contudo, foram feitas após apuração, ou ainda por solicitação dos próprios diretores, esclareceu o assessor politico, Altimar Alves. A reunião encerrou com a garantia da Seduc de que os dias 28 de abril e 11 de maio deste ano não serão descontados por conta da paralisação. Os dois dias terão aulas repostas, garantiu Conceição Holanda, uma das coordenadoras do Sintepp.
Texto: Izabel Cunha
Fotos: Rai Pontes
Ascom/Seduc
A meta inicial da atual gestão era aproveitar o recesso escolar para executar obras nas salas de aula, banheiros e telhados dessas escolas. Mas um levantamento preliminar indicou que pelo menos 1.200 estabelecimentos da rede estadual precisariam passar por reformas, o que poderia levar mais tempo do que o previsto. Para garantir o cumprimento do calendário, a Seduc estabeleceu que como prioridades a reforma completa desses prédios como condição para o início do ano letivo e a realocação dos alunos para outros estabelecimentos ou o aluguel de espaços enquanto ocorresse a reforma.
Na pauta de reivindicações entregue pelo Sintepp os destaques foram a solicitação de retirada das ações de abusividade das greves de 2008, 2009 e 2010 e o pagamento de auxílio-alimentação. De acordo com Waldecir Costa, secretário adjunto de Gestão, o processo referente às questões ainda aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Sobre o gozo de licença, a coordenadora de recursos humanos da Seduc, Maria José Brígido informou que o órgão está ajustando o quadro de docentes com a nomeação dos concursados. Entre as medidas de ajustes de lotação, foram estabelecidas a lotação em carga horária aberta; substituição dos temporários e substituição de carga extrapolada de professores do quadro. Essas medidas visam adequar a realidade da escola.
O secretário Nilson Pinto adiantou ao Sintepp que a implantação do Plano Estadual de Educação, previsto na pauta, precisa ser discutido em virtude da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está tramitando na Camara dos Deputados e será enviado ao Senado. O secretário recomendou a discussão para avaliar os itens dos dois planos.
Calendário - O cumprimento dos 200 dias letivos a partir de 4 de abril foi pontuado pelo secretário adjunto de ensino, Cláudio Ribeiro. Ele ponderou aos integrantes do Sintepp que a retitada dos sábados do calendário escolar pode prejudicar principalmente os alunos que vão prestar exames do Enem e do vestibular. Nilson Pinto lembrou que o calendário precisa ser cumprido sob pena de denúncias no Ministério Público por parte de pais e responsáveis, observando que o calendário escolar é normativo e serve como referência às escolas.
Para garantir a transparência no processo eletivo de diretores e vices nas escolas, o secretário convidou o Sintepp para elaboração de projeto de lei que vise normatizar o pleito na rede estadual. Sobre as eventuais trocas de direções escolares, algumas aconteceram em virtude de denúncias de supostas irregularidades. As mudanças, contudo, foram feitas após apuração, ou ainda por solicitação dos próprios diretores, esclareceu o assessor politico, Altimar Alves. A reunião encerrou com a garantia da Seduc de que os dias 28 de abril e 11 de maio deste ano não serão descontados por conta da paralisação. Os dois dias terão aulas repostas, garantiu Conceição Holanda, uma das coordenadoras do Sintepp.
Texto: Izabel Cunha
Fotos: Rai Pontes
Ascom/Seduc
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