Plano Estadual de Educação é tema de audiência pública em Belém

No próximo dia 12, o documento-base do Plano Estadual de Educação (PEE) será discutido em audiência pública, das 8 às 13 horas, com a participação de cerca de mil pessoas. A audiência é organizada pelo Fórum Estadual de Educação, que tem como presidente a secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Educação (Seduc PA), Ana Cláudia Hage. A intenção dos organizadores do evento é concluir a formatação do documento-base do PEE em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE), documento esse que norteará o planejamento e a execução de ações no setor educacional do Estado nos próximos dez anos. Na terça-feira(5), o documento-base do PEE foi aprovado no Fórum Estadual e nesta quinta-feira(7) o projeto do PEE foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE).

O Fórum Estadual de Educação foi criado em 2012 e é constituído por representantes de 27 instituições. O Fórum tem como missão discutir e acompanhar as políticas da educação no Estado, e organizou uma grande conferência sobre o setor educacional em 2013, no Pará.

“E agora nós temos a grande responsabilidade de apresentar ao Governo Federal o Plano Estadual de Educação. Nós assumimos o Fórum em janeiro de 2015 e reunimos todos os documentos, criamos uma comissão específica sobre o assunto e, agora, já estamos com uma minuta do Plano Estadual de Educação pronta e aprovada dentro do próprio Fórum; hoje (7) o projeto teve sua aprovação no Conselho Estadual de Educação e no dia 12 nós vamos referendá-lo junto à sociedade com uma audiência pública no Centur, onde todos os segmentos da sociedade, especialmente os docentes da área, estarão lá para conhecer detalhadamente o Plano”, declarou a secretária Ana Cláudia Hage.

Tão logo seja referendado ou receba alguns ajustes necessários e sugeridos pelos participantes da audiência, o documento será encaminhado pelo secretário de Educação, Helenilson Pontes, e por uma comissão de dirigentes e técnicos do Fórum Estadual de Educação à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). “Para que possamos aprovar o nosso Plano Estadual de Educação e encaminhá-lo até o dia 24 de junho ao Ministério da Educação, cumprindo essa meta que é de todos os estados e municípios do Brasil”, assinala Ana Cláudia Hage.

A edição de quarta-feira(6) do Diário Oficial do Estado deu destaque à audiência pública sobre o PEE no dia 12, cujo ingresso será aberto aos interessados, mediante credenciamento na hora do evento.

Pacto

O PEE segue todas as metas do Plano Nacional de Educação. Nesse caso, o Estado do Pará vai acompanhar esse processo desde a Educação Infantil, que é responsabilidade dos municípios, passando pelo Ensino Fundamental até o Ensino Superior. “O Estado do Pará não começa um trabalho com o Plano Estadual de Educação, ele começa a pensar a educação em 2011, com o Pacto pela Educação do Pará. Então, a maior meta nossa, o maior desafio no Pacto é aumentar o nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, afirma a secretária adjunta da Seduc PA.

O Pacto pela Educação do Pará, reunindo 38 projetos nas regiões do Estado, funciona como uma referência para a elaboração do Plano Estadual de Educação. “Nó partimos para a produção do documento-base do Plano Estadual através do Pacto, que tem 38 projetos e conseguimos compatibilizar esses projetos do Pacto dentro das 20 metas e suas respectivas estratégias”.

Um exemplo desse processo diz respeito à meta da educação integral. “O Estado já tem um programa de educação integral, em que nós temos três modalidades: a modalidade Escola, com nove horas e meia de permanência do estudante; a modalidade do Mais Educação e a modalidade Parceria. Então, esse trabalho já foi todo desenvolvido pelo Pacto e hoje está abrigado dentro do Plano Estadual de Educação”, afirma a secretária Ana Cláudia Hage. Outra meta, também alvo de ações do Governo do Estado via Seduc PA, é a universalização do Ensino Médio com qualidade.

A importância da audiência pública sobre o PEE no dia 12 próximo também se verifica pelo planejamento de ações para o próximo decênio. O atual Plano Estadual de Educação fo aprovado em 2010 e a Seduc PA propõe agora revogar esse documento, para que o novo PEE possa vigorar por dez anos, ou seja, de 2015 a 2025 para a educação do Estado do Pará. A partir desta quinta-feria (7) até 48 horas após a audiência pública, no dia 12, poderão ser encaminhadas contribuições para o PEE através do email  (forumestadual.edu@seduc.pa.gov.br). O documento base do PEE está disponivel aqui (download abaixo).

Texto: Eduardo Rocha
Foto: Advaldo Nobre
Ascom-Seduc PA