segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Movimento sindical se mobiliza para combater o trabalho escravo

O dia 28 de janeiro é dedicado ao combate ao trabalho escravo no país. A data foi instituída em 2004 como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e faz alusão ao assassinato dos auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos nesta data na cidade de Unaí, Minas Gerais. Eles foram mortos durante fiscalização em uma propriedade com indícios de prática de trabalho escravo. “Por esse e outros motivos é que essa data não é comemorativa. Essa data é um marco de toda a luta do movimento sindical, do compromisso do Governo Lula e, por último, da presidenta Dilma Rousseff, que assumiu o desafio de combater e erradicar o trabalho escravo no Brasil”, explica o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, Antonio Lucas.

O dirigente denuncia que os casos mais comuns de escravidão são as que os trabalhadores(as) são submetidos a condições subumanas, como beber água suja, comer alimentos estragados e dormir no chão, por exemplo. O estado que lidera as ocorrências de trabalho escravo é o Pará. Já em 2010, a Região Centro-Oeste ocupava o primeiro lugar.

Para o sindicalista, essa prática criminosa persiste porque os criminosos não são punidos. “Além das multas, os que praticam o trabalho escravo devem ser processados, punidos de alguma forma”, defende. O dirigente disse que, de acordo com informações recebidas dos estados, houve apenas uma condenação e uma desapropriação. “Esse é um crime grave e não podemos admitir que ainda hoje exista trabalho escravo no país”, completa.

Pastorais do Campo debatem desafios para os próximos anos

Mais de 40 lideranças, que atuam nas Pastorais do Campo: CPT (Comissão Pastoral da Terra), CIMI (Conselho Indigenista Missionário), PJR (Pastoral da Juventude Rural), Cáritas, Pastoral dos Migrantes e Pastoral dos Pescadores, estiveram reunidas no último final de semana, 4 e 5, na chácara Vicente Cañas, em Luziânia (GO).
O encontro serviu para socializar os desafios enfrentados pelos povos e comunidades que vivem no campo, conhecer o trabalho específico de cada Pastoral que atua junto a esta população, em vista de uma melhor articulação, fortalecimento e formação.
Foram apresentadas a situação sofrida pelos pescadores artesanais com a invasão dos seus territórios pela indústria do turismo, a burocracia do Estado que exclui as populações tradicionais das políticas públicas.
O integrante da Comissão Episcopal Pastoral para o serviço da Caridade, Justiça e Paz, dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas (MA), acompanhou o encontro, juntamente com o assessor da mesma Comissão, padre Nelito Dornelas.
Neste encontro foi discutida ainda a conjuntura eclesial, a partir do documento da CNBB, “A Igreja e a questão agrária no inicio do século XXI”, além de tratar das Diretrizes Gerais de Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE), contando com assessoria do teólogo padre Paulo Suess e do sociólogo Sérgio Sauer, para a análise da realidade do campo brasileiro.
Dentre os desafios, destacou-se a situação da juventude no campo. Dos 50 milhões de jovens brasileiros, oito milhões vivem no campo, dos quais quatro milhões estão no Nordeste, sendo que 2,5 milhões de jovens ganham até R$70,00 por mês, vivendo abaixo da linha de miséria. Tem também a problemática vivida pelos povos indígenas, com a invasão de suas terras pelos megaprojetos, expansão do agronegócio e do monocultivo e a morosidade na demarcação de suas terras, causando-lhes enormes sofrimentos, conflitos e violência, devido a omissão do Estado.
“O encontro foi permeado por uma profunda espiritualidade e grande consciência eclesial, visto que estas pastorais dão visibilidade à presença da Igreja em sua dimensão missionária e profética junto às populações do campo”, disse o padre Nelito Dornelas.
Após a reunião, ficou estabelecida linhas de ação: a luta pela reforma agrária e a defesa dos territórios dos indígenas e povos tradicionais (Construção do segundo Congresso camponês-2012); enfrentamento dos megaprojetos patrocinados pelo Estado (atuação permanente junto ao congresso e das populações atingidas) e articulação das Pastorais do Campo e os movimentos sociais (participação na construção e realização da 5ª Semana Social Brasileira).

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Reajuste de 22% para professores enfrenta forte resistência de estados e municípios

educador
Antes de deixar a pasta do Ministério da Educação – MEC, o ministro Fernando Haddad ainda teve de enfrentar um último impasse. Governadores e prefeitos expressaram descontentamento com o reajuste de 22%, que será concedido aos professores da rede pública ainda este mês. O novo piso nacional da categoria será de R$ 1.450,00 mensais, conforme previsto em lei.
O governo federal é responsável por apontar o valor do piso nacional, mas cabe aos Estados e municípios a decisão final sobre o índice de reajuste. No entanto, governadores e prefeitos têm apresentado resistência quanto à adoção do novo salário.
Em 2008, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei cuja proposta era mudar a fórmula de reajuste. O documento atendia à demanda dos Estados e substituía o valor por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Se a proposta tivesse sido aprovada em dezembro de 2011, o piso dos professores da rede pública teria sofrido um reajuste de apenas 6,08%.
Fontes do Palácio do Planalto disseram que é praticamente certo que o governo federal continue adotando a atual fórmula de reajuste, cujo cálculo se baseia na variação do valor mínimo por aluno do Fundeb.
Com informações do jornal O Globo

EM BRAGANÇA, Reunião de gestores de escolas define metas para o ano letivo de 2012

Uma reunião ocorrida na Secretaria Municipal de Educação que envolveu a direção de ensino do município, gestores de escolas públicas municipais e coordenadores pedagógicos discutiu metas para o ano letivo de 2012. O encontro tratou sobre a regularização de escolas junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). A administração das unidades de ensino a cargo dos gestores e vices habilitados de acordo com a atual legislação deverá seguir os encaminhamentos do novo regimento unificado das escolas que foi aprovado pelo CEE.
Mais sobre a reunião você fica sabendo acessando:

Urbanitário será homenageado na CMB


A Câmara Municipal de Belém vai realizar sessão especial, em 19 de abril próximo, comemorativa ao Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário, conforme requerimento do vereador Otávio Pinheiro (PT), aprovado por unanimidade.

1ª Consocial Pará

Local: Auditórios
Data:
06/03/2012 até 07/03/2012
Hora:
09h
1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social
Fórum para realização do diálogo sobre o que está sendo feito dos recursos públicos e para estimular a sociedade a acompanhar de perto o controle do dinheiro e gestão pública.
Realização: Auditoria Geral do Estado

Fundo Ver-o-Sol está com inscrições abertas para cursos de capacitação


O Fundo Ver-o-Sol abre novas inscrições, a partir do dia 13 de fevereiro, para os cursos de informática básica e avançada, gestão empreendedora, noções de contabilidade, manipulação de plantas medicinais e produção de cosméticos artesanais. As inscrições são gratuitas e ao final do curso, os alunos receberão um certificado de conclusão. Os documentos necessários são o RG ou certidão de nascimento (menores de idade), comprovante de residência, obrigatoriamente com residência em Belém, original do CPF e informação de telefone para contato e e-mail.
Para obter mais informações, acesse e boa sorte:

Corrupção em Santa Luzia é investigada

O juiz André Luiz Filo-Creão da Fonseca, da Comarca de Santa Luzia do Pará, determinou liminarmente a quebra do sigilo bancário do Município de Santa Luzia; da Câmara Municipal; do prefeito do Município, Lourival Fernandes de Lima (PT); do filho do prefeito e secretário municipal de Administração, Gedson Xavier de Lima; e dos vereadores Robson Roberto da Silva, Fernando Soares Vieira, José Luís Lima da Silva, José Francivar César Nunes, Luís Maria Cavalcante de Oliveira, Sebastião Leopoldino de Oliveira Neto, Maria do Socorro Saldanha, Antônio Edson Farias e Maria Lúcia Machado, esta última presidente da Câmara.

A liminar foi requerida pelo Ministério Público, como medida preparatória de Ação Civil Pública. O MP investiga um suposto esquema de corrupção, envolvendo o Legislativo e Executivo em Santa Luzia, para compra e venda de votos, a fim de atrair vereadores para composição da Mesa Diretora da Câmara, com manipulação para apoio político.

Por determinação do magistrado, o material obtido a partir da investigação das contas bancárias deverá ser encaminhado para a Promotoria de Justiça de Santa Luzia, que ficará como depositária do mesmo, “devendo zelar para garantir o sigilo das informações bancárias, sujeitando-se às disposições legais pertinentes ao tema”.

No último dia 17 de janeiro, o mesmo juiz André Filo-Creão determinou ação de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, assim como nas residências de Gedson Lima, do tesoureiro municipal, Edir Raimundo da Silva, e do diretor de tributos, José Raimundo de Oliveira. A medida também foi determinada atendendo a pedido do Ministério Público, que está apurando denúncias de irregularidades na atual gestão municipal, no que diz respeito ao uso do dinheiro público (contratação de empresas sem o devido processo licitatório, contratação de empresas fantasmas, emissão de notas fiscais frias, contratação irregular de locação de veículos), além de investigar a não aplicação de recursos para a construção do Matadouro Municipal e para e recuperação da estrada que dá acesso a Tribo dos Tembés.

O DIÁRIO procurou o prefeito do município e com a presidência da Câmara Municipal, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição. (Diário do Pará)

sábado, 28 de janeiro de 2012

CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA SER INTERLOCUTOR JUNTO À SEDUC PARA TRATAR SOBRE EDUCAÇÃO DO CAMPO

A Coordenação do Fórum Paraense de Educação do Campo anuncia que foi criado o Grupo Permanente de Trabalho – GPT, para ser o interlocutor junto a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, com o objetivo de promover a discussão, divulgação e implementação das Diretrizes e das Políticas Públicas da Educação do Campo no Estado do Pará.

A Portaria de número 004/2012-GS/SEDUC foi publicada no Diário Oficial do Estado no Caderno 2 - Quarta-Feira, 18 de Janeiro de 2012.

O Grupo Permanente de Trabalho – GPT, terá o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para elaborar o seu Regimento Interno.

No início do mês de fevereiro vamos marcar reunião específica para tratar dessa questão com os integrantes do Grupo.
Vejam a seguir a íntegra da Portaria com os seus componentes:  

PORTARIA Nº 004/2012-GS/SEDUC - NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331141

O Secretário de Estado de Educação, usando de suas atribuições legais, Considerando a memória da reunião realizada pela CECAF / MOVA / COEM / AMUT / CODESEI / COIMP / DEDIC / SAEN / SEDUC / UEPA / UFPA / MST / FPEC / CEE / ACARFAR / Associação dos Municípios Paraenses e Movimentos Sociais;
Considerando o Memo. n.º 400/CECAF/DEDIC/SAEN, de 27 de dezembro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º. Criar o Grupo Permanente de Trabalho – GPT, para ser o interlocutor junto a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, com o objetivo de promover a discussão, divulgação e implementação das Diretrizes e das Políticas Públicas da Educação do Campo no Estado do Pará.
Art. 2º. Nomear os seus membros representantes institucionais, sob a presidência da primeira, ficando dois e somente dois, exceto o Conselho Estadual de Educação, que terá um e somente um com direito a voto nas tomadas de decisões no referido GPT.
1. ALDEÍSE GOMES QUEIROZ – Titular - DEDIC/SEDUC,
2. EDINILZA MAGALHÃES DA COSTA SOUZA – Suplente – DEDIC/SEDUC,
3. MARIA CELESTE GOMES DE FARIAS – Titular - CECAF/SEDUC,
4. LUCÉLIA LEITE FERREIRA – Suplente – CECAF/ SEDUC,
5. LEÔNIDAS DOS SANTOS MARTINS – Titular – CEE,
6. RONALD ARAÚJO DE ANDRADE – Suplente – CEE,
7. ALEXANDRE VINÍCIUS CAMPOS DAMASCENO – Titular – UFPa,
8. ZANETE DE ALMEIDA GUSMÃO – Suplente – UEPa,
9. ROBERTA DE FÁTIMA RODRIGUES GUSMÃO – Titular – IFPa,
10. WALDIR ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA – Suplente – UFRa,
11. NESTOR DEITOS – Titular – MST,
12. MARIA DO PARTO FERREIRA NOGUEIRA – Suplente – MORIVA,
13. JUREMA MARIA DO AMPARO – Titular – FETAGRI,
14. JOÃO DOS SANTOS ANDRADE – Suplente – SINTEPP,
15. LILIANE BARROS OLIVEIRA - Titular – SEMED,
16. ROSIANE MORAES PEIXOTO – Suplente – SEMEC,
17. SANDRA HELENA ATAÍDE DE LIMA – Titular – UNDIME,
18. NAIR CRISTINE DA SILVA MASCARENHAS – Suplente – UNDIME,
19. MAGNA NAZARÉ FERNANDES DOS SANTOS – Titular – FAMEP,
20. DIONE MARTINS MONTEIRO – Suplente – FAMEP.
Art. 3º. O Grupo Permanente de Trabalho – GPT, terá o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para elaborar o seu Regimento Interno;

Luciana F. R. da Silva
Pela secretaria do FPEC - Fórum Paraense de Educação do Campo

Zé Roberto e outros casos de racismo no futebol gaúcho

Agora no Bahia, Zé Roberto foi vítima de racismo no Sul. Foto: Esporte Clube Bahia/Divulgação
Agora no Bahia, Zé Roberto foi vítima de racismo no Sul
O futebol gaúcho carrega em sua história diversos episódios de racismo que remetem ainda à primeira metade do século passado, quando atletas negros eram proibidos de jogar no Internacional e Grêmio, o que originou a Liga dos Canelas Pretas, um campeonato paralelo realizado em Porto Alegre. Com o tempo, o time tricolor, até por suas origens, assumiu a postura de equipe dos descendentes de europeus, enquanto o rival colorado virou o time do povo. Apesar de fazer parte do passado, as ofensas persistem nos cânticos, nos quais os torcedores do Inter são chamados de "macacada", além de episódios de racismo dentro e fora dos campos contra jogadores de ambos os times.
Em entrevista durante a apresentação no Bahia, nesta semana, o meia Zé Roberto disse que deixou o Internacional, time com o qual tinha contrato até 2013, porque seu filho foi vítima de racismo na escola. "Eu não gosto nem de falar muito sobre isso. Mexeu muito comigo, com a família. Foi o que mais fez com que eu deixasse o Inter", confessou. Na final do Campeonato Gaúcho de 2011, o jogador foi alvo de outra manifestação racista, quando a torcida gremista imitou o som de macacos ao ouvir o seu nome durante uma substituição.
O meia Tinga também sofreu o mesmo tipo de ataque em 2006, em um jogo do Internacional contra o Juventude, pelo Brasileiro. Cada vez que pegava na bola, a torcida imitava o som de macaco. Hoje, ele prefere não falar mais sobre o episódio. Jogadores gremistas também já foram alvo de racismo. Ainda em 2006, Jeovânio Rocha do Nascimento foi alvo de uma ofensa racista após uma entrada forte do então zagueiro do Juventude Antônio Carlos, que deixou o campo esfregando a mão no braço, referência racista à cor da pele do adversário. Hoje no Santa Cruz, o jogador prefere não falar mais sobre ao assunto.
'Preto filho da p****'
A frase acima foi a ofensa racista ouvida pelo jogador Glauco Simonelli Venancio, quando defendia o Ypiranga de Erechim (RS), após pedir a bola do gandula em uma partida contra o Santa Maria. "Estávamos perdendo o jogo por 3 a 2. Quando eu fui pedi a bola para o gandula, ele não queria dar, daí eu falei pô, me dá rápido, então o preparador de goleiros estava do outro lado da grade daí ele falou: 'preto filho da p***' e me chamou ainda de macaco".
"Não sou eu que vou conseguir acabar com isso, porque sempre vai existir, mas é difícil, porque você está ali, lutando pelo pão de cada dia, para dar um futuro para a sua família. Quando aconteceu isso, minha filha estava presente, e quando chegamos em casa ela veio me perguntar: 'pai, por que você está chorando, o que foi que aconteceu?' Mas naquele momento eu não podia falar. Inclusive, um dia ela chegou para mim e disse: 'pai, por que eu nasci moreninha, então?' Eu respondi que era porque Deus quis assim", lembra.
Apesar da fama, o Grêmio tem na sua Calçada da Fama o ex-jogador e hoje vereador de Porto Alegre Tarcisio Flecha Negra. Ele diz que nunca sofreu nenhum tipo de preconceito: "nunca senti, até hoje, nenhum tipo de preconceito por ser negro". No entanto, admite que a torcida do Grêmio se referir aos colorados como "macacada" extrapola os limites.
"Eu acho que extrapola um pouco, eu não sei... Quando cantam aquilo para o Internacional, o torcedor tem direito, desde que não agrida fisicamente qualquer outra torcida que seja, mas cantar, gritar, botar faixa, todos nós temos direito de reivindicar... Acho que aqui já se está acostumado, os colorados chamam o Olímpico de chiqueiro, e os colorados são chamados de macacada lá (no Beira-Rio)", diz ele, referindo-se ao combate como algo local, que não é muito bem compreendido por outros Estados brasileiros.
Ele diz que quando chegou ao Estado, em 1973, ficou reticente com a história do clube. "Havia a história de que o Grêmio era um time onde não jogavam negros, mas depois vieram o Tesourinha, Juarez, Alcinho e Paulo Lumumba", enumera. Para ele, a restrição estava relacionada à proximidade com a Argentina e Uruguai, além do Rio Grande do Sul ter recebido muitos imigrantes da Polônia, Alemanha e Itália. "Os negros foram para a Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, se veem poucos aqui. Então na história teve muito racismo, só que hoje eu não vejo muito isso".
Já o advogado, ex-radialista e profundo conhecedor do futebol gaúcho Antonio Carlos Cortes é bastante crítico quando à conotação racista embutida na batalha entre as duas torcidas. Ele afirma ainda que o Rio Grande do Sul é o Estado mais racista do Brasil. "Até recentemente, em grenais realizados no Olímpico, a torcida do Grêmio estendia um faixa dirigida à torcida do Internacional com a inscrição: 'a maior macacada do Rio Grande do Sul'".
Ele lembra ainda o episódio da contratação do centroavante Christian pelo Grêmio. "Ele estava nas sociais do Grêmio com toda a família, amigos, dando autógrafos. Quando o Inter entrou em campo, a torcida do Grêmio começou a imitar macacos, e segundo registro de jornais da época, ele (Christian) foi afundando na cadeira porque dentro de campo tinha o Roger, Tinga, Douglas, todos negros...", conta.
Paulo Cézar Lima, o Caju, atleta que ganhou notoriedade no Botafogo e fez parte da Seleção Brasileira de 1970, relata também o racismo que encontrou no Rio Grande do Sul na década de 60. Ele relata no livro Fala Crioulo, do Aroldo Costa, o seguinte:
"Quando passei a excursionar com o Botafogo comecei a sentir o racismo pelo interior do País. Uma das coisas que mais me chocaram foram as tabuletas que encontramos em bares e restaurantes que encontramos em Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, onde dizia: proibida a entrada de negros. Nós éramos cinco ou seis jogadores negros, Jairzinho, Moreira, Leônidas, Zequinha e, para nós, o aviso tinha o efeito de uma punhalada no peito. A gente então imaginava como não deveria ser a vida de crioulo local, marginalizado e humilhado por aquelas tabuletas de m... Aí, só de bronca, entramos no peito e na raça só para ver se acontecia alguma coisa e a gente criava logo um sebo, mas como nós éramos conhecidos, fingiam que não viam a cor da gente'", diz Cortes, ao ler um trecho da publicação.
"O Rio Grande do Sul é o Estado mais racista de todo o Brasil. Isso é evidente. A cada momento ocorrem situações terríveis. Tanto que você não encontra treinadores negros. Tem as exceções, mas exceção confirma a regra. Eu dizia para Escuro (Escurinho, ídolo colorado morto no ano passado) que aquela cabeça que resolvia dentro de campo, que até mudava o que o treinador determinava, não servia para ficar na boca do túnel", afirma.
Ele acusa os dirigentes de serem coniventes com as manifestações racistas das torcidas. "Existe certo fingimento de que não se sabe de nada nas direções dos clubes, porque muitas vezes, com a torcida votando nas eleições dos clubes, os dirigentes não querem se indispor com as torcidas. Ou será que a torcida ao seu bel prazer estende a faixa lá? A direção poderia dizer tira isso daí (...) há setores, torcidas que dizem que tem uma alma castelhana, renegam a alma brasileira. Quando argentino chama o brasileiro de macacada, é no sentido amplo e atinge o brasileiro de um modo geral, porque aqui tem uma maioria negra. Mas o sentido é agressivo e ofensivo dentro desta realidade que existe".

DOM ORANI PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DO DESABAMENTO NO RIO

O desabamento de três edifícios na avenida Treze de Maio, no centro da cidade do Rio de Janeiro provoca comoção em todo o país. Até a manhã desta sexta-feira, sete corpos foram localizados pelos bombeiros, que trabalham incessantemente no local. Vinte pessoas ainda estão desaparecidas. O governador do estado, Sérgio Cabral, decretou luto oficial de três dias.
O arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, divulgou nota sobre a tragédia, que reproduzimos na íntegra:
Nota do arcebispo sobre o desabamento no centro do Rio
Juntamente com toda a comunidade arquidiocesana, manifesto a minha solidariedade e o meu pesar a todas as pessoas e familiares vítimas no desabamento dos três prédios no Centro da cidade, ocorrido na noite de quarta-feira e que resultou em mortos e feridos.
Em espírito de unidade e solidariedade, conclamo a todos que rezem pelos falecidos, pelos feridos e pelas famílias atingidas por essa dor que também é de toda a cidade do Rio.

Confiantes na misericórdia de Deus, convido parentes, amigos e autoridades para a Missa de Sétimo Dia na intenção dos falecidos, a ser realizada no próximo dia 2 de fevereiro, quinta-feira, às 10 horas, na Catedral de São Sebastião, na Avenida República do Chile.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.
Dom Orani João Tempesta
Arcebispo do Rio de Janeiro

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

BIBLIOTECA VIRTUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

Para você que se interessa por Educação do Campo ou que pretende conhecê-la. O Blog foi atualizado em 10/01/2012 e possui 450 links. Então, não perca tempo e acesse:

SEMINÁRIO DE GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

Ótima notícia.
O MMNEPA em parceira com PDA através do Projeto PADEQ, vem realizar o seminário de Gestão e Comercialização Sustentável que será nos dias 26 e 27 de janeiro de 2012 em Santa Maria do Pará.
Informações de  Eliza Carmo via facebook.