CNBB apresenta Pacto pela Vida e pelo Brasil ao presidente do STF

Projeto foi apresentado por Dom Walmor Oliveira de Azevedo ao presidente do STF, Ministro Dias Tóffoli, nesta segunda-feira.

21/04/2020 12:45

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, participou nesta segunda-feira, 20 de abril, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para apresentar o Pacto pela Vida e pelo Brasil, documento assinado conjuntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências, Associação Brasileira de Imprensa e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A reunião aconteceu de forma online, durou cerca de 40 minutos e, além de dom Walmor, contou com a participação dos presidentes das referidas instituições. Na ocasião, o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, fez um resumo do Pacto e, posteriormente, cada um dos representantes teve a oportunidade de destacar pontos do documento ao ministro Dias Toffoli.

 Dom Walmor, presidente da CNBB, disse que é gravíssimo o momento que estamos vivendo. “Nosso grande compromisso é o de fortalecer as instituições que são muito importantes na nossa sociedade brasileira, como é o caso do STF”, afirmou.

Destacando a parte do Pacto que fala que “este é o momento de entrar em cena, no Brasil, o coro dos lúcidos”, dom Walmor ressaltou que é a hora de se fazer valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a sociedade em um tempo, de fato, novo.

Por fim, dom Walmor salientou que a árdua tarefa de combate à pandemia é dever de todos, com a participação de todos, incluindo o Governo Federal em articulada cooperação com os governos dos Estados e Municípios e em conexão estreita com “as nossas instituições”

O Pacto

O Pacto pela Vida e pelo Brasil foi divulgado no Dia Mundial da Saúde, 07 de abril. No Documento, as instituições reconhecem que o Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política – e que exige de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis.

Fonte: CNBB;

Governo do Pará discute com setor produtivo a retomada das atividades econômicas no Estado

20/05/2020 

O governador Helder Barbalho se reuniu, nesta quarta-feira (20), no Palácio dos Despachos, com representantes do setor produtivo para discutir a retomada das atividades econômicas, que estão suspensas no Estado por conta da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

O secretário de Saúde do Estado, Alberto Beltrame, ao lado de sua equipe técnica, apresentou aos presentes, na abertura da reunião, o comportamento da Covid-19 no Estado do Pará, revelando a tendência do aumento do número de casos no interior do Estado e da necessidade de ampliação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nesses municípios.

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“O retorno das atividades econômicas precisa ser gradual e com a convicção de que não há riscos de ocorrer uma segunda onda de contaminação nas regiões onde o pico já chegou ao platô e começou a declinar, assim como estarmos preparados para o avanço da doença no interior ”, disse Beltrame,  titular da Sespa.  

UTIs - Ao todo, a rede pública do Pará tem em funcionamento 390 leitos exclusivos para UTI. Por isso, a solução para a questão está na ampliação do número para 600 ou o deslocamento de leitos de áreas, como a RMB, que passa pelo pico da doença, para outros municípios que ainda podem sofrer aumento do número de casos.

Para reforçar a informação da queda dos números de casos na região metropolitana, o governador destacou que, nesta quarta-feira (20), entraram no sistema de notificação 80 óbitos no Pará, no entanto, apenas dois deles são ocorridos no dia, mesmo assim, são do interior do Pará, um de Concórdia e outro de Cametá, nenhum registrado na região metropolitana.

O secretário  de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adler Silveira, apresentou durante a reunião, o projeto “Retoma Pará”, construído em parceria com os representantes do setor produtivo paraense, que prevê a retomada responsável, garantida, controlada, monitorada e transparente das atividades não essenciais no Pará. O projeto continuará aberto até o dia 25 deste mês para sugestões dos representantes do setor produtivo quando será fechado com todas as orientações para reabertura gradual.

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“A reabertura está condicionada ao achatamento das curva, associada a questão da capacidade do sistema de saúde em absorver parte dessas pessoas que possam vir a contrair o coronavírus. A partir desse princípio, será definido a retomada a partir de protocolos de comportamento que nos traga a segurança necessária para que os setores da economia possam voltar a funcionar sem risco para a sociedade". Adler Silveira, secretário da Sedeme.

Segundo o governador do Estado, Helder Barbalho, todo o projeto foi elaborado pelas áreas econômica e de saúde do governo, com sugestões do setor produtivo, tendo como base as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e com foco na preservação da vida.

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“A reabertura das atividades será feita da mesma forma que foi realizado o fechamento: de forma gradual, por meio de decreto, baseada em  orientações da Sespa, e depois de referendadas pelo inquérito epidemiológico que vamos começar a fazer a partir da segunda-feira que vem, 25 de maio”, detalhou  Helder Barbalho.

O inquérito epidemiológico será por amostragem, em municípios que apresentaram maior número de casos, e como pretende testar cerca de 30 mil pessoas a Covid-19, por amostragem, nos moldes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), terá maior margem de segurança.

Helder Barbalho adiantou ainda que, a retomada das atividades não essenciais deve ser feita de forma regionalizada, levando-se em consideração o perfil epidemiológico do avanço da Covid-19 e as medidas restritivas já adotadas.

“Na Região Metropolitana de Belém (RMB), provavelmente não haverá o prolongamento do lockdown, pois a doença chegou a um platô, e a tendência é o número se estabilizar e começar a cair”, disse o governador, adiantando que esse cenário só se confirma se a reabertura das atividades essenciais seguirem protocolos definidos no projeto “Retoma Pará”, e se os serviços  essenciais, que continuam abertos, mantiverem os seus protocolos de segurança de funcionamento.

FONTE: Agência Pará.

Bolsonaro derrete e avaliação ruim ou péssimo alcança 50%, o dobro do ótimo ou bom

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo Jair Bolsonaro ruim ou péssimo subiu de 42% para 50% entre 24 de abril e 20 de maio. Para 76%, isolamento social é a melhor forma de evitar o aumento da contaminação pelo coronavírus.

20 de maio de 2020

Pesquisa realizada pelo instituto Ipespe para a corretora XP Investimentos, divulgada nesta quarta-feira (20), mostra que a aprovação de Jair Bolsonaro segue despencando à medida em que aumenta o número de mortes pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, o percentual de brasileiros que consideram o governo Jair Bolsonaro ruim ou péssimo subiu de 42% para 50% entre 24 de abril e 20 de maio.

Já os brasileiros que consideram o governo ótimo ou bom caíram de 31% para 25% no mesmo período, marcado pelas demissões de Luiz Mandetta  e Nelson teich do Ministério da Saúde, e pela saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. 

Os entrevistados foram questionados também sobre impactos da crise causada pelo coronavírus. Para 68%, o pior ainda está por vir, enquanto 22% avaliam que o pior já passou.

A pesquisa mostra que se mantém alto o apoio ao isolamento social como medida de enfrentamento à pandemia. Para 76%, ele é a melhor forma de se prevenir e tentar evitar o aumento da contaminação pelo coronavírus, enquanto 7% discordam. Outros 14% avaliam que ele está sendo exagerado. 

Para este levantamento, a XP/Ipespe realizou 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 16, 17 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

FONTE: 247.

FDA adverte sobre riscos da Cloroquina no tratamento da COVID-19

20 MAI 2020

Nos EUA foi autorizado o uso temporário da cloroquina apenas em pacientes hospitalizados com COVID-19 quando os ensaios clínicos não estão disponíveis ou a participação não é viável e que devem seguir uma Autorização de Uso de Emergência.

A agência ressaltou que tanto a cloroquina quanto a hidroxicloroquina possuem vários efeitos colaterais, incluindo problemas sérios de ritmo cardíaco que podem ser fatais.

Risco de morte por uso da cloroquina

A FDA - Food and Drug Administration, realizou uma revisão relatos de casos no banco de dados do Sistema de Notificação de Eventos Adversos da FDA , na literatura médica publicada e no Sistema Nacional de Dados de Envenenamento da Associação Americana de Centros de Controle de Envenenamentos sobre eventos adversos cardíacos graves e morte em pacientes com COVID-19 recebendo hidroxicloroquina e cloroquina , sozinho ou combinado com azitromicina ou outros medicamentos que prolongam o intervalo QT.

Esses eventos adversos incluíram prolongamento do intervalo QT, taquicardia ventricular e fibrilação ventricular e, em alguns casos, morte. A agência afirmou que vai continuar investigando os riscos de segurança do uso da cloroquina em pacientes com COVID-19 e vai comunicar publicamente quando houver mais informações disponíveis.

A hidroxicloroquina e a cloroquina são aprovadas pela FDA para tratar ou prevenir a malária. A hidroxicloroquina também é aprovada pela FDA para tratar condições auto-imunes, como lúpus eritematoso discóide crônico, lúpus eritematoso sistêmico em adultos e artrite reumatóide.

A FDA alerta para os seguintes pontos sobre o uso da hidroxicloroquina e cloroquina:

• deve ser usado para o COVID-19 somente quando os pacientes puderem ser monitorados adequadamente no hospital, conforme exigido pelos EUA ou se estiverem inscritos em um ensaio clínico com triagem e monitoramento adequados.
• A FDA está revisando a segurança de seu uso quando usado fora do ambiente de pacientes hospitalizados para os quais o uso foi autorizado.
• não demonstrou ser seguro e eficaz no tratamento ou prevenção de COVID-19.
• estão sendo estudados em ensaios clínicos para o COVID-19, e o FDA autorizou seu uso temporário durante a pandemia do COVID-19 em circunstâncias limitadas nos EUA, e não mediante aprovação regular do FDA.
• sendo usado nos EUA quando fornecido pelo Strategic National Stockpile, o repositório nacional de suprimentos médicos críticos para uso em emergências de saúde pública.
• pode causar ritmos cardíacos anormais, como prolongamento do intervalo QT.
• pode causar batimentos cardíacos perigosamente rápidos, chamados taquicardia ventricular.
• apresentam riscos que podem aumentar quando esses medicamentos são combinados com outros medicamentos conhecidos por prolongar o intervalo QT, incluindo o antibiótico azitromicina, que também está sendo usado em alguns pacientes com COVID-19 sem a aprovação do FDA para essa condição.
• deve ser usado com cautela em pacientes que também têm outros problemas de saúde, como doenças cardíacas e renais, que provavelmente correm maior risco de problemas cardíacos ao receber esses medicamentos.

Recomendações da FDA sobre a hidroxicloroquina ou cloroquina

Recomentações para Pacientes que usam cloroquina:

• Pacientes que tomam hidroxicloroquina ou cloroquina para indicações aprovadas pela FDA para tratar malária ou condições auto-imunes devem continuar tomando seus medicamentos conforme prescrito.
• Os benefícios desses medicamentos superam os riscos nas doses recomendadas para essas condições.
• Não pare de tomar seu medicamento sem antes falar com seu profissional de saúde e conversar com ele se tiver alguma dúvida ou preocupação.

A FDA alerta que não há tratamentos comprovados para COVID-19 e nenhuma vacina. Que quem estiver recebendo hidroxicloroquina ou cloroquina para COVID-19 e tiver batimentos cardíacos irregulares, tonturas ou desmaios, deve procurar atendimento médico imediatamente .

Recomendações para Consumidores:

• Não compre esses medicamentos em farmácias on-line sem receita médica do seu profissional de saúde.
• Não tome nenhuma forma de hidroxicloroquina ou cloroquina que não tenha sido prescrita para você por um médico.
• Envenenamentos graves e morte foram relatados após o uso incorreto de um produto de cloroquina que não se destina a ser tomado por seres humanos .
• Se você tiver esses medicamentos em sua casa, mantenha-os em recipientes para crianças, fora do alcance de crianças para evitar intoxicação acidental.

Profissionais de saúde:

A FDA recomenda avaliação e monitoramento iniciais ao usar hidroxicloroquina ou cloroquina nos EUA ou em ensaios clínicos para tratar ou prevenir o COVID-19. O monitoramento pode incluir ECG basal, eletrólitos, função renal e testes hepáticos.

Esteja ciente de que a hidroxicloroquina ou a cloroquina podem:

• causar prolongamento do intervalo QT.
• aumentar o risco de prolongamento do intervalo QT em pacientes com insuficiência ou insuficiência renal.
• aumentar os níveis de insulina e ação da insulina, causando maior risco de hipoglicemia grave.
• causar hemólise em pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD).
• interagir com outros medicamentos que causam prolongamento do intervalo QT, mesmo após a interrupção dos medicamentos devido à meia-vida longa de aproximadamente 30 a 60 dias.
• Se um profissional de saúde estiver considerando o uso de hidroxicloroquina ou cloroquina para tratar ou prevenir o COVID-19, a FDA recomenda a consulta em www.clinicaltrials.gov para um ensaio clínico adequado e a possibilidade de incluir o paciente.

Com informações obtidos em comunicados da FDA. 

FONTE: Para saber mais notícias publicadas nesta página, acesse:  https://pfarma.com.br 

E a cloroquina, hein?

É o seguinte: quem quiser, que tome cloroquina. Se der certo, graças a Deus. Se ocorrer efeito colateral e a pessoa sobreviver, ainda bem. Agora, se morrer, não foi por falta de orientação de quem de fato entende do assunto. Não foi por omissão de milhares de profissionais da área da saúde. Não convém verbalmente duelar com quem pensa diferente.

Crianças serão indenizadas por cia aérea após pernoite em aeroporto

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil para cada criança.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Duas crianças que pernoitaram em aeroporto, após voo atrasar quase cinco horas, serão indenizadas em R$ 2 mil cada uma, a título de danos morais. A decisão é da juíza de Direito Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª vara Cível de Pinheiros/SP.

As crianças, representadas por seus pais, alegaram que, ao chegarem ao aeroporto, foram informadas de que não havia qualquer previsão para o horário de embarque, bem como que o check-in estava indisponível.

Afirmaram ainda que não tiveram escolha a não ser a espera no aeroporto de quase cinco horas e ressaltaram que a companhia aérea não ofereceu qualquer vale-refeição e nem se predispôs a ajudar os passageiros com opção de reservas em hotéis.

Sustentaram ainda que todo o ocorrido causou-lhes abalo moral indenizável e pediram a condenação da ré ao pagamento de danos morais no montante de R$ 4 mil para cada autora.

No mérito, a empresa argumentou que o atraso tratava-se de mero dissabor.

Para a magistrada, o atraso vivenciado pelas crianças deveu-se a fortuito interno (alteração de malha aérea) inserido na cadeia de serviços da autora, não constituindo caso fortuito nem força maior aptos a excluir sua responsabilidade pelos danos alegados.

De acordo com a juíza, é evidente que o serviço não foi prestado da forma contratada, de modo que a companhia aérea é responsável pelos danos experimentados pelas autoras, que chegaram ao destino final da viagem muitas horas após a previsão inicial, em razão de problema operacional inserido na cadeia de risco da ré.

“Impõe-se, portanto, que a requerida indenize-as pelos danos morais decorrentes dos infortúnios experimentados que, evidentemente, ultrapassaram a esfera do mero aborrecimento cotidiano. Referida indenização, como apontam doutrina e jurisprudência, deve atender à sua dupla finalidade: ressarcimento e desestímulo da conduta.”

Sendo assim, fixou a indenização por danos morais em R$ 2 mil para cada criança.

Fonte: Migalhas.

Médicos Sem Fronteiras - Tratando a hepatite C na Ucrânia graças a medicamentos genéricos

Medicamentos genéricos provam ser uma opção acessível no combate à epidemia de Hepatite C

Uma combinação de medicamentos genéricos, juntamente com um modelo abrangente de apoio ao paciente, mostrou resultados promissores em um projeto piloto conduzido pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Ucrânia. Quando ampliada, pode acelerar substancialmente o tratamento da hepatite C em um país onde estima-se que mais 5% da população, ou pelo menos 2 milhões de pessoas, estejam infectadas pelo vírus da hepatite C.

Desde dezembro de 2017, MSF usou as versões genéricas mais acessíveis do daclatasvir e sofosbuvir para tratar quase 900 pacientes de hepatite C, com uma taxa de cura de mais de 97%, na região de Mykolaiv, no sul da Ucrânia, que é estimada como uma das mais infectadas por hepatite C no país. O Ministério da Saúde da Ucrânia também comprou recentemente e distribuiu nacionalmente medicamentos similares como parte do compromisso do Dia Mundial da Hepatite do ano passado, para começar a intensificar o tratamento da hepatite C.

A hepatite C ocorre quando o vírus da hepatite C (VHC) infecta o fígado e pode levar à cirrose, câncer de fígado e até à morte. A hepatite C é curável e o padrão de tratamento em todo o mundo melhorou drasticamente nos últimos anos com a introdução de medicamentos orais mais recentes e eficazes recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como daclatasvir e sofosbuvir, que têm poucos efeitos colaterais e uma alta taxa de cura.

“Estamos felizes em ver que o Ministério da Saúde está disponibilizando medicamentos acessíveis para hepatite C a milhares de pacientes na Ucrânia. Agora, o próximo passo será encontrar uma solução para oferecer acesso ao diagnóstico e tratamento para as milhões de pessoas que correm risco de infecção em todo o país. Nossa experiência em Mykolaiv mostra que modelos de tratamento disponíveis e eficazes para hepatite C estão disponíveis”, disse Grigor Simonyan, coordenador-geral de MSF na Ucrânia.

O alto preço cobrado pelas empresas farmacêuticas pelas versões de marca dos novos medicamentos contra hepatite C tem sido um grande obstáculo para os pacientes e provedores de saúde na Ucrânia e no mundo. Quando possível, MSF opta por usar medicamentos genéricos mais acessíveis, a fim de alcançar mais pacientes. Mais de 90% dos medicamentos usados por MSF para tratar hepatite e outras doenças infecciosas no mundo são genéricos.

Medicamentos genéricos contra hepatite C têm os mesmos compostos ativos que os medicamentos de marca e funcionam da mesma forma para eliminar o vírus, mas são muito mais acessíveis. No entanto, na Ucrânia, campanhas falsas de informação recentes sobre a ineficácia dos medicamentos genéricos contra hepatite C representam um obstáculo à expansão do tratamento acessível em todo o país.

“Na Ucrânia, as pessoas têm preocupações com a eficácia dos genéricos, mas MSF usou genéricos para tratar todos os pacientes com hepatite C na região de Mykolaiv. Os medicamentos genéricos e os de marca têm o mesmo composto químico; basicamente, são os mesmos medicamentos. A principal diferença é o custo ”, disse Karan Kamble, coordenadora de atividade médica de MSF do projeto de Hepatitis C em Mykolaiv.

Além desses medicamentos altamente eficazes, MSF oferece aos pacientes do projeto piloto diagnóstico e tratamento gratuitos e também apoio, educação em saúde, orientação e aconselhamento por meio de assistentes sociais e educadores de pares.

“Certamente, a coisa mais surpreendente para mim foi que o tratamento de MSF veio sem custo – foi o que eu mais gostei. Em segundo lugar, gostei do apoio ao paciente. Uma pessoa não é deixada sozinha com os comprimidos para tomar. Recebi regularmente ligações de um promotor de saúde e assistente social. Toda vez que eu vinha buscar os medicamentos, conversava com um conselheiro de saúde ”, disse Ihor Skalko, que foi curado da hepatite C através do projeto piloto de MSF.

Ihor foi diagnosticado pela primeira vez com hepatite C em 2006 e anteriormente recebeu tratamento com medicamentos mais antigos, através de um programa estadual, que não teve sucesso.

“Para mim, a recuperação é o momento em que você está livre de um problema que o atormenta há muitos e muitos anos e não permitia que você vivesse em paz”, disse Ihor. “Depois da minha segunda tentativa de curar a hepatite C (através do programa de MSF), quando finalmente me disseram que eu havia superado completamente essa doença grave, fiquei muito feliz. Eu senti vontade de sair, ser feliz, sorrir para todos.”

FONTE: MSF.

Atlético-AC 0 x 2 Remo - Leão vence, se firma no G4 e já mira ponta da Série C

Leão dorme no segundo lugar e deixa torcida animada, na luta rumo ao acesso à Série B do campeonato brasileiro.

O jogo foi no Florestão em Rio Branco/AC.

Com o resultado, clube paraense chegou aos mesmos 22 pontos do São José do Rio Grande do Sul, mas perde nos critérios de desempate.

A vitória acabou sendo em homenagem ao jogador Carlos Alberto, que segue internado. Os médicos, no entanto, descartaram o quadro de leucemia. Os jogadores entraram em campo com uma faixa para desejar força ao atleta.

Fonte: Futebol do Interior

Foto: Manoel Façanha

Reino Unido volta a apoiar iniciativas LGBTI no Brasil; confira

Embaixador  britânico Vijay Rangarajan.

O Visit Britain, órgão de promoção do Turismo do Reino Unido, voltou a apoiar ações brasileiras que têm como foco reivindicar direitos e dar visibilidade às pessoas homossexuais, bissexuais, transexuais, transgênero e intersexo.

Os destaques da campanha Love is Great em 2019 incluem o festival Love Noronha, que ocorrerá de 15 a 18 de agosto em Fernando de Noronha (PE). Realizado pelo Grupo Metrópole, da empresária pernambucana Maria do Céu, o festival envolve música, Turismo ecológico, cultura, gastronomia, festas e atividades voltadas para turistas nacionais e internacionais LGBTI+ que visitarem o arquipélago durante o evento.

Entre setembro e novembro, a marca Love is Great irá apoiar os times de futebol e vôlei da equipe paulista Unicorns Brazil na sua campanha pelos títulos da 1ª True Colors Cup, em São Paulo (7 e 8 de setembro). Este será o primeiro campeonato poliesportivo LGBTI+ do Brasil em que a marca apoiará também. O evento contará inicialmente com jogos de vôlei e futebol, reunindo 28 times de ambas as modalidades. A campanha apoiará a equipe paulista na 4ª edição do campeonato de futebol Champions Ligay, a ser realizada em Belo Horizonte (15 a 17 de novembro).

Em 5 de outubro, apoiará evento que promove viagens com foco no público LGBTI+ produzido pelo blog Viaja Bi, em São Paulo. A última atividade da campanha acontecerá em Porto Alegre, em 24 de novembro. Assim como ocorreu no ano passado em Belo Horizonte, Recife e Rio de Janeiro, desta vez, a marca Love is Great estará presente na capital gaúcha durante a 23ª Parada Livre.

“A diversidade é tão importante para o Reino Unido que, em parceria com a Argentina, recentemente assumimos a co-presidência da Coalizão de Direitos Igualitários (Equal Rights Coalition, em inglês). Vamos trabalhar ao lado de outros 42 países visando a igualdade para a comunidade LGBTI+. Prova desse compromisso de longo prazo é a continuidade da campanha Love Is Great, que está a todo vapor pelo segundo ano consecutivo, junto às outras embaixadas e consulados britânicos das Américas. Queremos reforçar a abertura do povo britânico à diversidade e à liberdade”, explica o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan.

“Dar visibilidade ao Reino Unido durante atividades da comunidade LGBTI+ é uma maneira de enfatizar as qualidades acolhedoras e inclusivas do país para que todas as pessoas possam visitá-lo e apreciá-lo”, destaca o vice-presidente executivo do Visit Britain para as Américas, Paul Gauger.

Fonte: PANROTAS.

Agendamento para atualização cadastral de pensionistas já está disponível

Já está disponível o agendamento para os cerca de 950 pensionistas especiais, entre civis e militares, gerenciados pela Secretaria de Estado de Administração, que devem realizar a atualização cadastral no período de 10 de junho a 09 de agosto de 2019.

A atualização foi instituída pela Portaria nº 0126, de 16 de maio de 2019, da SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17 de maio de 2019, com o objetivo de manter atualizada a base de dados cadastrais do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH. O procedimento é obrigatório e poderá ser feito presencialmente e a distância.

O recadastramento deve ser feito pelo pensionista ou através de seu representante legal como: responsável legal pelo menor de idade; tutor; detentor de guarda; curador e procurador do pensionista especial, civil ou militar.

Para a atualização cadastral presencial, o pensionista deve agendar pelos telefones 3194-1001 e 3194-1002, no horário das 8:00 às 17:00 horas, de segunda feira a sexta feira, o dia e a hora para comparecer a Secretaria de Estado de Administração, na Travessa do Chaco nº 2.350, bairro do marco, em Belém do Pará. No dia marcado deve identificar-se ao atendente e apresentar os originais e cópias dos documentos abaixo:

– Documento de identificação oficial;

– CPF;

– Comprovante de residência, expedido nos últimos 90 (noventa) dias corridos, que pode estar em nome do pensionista, do pai, da mãe, do filho (a), do cônjuge ou companheiro (a);

– Certidão de nascimento, se solteiro, ou certidão de casamento, incluídas todas as averbações;

– Comprovante de quitação com o serviço militar aos pensionistas do sexo masculino maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 45 (quarenta e cinco) anos;

– Foto 3X4 recente;

– Declaração/certidão de união estável, expedida em cartório de notas ou firmada pelos próprios conviventes, contendo, no mínimo, as informações dispostas no modelo disponibilizado nesta Portaria;

– Declaração de não emancipação (somente para pensionista solteiro com idade entre 16 (dezesseis) anos e 18 (dezoito) anos;

– Declaração de manutenção de sua condição de dependente; e,

– Comprovante da condição de estudante, para o pensionista militar, menor de 24 (vinte e quatro) anos, desde que não possua remuneração.

Os modelos de declarações e do termo de responsabilidade encontram-se nos anexos da portaria acima mencionada.

Para a realização da atualização cadastral à distância, o pensionista especial deve remeter, via serviço postal, com Aviso de Recebimento-AR ou por SEDEX, as cópias autenticadas dos documentos acima, além de Escritura Pública Declaratória de Vida e Residência feita e assinada por Tabelião há menos de 60 (sessenta) dias corridos, contendo os dados pessoais, telefone de contato, endereço e estado civil, assinado por 02 (duas) testemunhas). No caso de atualização cadastral realizada por representante legal, deve ser apresentado o documento legal que comprove essa condição.

No caso do pensionista especial se encontrar impossibilitado de se locomover por moléstia grave, por condição de saúde que o impossibilite de comparecer à Secretaria de Estado de Administração no período da atualização cadastral ou que não tenha nomeado procurador para tal fim, ele poderá solicitar visita técnica. O pedido deverá ser realizado por meio de agendamento específico, através dos telefones (91) 3194-1001 e 3194-1002, no horário das 8h às 17h, de segunda feira a sexta feira.

A Portaria nº 0126, de 16 de maio de 2019 está disponível no site da SEAD.

Fonte: SEAD/PA.

Sessão especial discute situação do desemprego no Pará e propostas para solucionar a crise

Uma sessão especial realizada nesta quinta (11), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, se debruçou sobre os números do desemprego e em debater propostas para o desenvolvimento econômico e no estimulo a geração de emprego e renda no Pará. A sessão foi coordenada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa e autor do pedido de reunião.

Na Mesa dos trabalhos estavam ainda o secretário Inocêncio Gasparin, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER; Eugênia Pinon, Chefe de Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado do Pará; Everson Costa, Diretor Estadual do DIEESE. Compuseram a mesa ainda sete representantes de Centrais Sindicais, com atuação e representação de sindicatos de trabalhadores públicos e privados de todo o Estado.

No Brasil, atualmente, são mais de 13 milhões de desempregados e o Pará contribui para esses números com 441 mil desocupados, em dados atuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. "Aliados a esses números, podemos agregar que no Pará temos ainda cerca de um milhão e duzentas mil pessoas na chamada informalidade e igual número de um público jovem, na faixa de 15 a 29 anos, que hoje está desocupado e sem perspectivas diante do cenário recessivo da economia", afirmou o diretor do DIEESE, que fez uma exposição inicial sobre a conjuntura econômica e seus reflexos no mercado de trabalho, demonstrando em números a situação.

No Pará, pelos dados do DIEESE, estamos com um saldo negativo de postos de trabalho com carteira assinada em torno de 3.500 empregos, de janeiro a maio deste ano. "Em 2018 tínhamos um saldo no mesmo período de 6 mil postos, o que reflete as dificuldades que estamos vivendo no Pará e esse quadro de desemprego", realçou.

Após o pronunciamentos das representações sindicais foi entregue ao deputado Bordalo e aos representantes do Governo do Pará um documento subscrito pelas Centrais Sindicais, a ser entregue ao governador Helder Barbalho, demonstrando o interesse das lideranças de participar do esforço para implementação de políticas de desenvolvimento econômico e social do Estado, para a geração de emprego qualificado e com distribuição de renda. "A primeira coisa é solicitar a Casa Civil do governo do Estado que institua uma mesa permanente com os trabalhadores, através de suas Centrais Sindicais, para que essa mesa possa contribuir com o desenho de uma proposta de projeto estadual de geração de emprego e renda", falou Bordalo.

Para ele, os trabalhadores estão reivindicando uma maior atenção por parte do poder público, indicando caminhos para se combater o desemprego. "Eles insistem em dizer que a construção civil é uma área potencial para a geração imediata de postos de trabalho necessários. Que a agricultura familiar é uma cadeia produtiva que pode gerar também muito emprego e muita renda", disse.

Por último, informou da realização, no início de agosto, de uma outra sessão especial que vai tratar sobre o potencial econômico da agricultura de base familiar. "O setor quer apresentar ao governo do Pará um plano mais estruturado daquilo que consideram fundamental em termos de obras públicas, concertos de estradas, construções de pontes, de represas, daquilo que pode com baixos investimentos gerar uma dinâmica econômica no Estado para fazer frente a crise econômica no país, para que o Pará produza um ambiente de resistência e sobrevivência a situação nacional", concluiu o parlamentar.

O secretário Inocêncio Gasparin, da SEASTER, informou que o governador Helder Barbalho pretende apresentar de maneira formal no início de agosto um plano de geração de emprego e renda, preocupado que está com os números do desemprego no Pará. "Estamos trabalhando para produzir e recolher por determinação do governador, até agosto, todas as propostas possíveis de geração de novos empregos no Estado, dialogando com todos os setores, empresariais, de trabalhadores e o envolvimento do Estado e do Poder Legislativo, para que o Pará não seja tão impactado por esse cenário nacional de recessão que está se indicando", disse.

Falou ainda das iniciativas já tomadas e coordenadas pela sua secretaria do Programa Jovem Aprendiz, do Governo Federal, no qual as empresas no Pará devem mais de 10 mil vagas a jovens aprendizes colocados na faixa de 14 a 24 anos, com meio expediente. "Precisamos fazer nosso dever de casa, os jovens precisam deste aprendizado, se preparando para o mercado", considerou.

O secretário indicou ainda as áreas econômicas de maior potencial de investimentos do Estado no sentido de geração de emprego e renda. "Estamos avançando e reativando a Construção Civil com a reformas, construção e inauguração de Escolas e temos obras nas áreas estruturantes, como na área rodoviária, que agora com o verão serão aceleradas, e isso abre a possibilidade de novas vagas no mercado", agregou.

Gasparim elencou ainda outras atividades econômicas que tem potencial e que hoje não tem apoiamento necessário do Estado, citando por exemplo, as pequenas mineradoras. "Está sendo feito um estudo sobre a potencialidade da área de tecelagem. Somos 8 milhões de habitantes e, no geral, adquirimos as roupas de fora do Estado, e de outras atividades que o governo terá que apoiar", explicou.

Citou ainda, como demandas estratégicas para o Estado, a conclusão de obras para viabilizar o setor de exportação. "Estamos sendo demandados para terminar os asfaltamentos das BRs 163 e Transamazônica, concluir as hidrovias e a modernização dos portos", citou.

Na mesa estiveram representando as Centrais Sindicais as seguintes lideranças: Euciana Costa, pela Central Única dos Trabalhadores - CUT; Cleber Rezende, pela Central de Trabalhadores Brasileiros; Ivo Borges pela Força Sindical; Manoel Oliveira, pela União Geral dos Trabalhadores; Beto Andrade, da Inter Sindical; Ailton Cunha, da Com Lutas; e da Nova Central. E ainda, Gilmar Santos, do Sindicato dos Bancários; Ângela Lopes, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAGRI; Alexandre Menezes, da CETARPA e Indaiá Freire, representante do setor de Áudio Visual.

Fonte: ALEPA

Papão contrata atacante

A Diretoria de Futebol do Paysandu Sport Club oficializou, nesta quarta-feira (24), a contratação de mais um jogador para atuar no setor ofensivo da equipe. Trata-se do atacante Hygor Silva, de 26 anos, que vai defender o clube até o fim da temporada 2019. Um dia depois de desembarcar em Belém, o mais novo bicolor realizou exames e avaliações de praxe, foi integrado ao elenco e já deu início aos trabalhos no Estádio da Curuzu.

A maior parte da carreira de Hygor Silva foi na Ferroviária-SP, sua última equipe, pela qual foi campeão da Série A2 do Campeonato Paulista, em 2015; campeão da Copa Paulista, em 2017, ano em que também foi o vice-artilheiro da competição, com 12 gols marcados. Este ano, esteve no elenco que chegou às quartas de final da primeira divisão do Paulistão.

Atacante de velocidade que atua pelas beiradas do campo, Hygor Silva também tem uma passagem pelo futebol da Coreia do Sul, em 2016. Ano passado, ele disputou a elite do Brasileirão com a camisa do Sport-PE.

Fonte: Paysandu.com 

DEPOIS DE DOIS ANOS, VOLTEI.

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