O QUE NÃO PODE EM UMA CAMPANHA ELEITORAL II

É vedado aos agentes públicos ceder ou usar em benefício do candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis públicos, exceto para realização de convenção partidária.

Mais: usar materiais ou serviços, custeados pelo Executivo ou Legislativo, que excedam o que está previsto nos regimentos e normas dos órgãos que integram.

O QUE NÃO PODE EM UMA CAMPANHA ELEITORAL I

Algumas condutas são vedadas ao denominados AGENTES PÚBLICOS, ou seja, quem exerce mandatos, como exemplos os prefeitos, diretores de escolas e conselheiros, durante a campanha eleitoral. A primeira: ceder servidor público ou utilizar seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, exceto se estiver licenciado. Se isso acontecer em seu município, denuncie. As condutas vedadas aos agentes públicos e as sanções, estão previstas na Lei nº 9.504/97 e na Resolução do TSE nº 22.261. Voltarei com outras condutas vedadas aos agentes públicos durante a caça ao voto. 

Migração de outros estados para o Pará reduz 90% em dez anos

Quatro em cada dez mil habitantes do Pará é estrangeiro.
15% dos que vivem no Pará vieram de outros estados brasileiros.

Dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que apenas 3.574 estrangeiros vivem no Pará. Com mais de 7 milhões de habitantes, esse número representa 0,04% da população, ou seja, quatro em cada dez mil habitantes do estado, nasceram em outros países. O estado com o maior número de estrangeiros é São Paulo, onde vivem mais de 205 mil pessoas de outras nacionalidades.

As cidades paraenses com o maior número de não-brasileiros são Belém (1.776), Ananindeua (474), Castanhal (112), Marabá (89) e Santarém (87). Já o número de naturalizados é ainda menor. Apenas Belém (649), Ananindeua (179) e Castanhal (118) têm mais de cem estrangeiros naturalizados entre sua população.

Já em relação a migração nacional, os dados revelam diminuição do fluxo de pessoas nascidas em outros estados para o Pará. Dos 1.152.857 habitantes que vivem no Pará, mas não nasceram nesta unidade da federação, 59,97% vieram há mais de dez anos; 13% mora no Pará de seis a nove anos; 10,3% deles é paraense por adoção de cinco a três anos; 11% tem residência fixa no Pará há um ou dois anos e apenas 5,66% dos censitados chegou a menos de um ano. O que representa uma redução de mais de 90% deste tipo de migração nos últimos dez anos.

No ranking de quem veio de outros estados, destaca-se Belém (102.278), Marabá (87.274), Parauapebas (86.094), Ananindeua (44.385) e Redenção (31.663).

Por outro lado, a mobilidade intraestadual também é grande. Aproximadamente 32,88% dos habitantes do Pará vivem em um município diferente daquele onde nasceram. Este ranking também é liderado pela capital Belém (342.583), seguida por Ananindeua (276.216), Marabá (112.946), Parauapebas (110.559), Castanhal (61.357), Santarém (56.977) e Paragominas (50.916).

Fonte: G1 PA

Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano e está entre as notícias mais acessadas do site do STF

Há exatamente um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomavam uma decisão histórica, que teve grande repercussão nacional e também internacional: reconheceram, por unanimidade de votos, a união estável para casais do mesmo sexo, que passaram a ter os mesmos direitos dos pares heterossexuais.

Prova da importância da decisão, a notícia “Supremo reconhece união homoafetiva” –, publicada no site do STF no dia 5 de maio de 2011, é a segunda mais acessada da história da Corte. Registrava, nesta sexta-feira (4), mais de 111 mil acessos, só perdendo para a decisão sobre o piso nacional dos professores, que tem mais de 245 mil acessos.

Para o ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e relator das duas ações (ADI 4277 e ADPF 132) que discutiam o tema, da mesma forma que a Constituição proíbe a discriminação das pessoas em razão da sua espécie masculina ou feminina, o faz em função da respectiva preferência sexual. O ministro enfatizou, na ocasião, que a liberdade para dispor da própria sexualidade está no rol dos direitos fundamentais do indivíduo.

A decisão do STF reconhecendo a igualdade de direitos entre os casais heteroafetivos e os parceiros homoafetivos, ressalta o presidente do STF, “confirma que o valor do pluralismo é rechaçante do desvalor do preconceito. Confirma a verdade científica de que a nossa Constituição Federal é humanista e por isso mesmo civilizada. Somos um país juridicamente primeiro-mundista”.

“Consignado que a nossa Constituição vedou às expressas o preconceito em razão do sexo e intencionalmente nem obrigou nem proibiu o concreto uso da sexualidade humana, o que se tem como resultado dessa conjugada técnica de normação é o reconhecimento de que tal uso faz parte da autonomia de vontade das pessoas naturais, constituindo-se em direito subjetivo ou situação jurídica ativa”, afirmou o ministro em seu voto.

Fonte:http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=206647

Audiência pública da Lei Seca tem início nesta segunda-feira (7)

Começa na segunda-feira (7) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, que contará com a presença de 30 palestrantes para debater, nos dias 7 e 14 de maio, as implicações entre bebida e direção. Entre os expositores estão representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica. Deverão ser abordadas questões como o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a avaliação do funcionamento da lei até agora.

A audiência é uma medida preparatória para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) para questionar dispositivos da Lei 11.705/08. O relator da ação, ministro Luiz Fux, será o responsável pela condução dos trabalhos da audiência.

O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B do STF, 3º andar. De acordo com regras de cerimonial, a entrada na Sala de Sessões requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs ou terninhos, para mulheres.

A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Um telão, localizado na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF (Anexo II-B, 4º andar), também irá transmitir as palestras em tempo real.

Confira abaixo a programação para o primeiro dia da audiência.

Audiência do dia 7 de maio de 2012

1) 15h às 15h15
Abertura – Ministro Luiz Fux

2) 15h15 às 15h30
Expositor: Deputado Federal Hugo Leal

3) 15h30 às 15h45
UNIÃO – AGU
Expositor: Ministro Luís Inácio Lucena Adams

4) 15h45 às 16h
Associação de Medicina da UFRJ
Expositor: Dr. José Mauro Braz

5) 16h às 16h15
DETRAN – DF
Expositor: Nelson de Freitas Leite Júnior

6) 16h15 às 16h30
Universidade Candido Mendes do Estado do Rio de Janeiro
Expositora: Tayssa Marins de Oliveira Sato

7) 16h30 às 16h45
Organização Nacional Trânsito e Vida - ONTRAN
Expositor: Celso Luís Ramos

8) 16h45 às 17h
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
Expositor: Rogério Taffarello

Intervalo de 17h às 17h30

9) 17h30 às 17h45
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL
Expositor: Percival Maricato

10) 17h45 às 18h
ONG Trânsito e Vida
Expositor: Osmar Borduchi

11) 18h às 18h15
Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP
Expositor: Dr. Nelson Faria de Oliveira

12) 18h15 às 18h30
ONG. Rodas da Paz
Expositor: Uirá Felipe Lourenço

13) 18h30 às 18h45
Expositor: Deputado Federal Carlos Alberto

14) 18h45 às 19h
Associação de Parentes, amigos e vitimas de Trânsito.
Expositor: Fernando Diniz

15) 19h
Encerramento do primeiro dia – Ministro Luiz Fux

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=206640

A eficiente Gandula!

Com tamanha eficiência e rapidez, a beldade Fernanda Maia, Gandula do jogo Botafogo e Vasco da Gama, realizado no Engenhão, no último domingo (29), foi fundamental na jogada do primeiro gol do Botafogo, pela decisão da Taça Rio 2012. Fernanda Maia, 23 anos, três como Gandula, devolveu a bola para jogo tão rápido que nem ela e nem o zagueiro do Vasco viram a jogada que levou ao primeiro gol do Botafogo. A bola foi devolvida nas mãos do Maicosuel, que imediatamente bateu o lateral para Márcio Azevedo, que fez o cruzamento na medida para o gol de Loco Abreu.

Apesar dos comentários maldosos de alguns, a jogada que levou ao gol foi totalmente limpa, além de ter mostrado outros atributos da bela Gandula.

Que sua rapidez da Fernanda em devolver a bola para jogo sirva de exemplo aos demais Gandulas, mas que tal rapidez seja de forma igual para os dois times!

Fonte: http://atat-pa.blogspot.com.br/

Com liberação da Ferj, gandula musa vai trabalhar na final do Carioca

Fluminense pede veto da botafoguense, mas recebe negativa, e Fernanda Maia, personagem da decisão da Taça Rio, estará à beira do campo

Por André CasadoRio de Janeiro

A gandula Fernanda Maia, que ficou famosa após a rápida reposição de bola que originou primeiro gol do Botafogo sobre o Vasco, na decisão da Taça Rio, vai trabalhar normalmente na primeira partida da final do Carioca, domingo, contra o Fluminense. A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) não se opôs à manutenção da garota, mesmo após um pedido de veto do diretor executivo do Tricolor, Rodrigo Caetano, na reunião pré-jogo.
O estafe do Engenhão, responsável pela definição da escalação, também não a tirará de seu quadro. O receio de criar polêmica não mexerá na estrutura de logística do clássico. Entende-se que Fernanda não deve ser prejudicada pela exposição, uma vez que o lance em questão não se configurou como um erro da parte dela.

Entenda o caso:
No lance do primeiro gol na vitória por 3 a 1 sobre o Vasco, domingo passado, Fernanda passou a bola rapidamente para Maicosuel, que repôs para Márcio Azevedo. O lateral cruzou para Loco Abreu abrir o placar no Engenhão. Desde então, a gandula virou celebridade.

Fernanda Maia com Maicosuel após a vitória na Taça Rio (Foto: Gustavo Rotstein / Globoesporte.com)

Fonte:

http://globoesporte.globo.com/rj/futebol/campeonato-carioca/noticia/2012/05/ferj-libera-escalacao-e-gandula-vai-trabalhar-na-final-do-carioca.html

Governo realiza no Hangar o I Fórum de RH na Gestão Pública

O governo do Estado, por intermédio da Secretaria Especial de Estado de Gestão (Seges) e a Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com a seção regional da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), promove, em 25 de maio, no Hangar Centro de Convenções, em Belém, o I Fórum de RH na Gestão Pública. O objetivo do encontro, que tem como tema principal: “Educação e Desenvolvimento contribuindo para a modernidade da Gestão Pública”, é contribuir para a profissionalização da gestão de recursos humanos do Estado.

Entre os temas a serem descobertos, estão: meritocracia; gestão por competência e educação e desenvolvimento contínuo. Entre os palestrantes está o engenheiro de produção Rogério Leme, que tem MBA em gestão de pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é autor da “Metodologia do inventário comportamental para mapeamento de competências”. Também dará palestra no fórum a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, do Distrito Federal, Maria Julia Pantoja. 

O tema também será palestrado pela atual secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Vilhena, responsável pelo projeto Choque de Gestão, que tem como objetivo principal “gastar menos com o governo e mais com o cidadão”. Com isto o Governo do Estado do Pará consolida a parceria com o Governo de Minas.

A ficha de inscrição do servidor e outras informações devem ser adquiridas no setor de RH do respectivo órgão. O Fórum também será aberto aos associados e não associados e estudantes de graduação. Outras informações podem ser obtidas (91) 3246-7800, secretaria@abrh-pa.com.br e pelo site: www.abrh-pa.com.br.

Fonte:  http://www.sead.pa.gov.br/?q=node/694      

PAYSANDU REINICIA LUTA POR UM LUGAR NA SÉRIE B

Foto: DOL

Reinicia porque a luta bicolor sempre bate na trave. No próximo dia 27, o Papão estreia na Série C do Campeonato Brasileiro diante do Luverdense de Mato Grosso. Após a desclassificação da Copa do Brasil, entendo que o time precisa passar por uma reformulação para que a tão sonhada subida à serie B se torne uma realidade. Após derrota para o Coritiba, torcida reconheceu empenho do grupo na Copa do Brasil e, no Mangueirão, aplaudiu a equipe, mas exige um time competitivo no campeonato que se aproxima. Alguns jogadores merecem respeito por tudo que fizeram pelo clube mas, em minha opinião, se o Paysandu quer alguma coisa no campeonato brasileiro, não deve mais contar com eles. Dois exemplos: Zé Augusto e Vanderson. O duelo contra o Luverdense será na Curuzu, em Belém do Pará.

Os vinte(20) participantes da competição foram divididos em dois grupos. O Paysandu está no Grupo A juntamente com Santa Cruz, Guarany-CE, Luverdense, Fortaleza, Águia de Marabá, Cuiabá, Icasa, Rio Branco-AC e Salgueiro. O Grupo B conta com  Madureira, Brasiliense, Santo André, Chapecoense, Vila Nova, Oeste, Caxias, Macaé, Tupi e Duque de Caxias.

De acordo com o Portal Terra, na primeira fase as equipes se enfrentam em turno e returno dentro dos grupos com os quatro primeiros colocados avançando para a segunda etapa, já disputada no sistema de mata-mata. Os quatro primeiros colocados da Série C garantem vaga na Série B de 2013.

A esperança por dias melhores para o clube paraense permanece.

I FEIRA DE INOVAÇÃO PEDAGÓGICA

Caras e Prezados,

Estamos comunicando a realização da I Feira da Inovação Pedagógica, que tem como objetivo socializar e discutir experiências significativas que vêm sendo implantadas e implementadas nas Unidades Educativas do Estado do Pará. A FIPE deve se constituir em um evento singular e significativo para o fortalecimento do diálogo entre a Universidade e as Escolas de Educação Básica, para assim sistematizar vivências didáticas e pedagógicas, métodos, estudos e práticas desenvolvidas no interior das organizações educativas.

O debate sobre a Educação Básica precisa ser consoliddado, sendo necessário a abertura de diferentes espaços de discussão

Maiores informações pelo blog: http://feiradainovacaopedagogica.blogspot.com.br

Esperamos seu apoio e participação

Prof. Dr. Orlando Souza

(GERU/GESTAMAZON/ICED/UFPA)

Via FPEC - Fórum Paraense de Educação do Campo

Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Doutor nível I - UFOPA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

Acesse:
EDITAL 022 Concurso Prof. Dr. em Educa?ão - 2012.pdf
EDITAL CONCURSO DOCENTE - 2012 - UFOPA.pdf

Seminário – “ Ativando leis contra o racismo anti negro”

Data: 10 de Maio às 09:00hs.
Local: Auditório Agnano de Moura Monteiro Lopes / Fórum Cível Praça
Felipe Patroni, sem nº, próximo à Prefeitura de Belém
Palestrante: Dra. Dora Bertúlio, da Universidade Federal do Paraná,
Mestra em Direito e Relações Raciais.

Via FPEC - Fórum Paraense de Educação do Campo

ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

EDITAL Nº 01/2012

1º PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA PROEXT– IFPA

1º PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA - 2012

1 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA-CAMPUS CASTANHAL, torna pública a abertura das inscrições no Processo Seletivo para preenchimento de 50 (cinqüenta) vagas no curso de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação do Campo, Agricultura Familiar e Sustentabilidade na Amazônia.

02 – DAS VAGAS

2.1 – Será oferecido  um total de 50 (cinqüenta) vagas para o curso de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação do Campo, Agricultura Familiar e Sustentabilidade na Amazônia, na modalidade da alternância Pedagógica, no período de um ano, a contar da data de início do referido curso, que será organizado em cinco eixos temáticos: Educação do Campo e Agricultura familiar (60 horas); Trabalho e Sistema de Produção no Campo (90 horas); Organização Movimentos Sociais e Políticas Públicas (80 horas); Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária (80 horas) e Agroecologia e Sustentabilidade na Amazônia (50 horas). Sendo 25 vagas em Nível de Especialização para os candidatos que já possuem o nível superior completo no ato da matrícula e 25 vagas em nível de Aperfeiçoamento para os candidatos que possuem o nível médio completo, ou superior incompleto no ato da matrícula.

2.2 – As vagas serão destinadas para Educadores(as) das escolas das comunidades atendidas pelo Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do IFPA Castanhal Turmas: PRONERA (2006 – 2010); PROEJA: Egressos do Saberes da Terra (Turmas 209 – 2011 e 2011 -2013) e Quilombolas turma (2010 – 2012,  conforme listagem de Municípios e Comunidades do item 2.3 deste Edital.

2.3 - MUNICÍPIOS E COMUNIDADES ATENDIDOS PELO PROCESSO SELETIVO

MUNICÍPIO	COMUNIDADES
Igarapé-miri	Rio das Flores
	Paraíso
	Rio Baixo Anapú
	Rio Cotijuba
Ipixuna do Pará	Nova Vida
	Santo Antônio
	São Pedro da Água Branca
	Santo Antônio
Mojú	Assentamento Calmaria II
	Poacê
	Ribeira
	Assentamento KM. 53 Agrovila
Tailândia	Assentamento Calmaria II
Garrafão do Norte	Arapuã
	Castanhalzinho
Concórdia do Pará	São Sebastião, KM. 10 Jauíra
	Santo Antônio
	N. Senhora do Perpétuo Socorro.
	Igarapé João
	Nossa Senhora das Graças Vila do Cravo
	Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
	Castanhalzinho Timboteua
	Vila do Galho
	Campo Verde
	Ipanema
	Igarapé Ipanema
	Ipanema Alto
São Domingos do Capim	São Raimundo Nonato
	São João Batista Patrimônio
São Francisco do Pará	Canaã
Ananindeua	Abacatal
São Miguel do Guamá	Santa Rita de Barreira
Tomé-Açú	Marupaúba Beira-Rio
Acará	Colatina
	AssentamentoSanta Maria I
Castanhal	AssentamentoSão João Batista
Santa Bárbarado Pará	AssentamentoAbril Vermelho
Mosqueiro-Belém	Assentamento Mártires de Abril
Abaetetuba	PAE São João Batista
TOTAL - 16	38

3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente:

·         Documento oficial de identidade e CPF (original e fotocópia);

·         Carta de intenção de até 03 páginas, relatando sua experiência de docência e de que forma o curso pode contribuir para a sua atuação profissional e para a escola que trabalha.

·         Ficha de Inscrição Preenchida disponível no local de Inscrição ou no site www.castanhal.ifpa.edu.br, informação pelo telefone: 3412 1604 ou 91201849

3.2. Período de Inscrição: dia 02 a 18 de Maio de 2012.

Horário: 8:00 h às 11:30 h; e 14:00 h às 17:00 h.

Local: Na Sede das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios listados no Item 2.2 deste Edital ou na Sala da Diretoria de Pesquisa Pós –Graduação e Extensão do Campus Castanhal, Bloco – C. ou pelo Site. WWW.castanhal.ifpa.edu.br

4. DA ESTRUTURA DE SELEÇÃO

4.1. A seleção será realizada em 02 (duas) etapa constituída de:

a)     Entrevista (Valendo até 100 pontos) a ordem dos entrevistados será realizada por sorteio no dia da entrevista.

b)    Carta de intenção (Valendo até 50 pontos) que será entregue no ato da inscrição.

5. DA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA

Data: 23, 24 e 25 de Maio de 2012, a partir das 8:00 h e a ordem das entrevistas será determinada por sorteio.

Local: Sala da Diretoria de Pesquisa Pós–Graduação e Extensão do Campus Castanhal, Bloco – C, segundo piso.

6. DA DESCLASSIFICAÇÃO

6.1 - O não comparecimento do candidato nos dias e horários marcados implicará na sua desclassificação;

7. DO RESULTADO FINAL

7.1 – O resultado final será a somatória da pontuação obtida na entrevista com a pontuação obtida na carta de intenção.

7.2 – Em caso de empate será levado em consideração à maior pontuação obtida na entrevista.

7.3 – O resultado final do concurso será publicado a partir do dia 28 de Maio de 2012.

8. DA MATRÍCULA

8.1– O candidato classificado deverá apresentar no ato da matrícula as cópias e originais dos seguintes documentos: Certificado de conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Nível Superior, RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, comprovante de residência, contracheque

8.2 – Período da matrícula de 30 de Maio a 01 de Junho de 2012

8.3. Informação pelo telefone (91) 91201849. 

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Francisco Edinaldo Feitosa Araújo

Diretor Geral do IFPA Campus Castanhal

Via FPEC - Fórum Paraense de Educação do Campo