terça-feira, 19 de julho de 2011

TRE NEGA PEDIDO DE PAULO ROCHA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou na manhã de hoje (19), por quatro votos a dois, o pedido de Paulo Rocha (PT) para assumir a vaga de senador. Rocha fez o pedido baseado na Lei Ficha Limpa e entendeu que poderia ser diplomado senador, já que seu recurso extraordinário foi provido pelo STF.
Com a decisão, Marinor Brito (PSol) continua como senadora do Pará. O TRE irá aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento do caso de Jader Barbalho.
Um dos votos a favor de Paulo Rocha foi o da relatora Vera Araújo. O juíz federal Antônio Campelo votou contra o pedido.

CONCURSO PÚBLICO PARA POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO PARÁ

Se você se interessa em participar de concurso público para as Polícias Militar e Civil, fique de olho a partir de agora.
O Governo do Estado do Pará confirmou para outubro de 2011, concurso para o preenchimento de mil e quinhentas vagas, sendo mil e sessenta para soldados da PM e as restantes serão para investigador, delegados e escrivão. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, serão abertas em 2012, mais mil vagas para a Polícia Militar. 
Bons estudos e boa sorte! 

REUNIÃO DA "POPULORUM PROGRESSIO" EM BELÉM

Reunião anual da Fundação "Populorum Progressio" será em Belém do Pará.

Cidade do Vaticano (Sexta-feira, 15-07-2011, Gaudium Press)
A próxima reunião anual do Conselho de Administração da Fundação "Populorum Progressio", órgão do Pontifício Conselho "Cor Unum" voltado para o desenvolvimento de projetos em comunidades carentes e grupos étnicos e indígenas na América Latina, será de 19 a 22 deste mês, em Belém do Pará, informou hoje um comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé.
A reunião dos membros da Fundação para a análise dos projetos acontece anualmente em um país diferente da América Latina e do Caribe, "para conhecer melhor as suas realidades e para divulgar as atividades da Fundação nas Igrejas particulares". As discussões acontecerão no Mosteiro da Transfiguração de Castanhal, de Belém.
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Dom Carlo Verzeletti, bispo de Castanhal, no Pará
Uma vez que a reunião deste ano acontecerá no brasil o enfoque será dedicado sobretudo à situação dos indígenas e às camadas de população que vivem em condições de maior pobreza, ressalta o Vaticano. Além disso, terão destaque também os temas já indicados pelo Documento conclusivo da V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe de Aparecida de 2007, afirma o Vaticano.
No primeiro dia, 19 de julho, o Conselho analisará a situação sociopolítica e eclesial dos vários países latino-americanos. Nos dois dias seguintes, 20 e 21 de julho, se dará a oportunidade de examinar de modo detalhado os projetos individuais apresentados pelos bispos dos vários países latino-americanos.
Os trabalhos da reunião são sempre acompanhados pelas celebrações religiosas. Assim, já no primeiro dia, a convite do bispo, Dom Carlo Verzeletti, o Conselho de Administração participará a uma solene celebração da nova Catedral de Castanhal. No dia seguinte, é convidado para a Missa na paróquia de Nossa Senhora das Graças de Ananindeua, e no dia 21 de julho acontecerá uma Missa solene na Basílica - Santuário de Nossa Senhora de Nazaré em Belém. Os prelados visitarão também a Casa de Plácido, construída para acolher os peregrinos que participam do Círio de Nazaré, uma das maiores procissões católicas do Brasil, que acontece no segundo domingo de outubro com a presença de mais de dois milhões de peregrinos.
A Fundação, durante os anos 1993-2008, apoiou 3102 projetos com um valor total de 26.460.219 dólares. Para a próxima reunião foram apresentados 216 projetos, com uma estimativa de quase três milhões de dólares, de 19 países (Colômbia, 50; Brasil,43; Peru, 23; Equador, 18; El Salvador, 13; Haiti, 12; Guatemala, 10; 8 da Argentina e Bolíivia; Paraguai, 6; Chile e Cuba, 5; Costa Rica, México e Venezuela, 3; Nicarágua e República , 2; e Honduras e Uruguai, 1).
Segundo o Vaticano, os projetos estão divididos em setores como produção (agricultura e criação de gado, artesanato, micro-empresas); infra-estruturas comunitárias (água potável, saneamento básico, salões comunitários); educação (formação, equipamento escolar, publicações); saúde (campanhas de prevenção, equipamento médico para consultórios); e construção civil (centros educativos e de saúde).

BELO MONTE É PIOR DO QUE ESTAVA PREVISTO

A cada etapa na implantação do projeto de Belo Monte, vão se revelando a complexidade da obra e o tamanho de seu impacto negativo na região.
O balanço de malefícios e benefícios de Belo Monte só piora. O projeto marca em definitivo a falência do licenciamento pelo Ibama. Uma licença precária que certamente não considerou a complexidade do que estava licenciando, nem seus impactos ambientais.
A cada nova informação fica mais claro que o projeto é ruim. Foi mal planejado desde o início. O governo entregou à Amazônia uma “Caixa de Pandora”, cada vez que uma de suas portas se abre, dela saem uma nuvem de problemas e males imprevistos e insanáveis.
Matérias do Valor mostraram ontem que não há condições logísticas para implantar o canteiro de obras com as máquinas pesadas necessárias. O rio não tem calado para esse transporte boa parte do ano. O porto existente não comporta máquinas tão pesadas. As estradas não estão preparadas para essa carga. Resultado: construirão um novo porto, provavelmente com extenso processo de dragagem (tem relatório de impacto ambiental, licenciamento?); o trecho da Transamazônica será pavimentado e novas estradas construídas (tem relatório de impacto ambiental, licenciamento?).
Além da ampliação da pegada ambiental dessas obras em si, elas se tornarão vetor de ocupação da região, provocando desmatamento e grandes desequilíbrios sociais, após o final das obras.
E os benefícios? Os econômicos, para a região, serão fugazes. As obras deixarão mais problemas que ganhos duráveis. Do ponto de vista de energia, apenas se consolida a hipótese de que Belo Monte jamais será capaz de gerar eletricidade suficiente para compensar os danos permanentes que causará. Há alternativas mais econômicas e eficientes, de muito mais fácil implantação e muito menor impacto, para gerar mais eletricidade por real investido.
Mas, diante da obstinação do governo em tocar essa obra custe o que custar, sem interveniência em tempo da Justiça, o Brasil está condenado a ver o pior projeto hidrelétrico desde Balbina ser tocado ao arrepio das regras. O impacto ambiental e social será desconsiderado do princípio ao fim. Ele nunca será compensado realmente, pelas condições – até agora não cumpridas – impostas pelo Ibama. São compensações quase insignificantes diante do tamanho das perdas. A questão indígena será desprezada.
Ficará como marco da desconsideração com as necessidades reais de desenvolvimento da Amazônia. Será a demonstração, para a história, da falta de visão da política energética. É mais um flagrante muito expressivo da falta de instrumentos na democracia brasileira que permitam contraposição eficaz à vontade autocrática do Executivo pela via política, do movimento social ou da Justiça.

DUDA MENDONÇA A FAVOR DE TAPAJÓS E CARAJÁS

Ele estará em Belém dia 20/07 para reunir com lidrenças interessadas na criação dos estados do Tapajós e Carajás. Na oportunidade, o marqueteiro amigo do ex-presidente Lula, anunciará como será a campanha que venha a conquistar mentes e corações.

Duda Mendonça também estará em Santarém e Marabá.

O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, um domingo, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17h. A apuração do resultado começará logo após o término da votação, às 17h.
Da parte do Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores de todo o estado do Pará deverão votar. Mas ainda falta a definição por parte do Supremo Tribunal Federal. E tem mais: há juristas que entendem que todo o eleitorado brasileiro deve ser consultado no referido plebiscito.

As duas perguntas submetidas aos eleitores serão as seguintes:
1- Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?
2- Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?

O BLOG do PROFESSOR JC acompanha o desenrolar da situação.

Pai e filho abraçados são tidos como gays e agredidos em SP

Você que é pai, não abrace mais o seu filho homem em público, pois pessoas perturbadas poderão pensar que vocês são um casal gay, além de se sentirem autorizadas a agredi-los gratuitamente. Pode parecer absurdo este conselho (como de fato é), ou que a violência tenha ocorrido em alguma sociedade fechada de um país distante, mas a selvageria aconteceu numa cidade pacata do interior do Brasil, mais especificamente em São João da Boa Vista (SP), e o triste resultado foi um ataque bárbaro que terminou com a orelha do pai decepada a mordidas. As feridas do corpo cicatrizarão, mas as da alma (e a de nossa sociedade) não, lamentavelmente.

Pai e filho são confundidos com casal gay e agredidos por grupo


Abraço pode ter motivado violência; uma das vítimas teve parte da orelha decepada


Um homem de 42 anos teve metade da orelha decepada após ser agredido por um grupo de jovens na madrugada de sexta-feira (15), no recinto da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial (EAPIC), em São João da Boa Vista. Os agressores pensaram que ele e o filho fossem um casal gay, pois estavam abraçados.

O homem, que preferiu não se identificar, ainda está traumatizado. Ele contou que depois de um show um grupo de sete jovens se aproximou e perguntou se os dois eram gays.

Ele disse que explicou que eles eram pai e filho e, mesmo assim, houve um princípio de tumulto. Os rapazes foram embora, voltaram cinco minutos depois e começaram a agredir os dois. Um deles teria mordido a orelha do pai, decepando parte dela. “Na hora que eu acordei as pessoas diziam que eu estava sem a orelha”, explicou.

Ambos foram levados para a santa casa, onde foram atendidos e liberados. O filho teve apenas ferimentos leves.

O delegado do 1º Distrito da Polícia Civil de São João Boa Vista, Fernando Zucarelli, disse que foi aberto um inquérito e que já está tentando identificar os possíveis autores. A homofobia, que é a aversão a homosexuais, ainda não consta como crime no código penal brasileiro, mas, além da agressão, os jovens também podem responder por discriminação.

A organização da EAPIC informou que havia 150 seguranças, além da Polícia Militar, durante toda a festa e que vai colaborar com a polícia para a identificação dos agressores.


Fonte:
http://ocontornodasombra.blogspot.com/2011/07/pai-e-filho-abracados-sao-tidos-como.html

terça-feira, 12 de julho de 2011

Enem passará a ser obrigatório para estudante solicitar o Fies

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
A partir de 29 de julho, estudantes que tenham concluído o ensino médio em 2010 ou data posterior só poderão solicitar o Financiamento Estudantil (Fies) se tiverem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para requerer o Fies no segundo semestre de 2011, o aluno deve ter feito o Enem em 2010. Estão isentos professores das redes públicas da educação básica em efetivo exercício do magistério.

Para estudantes que tenham terminado o ensino médio em anos anteriores a 2010, e que são candidatos ao Fies, basta apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. Deles não será exigido o Enem. O pedido do financiamento pode ser feito em qualquer data, independente do semestre que o aluno curse.

As regras que entram em vigor no final de julho estão na Portaria Normativa nº 15/2011, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 11. A mesma portaria trata da renovação (aditamento) de contratos do Fies firmados até o primeiro semestre de 2011. A renovação, que é obrigatória a cada semestre, deve ser feita até 31 de julho.

Segundo Antonio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a portaria regulamenta os procedimentos do aluno para aditar o contrato (simplificado e não simplificado), enumera os documentos que deve apresentar, trata de situações como a fiança convencional e solidária, transferência de instituição, dilatação do prazo de financiamento.

Beneficiários do Fies que tenham tomado empréstimo na Caixa Econômica Federal devem aditar os contratos no Sistema de Financiamento Estudantil (
Sifes); e os que tomaram financiamento a partir de 14 de janeiro de 2010 devem renovar os contratos no Sistema Informatizado (SisFies) do FNDE, que é o agente operador do Fies a partir daquela data, de acordo com a Lei nº 12.202/2010. Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16864:enem-passara-a-ser-obrigatorio-para-estudante-solicitar-o-fies&catid=212&Itemid=86

Até 2014, oferta de bolsas no exterior chegará a 75 mil

Segunda-feira, 11 de julho de 2011 - 19:13
A presidenta Dilma Rousseff pretende atingir 100 mil bolsas, com a contribuição do empresariado. (Foto: Fabiana Carvalho)O governo federal vai oferecer 75 mil bolsas de estudo para pesquisa e estágio no exterior até 2014. O anúncio foi feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Anísio Teixeira, realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 11. A premiação faz parte das comemorações dos 60 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

As bolsas farão parte do Programa Ciências sem Fronteiras, que oferece aos estudantes a oportunidade de estudar nas melhores universidades do mundo. As bolsas do programa serão lançadas por meio de editais, em que as universidades apresentarão propostas, e terão financiamento pela Capes e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O governo pretende que essas 75 mil bolsas atinja o total de 100 mil, com a participação do empresariado. “Temos o desafio de sensibilizar o setor privado para contribuir para a formação de mais 25 mil estudantes”, disse a presidenta.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou que o crescimento do Brasil se dará com a capacitação dos brasileiros em todos os níveis. “O maior ideal de Anísio Teixeira era a formação de recursos humanos de nível superior, não para o nível superior, mas para toda a educação”, disse ele.

Para contribuir para uma formação completa da educação básica à pós-graduação, o
portal de periódicos da Capes oferece todo o conteúdo da Enciclopédia Britannica Escola Online para estudantes do ensino fundamental de escolas públicas brasileiras. O conteúdo pode ser acessado em computadores localizados nas dependências das escolas públicas. Mais de 27 milhões de alunos terão acesso aos conteúdos.

Prêmio Anísio Teixeira – Instituído pelo Ministério da Educação em 1981, nas comemorações dos 30 anos de criação da Capes, o prêmio é oferecido a cada cinco anos. São homenageadas personalidades brasileiras com relevante contribuição para o desenvolvimento da pesquisa da pós-graduação no país. Patrono da educação Brasileira, Anísio Teixeira [1900-1971] dirigiu a Capes de 1951, ano de criação, até 1963.

Os homenageados

Álvaro Toubes Prata — Reitor e professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi coordenador de área de engenharias III na  Capes. Atua como pesquisador nível 1A no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordena, na UFSC, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Refrigeração e Termofísica. Recebeu a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico, classe Grã-Cruz, destinada a personalidades que se distinguem por relevantes contribuições à ciência. Natural de Uberaba, Minas Gerais.

Fernando Galembeck — Professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vinculado ao Instituto de Química, orientou 80 teses, três delas premiadas. Atua na área de novos materiais e já licenciou sete patentes. Participou da implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), que revolucionou a química brasileira. Recebeu prêmios no Brasil e no exterior, entre os quais os da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), da Sociedade Brasileira de Química e o Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, em 2007. Natural de São Paulo.

João Fernando Gomes de Oliveira — Professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), e diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Tem pós-doutorado pela Universidade da Califórnia – Berkeley. Foi coordenador da área de engenharias III da Capes. Reúne 200 trabalhos publicados em periódicos, congressos, revistas e jornais e cinco patentes. Foi condecorado com a comenda e a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico. Recebeu o prêmio da Fundação Conrado Wessel e o SAP Americas Innovation Award. Natural de São Paulo.

Luiz Bevilacqua — Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, diretor das unidades de pesquisa do CNPq, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro, presidente da Agência Espacial Brasileira, vice-reitor acadêmico da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ e reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC). Participou da criação do programa de engenharia civil da UFRJ. Natural do Rio de Janeiro.

Nelson Maculan Filho — Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ultrapassou a centena de trabalhos publicados, formou 150 mestres e 60 doutores e ocupou cargos de destaque na administração acadêmica, entre eles os de reitor da UFRJ e de secretário de educação superior do Ministério da Educação. Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Paris 13 e a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Natural de Londrina, Paraná.
Fonte:http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=16868:ate-2014-oferta-de-bolsas-no-exterior-chegara-a-75-mil&catid=209&Itemid=86

Congresso traz mais de mil pedagogos ao Hangar

Na abertura do 5º Congresso Internacional de Educação e do 5º Seminário em Gestão Educacional mais de mil pedagogos e professores estiveram no auditório do Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, na manhã desta quinta-feira (07). O evento que acontece até sábado (09) está muito prestigiado pelo alto nível de palestras.
O palestrante Cipriano Luckesi fez a palestra de abertura com o tema “A Ética e a Avaliação: Uma relação Indissociável no Contexto da Gestão Pedagógica”, em seguida, o palestrante Dalmir Sant´anna ministrou sobre “Cooperação: Uma estratégia Competitiva na Estrutura Organizacional”.
No período da tarde, mais três palestras são ministradas por Alicia Férnandez, Celso Antunes e Maurício Góis. “O evento está muito bom com os ícones da educação trazendo muitas novidades. Temos aqui os verdadeiros papas, mestres na área educacional. O nível das palestras é o ponto alto do evento”, destaca a pedagoga participante, Maria Nazaré Mello, diretora da Escola Primeira Infância, em Belém. 
Texto: Isa Arnour
Imagem: Everaldo Nascimento

XV Feira Pan Amazônica do Livro

Local: Hangar 1 e 2
Data:
02/09/2011 até 11/09/2011
Hora:
14h
Nos dias 02 à 11 de setembro, a cidade de Belém estará sediando a XV Feira Pan Amazônica do Livro, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), que tem por objetivo a divulgação do conhecimento literário e científico.
A Feira do Livro apresenta, além de várias personalidades literárias, oficinas, palestras gratuitas e shows com grandes atrações.
Para maiores informações: 4009-8746 / 4009-8712 e fpanamazonica@yahoo.com.br

terça-feira, 5 de julho de 2011

Grito da Terra Pará 2011 - “O campo pede justiça”

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará – Fetagri-PA, realizou nos dias 29 e 30 de junho o 20º Grito da Terra Pará, que contou com a participação de dois mil agricultores e agricultoras, representantes dos STTR'S, Associações e Assentamentos.
As negociações foram feitas com órgãos do governo do Estado que concentrou na SagrI- Secretaria de Estado de Agricultura e no Iterpa e com órgãos do Governo Federal que concentrou no Incra, contou com a participação do Presidente do INCRA nacional e os Superintendentes da SR01(Belém), SR27(Marabá) e SR30(Santarém). No dia 30, os trabalhadores e trabalhadoras fizeram caminhada nas ruas de Belém, com faixas e cruzes simbolizando os companheiros e companheiras assassinados ao longo de todos esses anos. O foco maior do grito da terra foi pedir justiça e o fim da violência e da impunidade no campo e na floresta.

Fonte: Helena Ferreira da Cruz - Assessoria FETAGRI

domingo, 3 de julho de 2011

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO SERVIDOR PÚBLICO

 
 
 
Ascom/SEAD
Fonte(para atualização): http://www.sead.pa.gov.br/?q=node/504

OS POLÍTICOS E O PROVEITO PRÓPRIO

Mary Zaidan - 03.07.2011


MEXER PARA NÃO MEXER
O desinteresse absoluto da maior parte dos congressistas em mudar qualquer coisa que não seja em proveito próprio parece indicar que, mais uma vez, a reforma política acabará sendo apenas um amontoado de mexidinhas, ora com um, ora outro tempero, para fazer um refogado insosso. E nem de longe servirá para corrigir as mazelas do atual sistema político.
Do até hoje intocável Pacote de Abril, imposto pela ditadura militar para aumentar desproporcionalmente a representação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, à necessidade de mecanismos capazes de aproximar o eleitor e o eleito, nada parece mexer com os brios de suas excelências.
O plenário do Senado está pronto para votar os itens já aprovados na Comissão Especial de Reforma Política e na Comissão de Constituição e Justiça. Tudo tão profundo quanto um pires: a manutenção da reeleição, a mudança de datas das posses de chefes do Executivo e o bode da unificação de todas as eleições.
Nesse caso, algo temerário, porque afasta ainda mais eleitor do cotidiano da política: ninguém vai pensar no vereador quando tem de votar em um presidente.
Dificilmente a proposta vingará. Mas tem o poder de incitar um rol sem fim de discussões, alimentando o faz-de-conta da reforma política e afastando todos da que seria a verdadeira lição de casa.
Voto facultativo, voto distrital, regulamentação de plebiscitos e da participação popular são temas de que eles nem querem ouvir falar. No máximo, uns ou outros fazem a defesa solitária de um sistema, mas o debate se esvai como pó. Até porque é isso mesmo que se deseja.
Ainda que se enquadre no rol das esquisitices, o voto majoritário com lista fechada defendido pelo vice-presidente da República Michel Temer chegou a ser um alento no absoluto deserto de idéias. Mas nem mesmo ele resistiu. Ao que se sabe, Temer continua firme em sua tese, mas já fala também de voto distrital para vereadores. Um sistema híbrido fadado ao insucesso.
Sobre fidelidade partidária, todos concordam que ela é essencial, mas, preferencialmente, deve-se manter uma janela, mesmo que seja uminha só, garantindo o “direito” ao troca-troca entre um partido e outro.
Com a maioria de seus integrantes pouco se lixando para a representação que lhes foi conferida e agindo como vassalos do governo federal, o Congresso Nacional está perto de jogar fora a chance que a reforma política lhe dá de se impor como instituição. De recuperar, ainda que por um palmo, a sua imagem tão combalida.
Ninguém crê nisso, nem o próprio Congresso. O único troco possível é nas urnas: que venham as próximas eleições.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan.