O Ministério
das Cidades, a Universidade Federal do Pará e a Superintendência da União (SPU)
entregaram ontem, 8 de março, no auditório do Instituto de Tecnologia da
UFPA, 100 títulos definitivos de
posses de concessão de Uso Especial para
Fim de Moradia (CUEM) e de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para as
famílias dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marcos, além de promover
a assinatura de mais 100 processos para serem registrados no cartório e,
posteriormente, entregues aos moradores. Os benefícios estão previstos no
Projeto de Regularização Fundiária: Uma Questão de Cidadania e Engenharia
Social.
O pró-reitor
de Administração da UFPA, Edson Ortiz, disse que com o documento assegurando o direito
à moradia, os moradores passam a existir
e a ter a oportunidade de buscar financiamento para a construção ou reforma de
suas casas. “É um momento fundamental
tanto para a comunidade do entorno
quanto para a Universidade. É o
resgate da cidadania da população, que tem sido um compromisso do reitor Carlos
Maneschy em todos os desafios colocados para o ensino, a pesquisa e a extensão,
além do trabalho desenvolvido pelos serviços cartorários e da participação
de gestores municipais, estaduais e lideranças das comunidades
beneficiadas”.
Um dos
primeiros moradores beneficiados foi João Araújo, de 65 anos, pai de três filhos, que mora há 32 anos no
bairro da Terra Firme, em Belém. “É uma alegria muito grande. Quando cheguei do
Maranhão, tudo era lama. Ainda era uma invasão e não tinha asfalto, água e luz.
Hoje, depois de muitas lutas e dificuldades, tivemos o apoio da Universidade, e agora tenho a
minha casa toda regularizada e a escritura definitiva. É uma grande conquista”,
comemorou.
Maria do Carmo
Alves de Assunção é solteira e mora no
bairro da Terra Firme, na Rua Universal, Quadra 6, Nº 3.E, e assinou o processo para obter o título de
concessão de uso de sua moradia. Segundo ela, a assinatura do documento significa
uma grande vitória. “É uma luta que começou em 984. Agora estou mais perto de
construir a minha casinha de alvenaria com segurança jurídica. É uma conquista
de toda a comunidade”, enfatizou.
A área
regularizada está localizada no entorno da UFPA e abrange aproximadamente 50%
do terreno adquirido, no plano federal, para
a implantação do Campus no passado. De acordo com Marlene Alvino, presidente da
Comissão de Regularização Fundiária da Instituição, entre 2010 e 2011 foram
entregues 270 títulos. Nestes anos, mais de 3.500 imóveis foram cadastrados e
aproximadamente dois mil processos foram instruídos, recorda.
Atualmente a
Comissão tem cerca de 500 processos assinados pela comunidade para fim de
publicação na SPU e posterior encaminhamento para registro no cartório de
imóveis, visando à emissão das escrituras, assim como uma nova entrega do
título aos moradores. “Até o final 2013, a meta é entregar mais 1.500 títulos
para moradores dos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco e Canudos”, detalha a
presidente.
Nestes anos, para
regularizar as terras da Universidade
Federal do Pará, em co-propriedade da União, nos bairros da Terra Firme, Guamá,
Canudos e Marco desenvolveu-se uma ação multidisciplinar com profissionais das áreas de direito,
engenharia, arquitetura, serviço social, tecnologia da informação e
administração da UFPA, além da atuação de gestores da SPU, do Cartório de
Registro de Imóveis 2° Ofício do Pará e
outros parceiros institucionais. “Compete ao Estado garantir as
condições de moradia e a qualidade de vida a essas famílias que não tinha onde
residir nos grandes centros e agora possuem a posse de suas moradias,
assegurando este direito constitucional”, asseverou Lélio Silva, da SPU.
Para o coordenador do Projeto Uma Questão de Cidadania e
Engenharia Social, professor André Montenegro, a entrega dos títulos definitivos
representa a quitação de uma dívida social com a comunidade e o fortalecimento
da credibilidade da instituição junto aos moradores e com os compromissos do
ensino, da pesquisa e extensão. “É uma garantia que fica registrada em
cartório para evitar que o morador perca o seu patrimônio frente à especulação
imobiliária. O título definitivo representa a valorização incomensurável do
imóvel e uma garantia jurídica sobre a propriedade da terra. É uma conquista de
cidadania para o morador e um grande benefício para o ordenamento do solo e o
desenvolvimento de políticas para as comunidades. É uma experiência que a
Universidade está implantando em
parceria com o Ministério das Cidades e com várias prefeituras municipais do Pará”, finaliza.
Kid dos Reis
Assessoria de Imprensa
Comissão de Regularização Fundiária da UFPA
